Tuesday, 21 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1288

Assuntos sensíveis, processos à vista

Cinco proeminentes colunistas de jornais turcos serão processados sob acusação de insultar o sistema judiciário do país. Todos eles escreveram artigos em setembro passado sobre a intervenção de um tribunal para encerrar uma conferência acadêmica sobre o genocídio armênio ao final do Império Otomano, um dos temas mais sensíveis da Turquia.


As colunas afirmavam que a decisão do tribunal não fazia sentido, e se tratava de um ataque, travestido de justiça, à liberdade acadêmica das universidades. Um grupo de advogados nacionalistas considerou os textos como insultos e os colunistas agora enfrentam a possibilidade de passar nove anos presos.


A ação é apenas mais uma entre dezenas de casos contra jornalistas, escritores e intelectuais acusados sob o Artigo 301 do código penal turco. Mais de 60 deles aguardam julgamento por causa do controverso Artigo, que torna crime insultar a identidade turca ou órgãos do Estado.


O Artigo preocupa observadores da União Européia pois faz com que a linha entre crítica e insulto seja extremamente fina. Desta forma, escritores e editores acabam sempre pisando nela. Qualquer deslize pode ultrapassar o limite.


Muitos analistas vêem estes casos como um teste para o comprometimento da Turquia com a reforma democrática, mas a lista de acusados cresce aceleradamente apesar das pressões da Europa. Agora, afirma Sarah Rainsford [BBC News, 2/12/05], os processos sob o Artigo 301 estão se tornando uma luta entre aqueles que vêem o futuro do país ligado ao bloco europeu e as fortes forças conservadoras e nacionalistas que enxergam a UE como uma ameaça.