Monday, 14 de October de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1309

Derrota de estrangeiros sinaliza fim de prática no Reino Unido

Londres pode perder, em breve, o título de capital do mundo dos processos por calúnia e difamação. O chamado “turismo de difamação”, prática pela qual estrangeiros poderosos abrem processos no Reino Unido contra escritores, jornalistas, acadêmicos, cientistas e blogueiros, geralmente com conexões tênues com o país, parece estar perdendo força. Após ter sido aprovada, em maio, uma lei que dificulta a prática, esta semana juízes rejeitaram dois casos, abertos por um russo e por um sérvio, por alegações publicadas no exterior.

A primeira ação foi aberta por Stanko Subotic, magnata sérvio da indústria do tabaco, relacionada a acusações – divulgadas em publicações em outros idiomas no exterior – de que ele seria o mandante de um assassinato e de lavagem de dinheiro. O juiz determinou que a alegação de Subotic, considerado o maior distribuidor de tabaco dos Bálcãs, “não tinha nada a ver com sua reputação no Reino Unido e tudo a ver com sua reputação nos Bálcãs”.

O outro caso foi aberto pelo policial aposentado russo Pavel Karpov, que tentou usar a alta corte de Londres para processar o empresário britânico Bill Browder devido a acusações relacionadas à morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou vários casos de corrupção. O juiz determinou, entretanto, que a conexão de Karpov com o Reino Unido era “exígua” e rejeitou seu argumento.

Prejuízo à reputação

Para Mark Stephens, advogado de Browder, a determinação desencoraja outros que abusam das cortes londrinas. “É um julgamento independente e bravo e a primeira vez, desde o Ato de Direitos Humanos, que esta área do Direito foi revista”, afirmou.

Segundo David Price, advogado de Ratko Knezevic, que estava sendo processado por Subotic, a decisão do juiz é precursora ao Ato de Difamação 2013, aprovado pelo Parlamento este ano, que irá requerer que todas as pessoas que abrirem ações provem sério prejuízo a sua reputação no Reino Unido, o que será difícil para estrangeiros. “O julgamento deste caso duraria meses, com uma série de testemunhas dos Bálcãs indo levar evidências sobre eventos que não têm nada a ver com o Reino Unido. Teria sido uma loucura, mas no passado isso seria considerado”,disse.

Estima-se que os custos do caso Karpov tenham sido de 2 milhões de libras (quase R$ 7 milhões) para as duas partes. Já os do caso Subotic devem ter sido de centenas de milhares de libras, mas teriam facilmente chegado a um milhão (em torno de R$ 3,5 milhões) se a ação tivesse ido a julgamento completo.

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