O Google manipulou resultados de busca para favorecer alguns sites, mas reguladores americanos optaram por não abrir uma ação contra a gigante de buscas pois os consumidores não se importam com isso – e até preferem. Essa foi a conclusão da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) – que tem o objetivo de proteger os direitos dos consumidores nos EUA – após quase dois anos de investigação para avaliar se a empresa abusou do seu domínio na ferramenta de busca. Sob o acordo, no entanto, o Google teve que se comprometer legalmente a realizar mudanças no modo como apresenta resultados de busca e administra seus anúncios.
A FTC atacou o comportamento da sua subsidiária de telefonia, a Motorola Mobility (MMI), que usava patentes essenciais para tentar impedir a competição e obter pagamentos de alto valor. O órgão disse que a MMI teve conduta injusta e que o Google teria continuado com essa postura depois de ter comprado a empresa, em agosto de 2012.
Ao anunciar as conclusões da FTC, o diretor do órgão, Jon Liebowitz, disse que foi investigado exaustivamente se o Google usava parcialidade na sua busca para divulgar nos seus resultados os seus próprios produtos e não os de seus rivais. “Mas, depois de dois anos, a FTC optou por encerrar a investigação. Após algumas evidências terem sugerido que o Google estava tentando eliminar a competição, a razão primária era melhorar a experiência do usuário”, afirmou.
A investigação analisou nove milhões de páginas de documentos do Google e também ouviu executivos da empresa. Sob o acordo com a FTC, o Google deverá parar de usar conteúdo de outros sites em seus produtos; permitir sites e empresas a optarem por não aparecer nos seus resultados verticais de busca como Google Local e Google Shopping, sem que isso resulte em não aparecer nos resultados gerais de busca; e possibilitar que anunciantes exportem dados das campanhas de maneira independente. Além disso, licenciará patentes consideradas essenciais para aparelhos móveis, como iPhone e iPad, da Apple. A FTC irá monitorar as mudanças e, caso o Google não as cumpra, poderá multá-lo.
Decisão desagradou rivais
Empresas rivais, como a Microsoft, disseram que o Google promoveu mais seus próprios serviços, como vídeos, mapas e compras, do que os de rivais de igual ou melhor qualidade. Entretanto, cinco comissários da FTC discordaram da acusação. A Microsoft alega que o Google age como monopólio ao se recusar a construir um aplicativo para o YouTube para software Windows Phone, produzido por ela – o que prejudicaria consumidores, ao restringir as escolhas. A empresa pode pedir uma investigação no Departamento de Justiça dos EUA, que, há 15 anos, condenou a própria Microsoft por acusações de monopólio.
O Google ainda está em negociação com a comissão antitruste da Europa sobre uma investigação semelhante, que pode solicitar mudanças mais amplas do que as da FTC. A Comissão Europeia está investigando a posição do Google desde novembro de 2010. Informações de Charles Arthur [The Guardian, 4/1/13] e de Gerry Smith [Huffington Post, 3/1/13].