Monday, 24 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1293

Para senador, blogueiros não são jornalistas

Segundo um projeto de lei em discussão no congresso americano, de co-autoria do senador republicano Richard Lugar, os blogueiros não devem ser considerados jornalistas e, portanto, não devem ter direito ao privilégio de sigilo de fontes. Lugar, no entanto, enfatizou, na assembléia da Associação de Imprensa Interamericana (IAPA, sigla em inglês), que o debate sobre a definição do que é um jornalista no projeto de lei ainda não está concluído. ‘Os blogueiros são jornalistas ou fazem parte do ramo de negócios que vocês não considerariam como jornalistas reais? Provavelmente não são jornalistas, mas como se determinará quem vai estar incluído na lei?’, questionou o senador.

De acordo com o primeiro esboço da lei de proteção de fontes, chamada de Free Flow of Information Act of 2005 (Ato de Livre Fluxo da Informação de 2005), a ‘pessoa protegida’ pelos termos da lei inclui ‘qualquer entidade que dissemine informação via imprensa, TV ou rádio, cabo, satélite, fotografia mecânica, fotografia eletrônica, ou outro meio, e que publique um jornal, uma revista, um livro, ou outro periódico impresso ou eletrônico, que administre uma emissora de rádio ou de TV (ou uma rede delas), sistema de cabo ou satélite, canal ou serviço de programação de qualquer rede de emissora, uma agência de notícias ou serviço sem fio’. A lei também cobre empregados, empregadores ou outras pessoas que ‘apurem, editem, fotografem, gravem, preparem, ou disseminem notícias ou informações de qualquer entidade’.

Lugar afirmou ter se inspirado na recente prisão da repórter do New York Times Judith Miller para escrever a lei. ‘A lei é necessária para ajudar os EUA a reconquistar o status de exemplo de liberdade de imprensa’, explicou o senador.

Embora o projeto de lei seja apoiado pelos maiores jornais americanos, como o Times, a principal razão para que alguns jornalistas sejam contrários a ele é temer que dar ao congresso americano o poder de definir quem é e quem não é jornalista possa levar ao desgaste dos direitos de liberdade de expressão da Primeira Emenda. Informações de Mark Fitzgerald [Editor & Publisher, 10/10/05].