Friday, 29 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

As propostas de reforma política

A reforma política entrou na pauta pública e ganhou destaque na mídia logo depois que a presidente Dilma Rousseff fez o seu primeiro discurso depois de reeleita. Ela assinalou convocar um plebiscito, o que foi prontamente rechaçado pelos parlamentares, fazendo a presidente voltar atrás.

Logo depois, a presidente foi derrotada na votação do projeto de conselhos populares. Cientistas políticos avaliam que Dilma Rousseff não terá trégua no Congresso e a reforma política vai render muita discussão, a começar pelas consultas públicas através de referendo ou plebiscito.

O tipo de reforma politica que o país necessita está longe de ser um consenso, mesmo entre especialistas. O tipo de financiamento de campanha, o número de partidos e sistemas de governo são os temas mais polêmicos e difíceis para os eleitores. Segmentos da sociedade civil já foram às ruas pedindo uma consulta popular. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a OAB e a CNBB se posicionaram a favor da reforma. Eles querem apresentar um projeto de lei de participação popular nos moldes do Ficha Limpa com alteração na eleição dos deputados e proibição de doação de empresas.

A mídia já deu espaço para analistas comentarem o assunto, mas a sociedade ainda não participa da discussão. O Observatório aborda o tema para jogar outras luzes na questão política fundamental dos próximos meses.