Thursday, 13 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1291

Bruno Lopes

INTERNET

“Trapalhadas políticas”, copyright Jornal do Brasil, 17/03/03

“Regulamentar um ambiente complexo como a internet não é fácil, e mesmo em países onde seu uso é intenso as leis ainda estão sendo discutidas. No Brasil importantes leis para a internet, como a que regula o comércio eletrônico ou a que pune os crimes praticados por hackers, são discutidas há anos. A criatividade dos legisladores, no entanto, faz também surgir muitos projetos que podem bagunçar a internet ou o setor de tecnologia da informação, outros que não podem ser implementados e alguns simplesmente inúteis.

Cada vez que ocorre uma eleição para a Câmara e o Senado, os projetos que não receberam atenção na legislatura anterior são arquivados. Isso ajuda a limpar as gavetas das comissões e descartar os projetos que não receberam pareceres favoráveis nas comissões. No final de janeiro, muitos projetos foram arquivados, mas propostas ‘criativas’ já foram apresentadas em 2003.

Em muitas ocasiões os projetos apresentam soluções que criam ainda mais problemas do que aqueles que tentam resolver. O deputado federal Julio Semeghini (PSDB/SP), relator da Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação, explica que muitos debates na área ocorrem porque alguns projetos de lei não podem ser implantados, ou tentam regular a tecnologia sem prever sua evolução.

– Em algumas situações é preciso debater por vários meses para justificar a rejeição de um projeto, o que tira o tempo em que leis importantes poderiam ser criadas.

O advogado Omar Kaminski, especializado em tecnologia da informação e editor do site Internet Legal, agrupou um resumo dos projetos que foram para a gaveta com a mudança de legislatura. Um dos mais folclóricos é de autoria de Dr. Hélio (PDT/SP), que tentou instituir o ”dia do internauta”, no dia 26 de dezembro. Apesar de poder inflar o ego dos internautas, não traria nenhum benefício prático a eles.

Outros projetos de lei, mesmo que bem intencionados, tentam amarrar o governo a determinada tecnologia, e também foram para a gaveta. O deputado Virgílio Guimarães (PT/MG) apresentou proposta que determinava que computadores comprados com recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) deveriam usar, obrigatoriamente, software livre – um tipo de debate que é melhor encaminhado no Plano Plurianual (PPA), que determina a distribuição das verbas entre diversos projetos governamentais.

Ainda existem projetos de lei que aliam temas polêmicos com dificuldades técnicas para implementação. Um deles, apresentado pelo deputado federal Valdemar Costa Neto (PL/SP) pode acabar com a alegria dos frequentadores da sala de bate-papo, onde o anonimato proporcionado pela rede de computadores permite que seus usuários liberem todas as suas fantasias . Esse mesmo anonimato, contudo, transforma as salas de bate-papo em ponto de encontro de pessoas que desejam trocar fotos e vídeos de pedofilia. Segundo o projeto de lei, os usuários de bate-papo poderiam continuar a utilizar pseudônimos e apelidos, mas deveriam fazer um registro no provedor ou site que hospeda a sala. Além disso, toda sala de bate-papo deveria ter um moderador, que agiriam como os operadores de canais do IRC e expulsariam participantes que não tivessem bom comportamento.

Na nova safra de projetos, um apresentado pela deputada Yara Bernardes (PT/SP) mostra que leis polêmicas continuam a ser propostas. Também destinado a combater a prática da pedofilia na Rede, ele propõe que toda conta de correio eletrônico e página web deve ser registrada com o nome e telefone de seu proprietário, e que esse banco de dados deve ser público, comprometendo a privacidade dos internautas.

Felizmente, o avanço da tecnologia da informação e comunicação, ao mesmo tempo que altera a maneira que as pessoas se comportam e torna novas leis necessárias, também pode resolver problemas. O deputado Semeghini lembra que os telefones celulares pré-pagos ganharam má-fama porque a facilidade de compra e uso os transformou em ferramentas de comunicação de sequestradores e traficantes. Como as operadoras de telecomunicação se opunham ao registro dos pré-pagos por encarecer os aparelhos, chegaram a ser propostas leis que proibiam a venda dos aparelhos, usados pelas classes mais pobres.

– O problema foi resolvido com o desenvolvimento de mecanismos de registro de telefones pela internet, de custo baixo.”

“Ibope eRatings: iG atinge o primeiro lugar de audiência na internet, em empate técnico inédito”, copyright Último Segundo http://ultimosegundo.ig.com.br/useg, 11/03/03

“O iG atingiu em fevereiro a liderança no ranking de audiência da internet brasileira medida pelo Ibope eRatings, em empate técnico com o portal que nos últimos anos ocupou isolado a liderança. Pela primeira vez, o ranking de domínios do Ibope eRatings apresenta empate técnico na primeira colocação. De acordo com o diretor de Serviços de Análise do IBOPE eRatings, Marcelo Coutinho, a distância entre os dois portais líderes está se reduzindo gradativamente desde o segundo semestre do ano passado e atingiu em fevereiro o empate técnico.

?Quando a diferença cai para menos de 1%, como é o caso do primeiro colocado em relação ao iG, estamos diante de uma situação de empate técnico?, afirma Coutinho.

Para o diretor do Ibope, parte da explicação está no maior crescimento do número de visitantes do iG. Na comparação entre fevereiro de 2003 com fevereiro de 2002 o número de visitantes do domínio www.ig.com.br aumentou 18,7%.

Além do crescimento do iG, o Ibope destaca que a audiência das revistas da Editora Abril, que há alguns meses passaram a estar com o conteúdo aberto na web de forma independente, contribuíram para o novo cenário da audiência da web brasileira.

O software do eRatings permite obter relatórios de audiência não-duplicada, que indicam o número de internautas que estão acessando diretamente os sites das revistas da Abril.

Em fevereiro, apesar do menor número de dias e das férias escolares, o número de internautas domiciliares ativos da internet brasileira apresentou uma pequena variação positiva. Pelo levantamento, foram 7,471 milhões de usuários, contra 7,456 do mês anterior.

?Janeiro já apresentou um comportamento atípico para um mês de férias de verão, com aumento do número de internautas ativos em relação a dezembro. Que esse aumento se mantenha em um mês com apenas 28 dias, onde tradicionalmente observamos uma queda, mostra que a web está cada vez mais presente na vida dos usuários?, afirma Coutinho.”