ESTADÃO EM CRISE
“Grupo Estado convoca Tápias para tocar reestruturação da empresa”, copyright Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br), 10/12/02
“O Grupo Estado anunciou nesta terça-feira um plano de reestruturação para livrar a empresa das dificuldades impostas pela indústria de mídia, recuperar sua rentabilidade, preparar o acesso aos mercados de capitais e deixar a companhia pronta para a abertura do setor de comunicação. Para conduzir a tarefa, foi convocado o escritório do ex-ministro da Indústria e Comércio Alcides Tápias.
Tápias integrará um Comitê de Reorganização, que será subordinado ao Conselho de Administração do Grupo Estado. Além da passagem pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o executivo acumula experiência de 20 anos no Bradesco. No processo de reestruturação do Grupo Estado, terá auxílio da consultoria Galeazzi & Associados.
?A S.A. O Estado de S.Paulo, que edita os jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde, está empenhada em estudar e implementar a reestruturação de suas empresas com o objetivo de maximizar a rentabilidade de seus negócios, criando, assim, condições de contornar as dificuldades comuns por que passa a indústria da comunicação no país?, afirma a empresa em nota.
Em seguida, o texto anuncia a contratação de Tápias: ?Para implementar esse projeto, contratou a assessoria dos Srs. Alcides Tápias, Roberto D?Utra Vaz e Octávio Castelo Branco, que se constituíram num Comitê de Reorganização, subordinado ao Conselho de Administração?.
No parágrafo seguinte, o comunicado cita a Galeazzi & Associados: ?Na realização de seus trabalhos, os consultores contarão com os serviços do Sr. Cláudio Galeazzi, da Galeazzi & Associados, para apoiá-los na elaboração do Projeto de Reestruturação, conforme definido pelo Conselho de Administração?.
A nota finaliza com a abertura do setor de mídia e o acesso aos mercados de capitais: ?Paralelamente, o Conselho de Administração estará desenvolvendo estudos para a implantação de um novo modelo de Governança Corporativa, voltado a adaptar os processos decisórios do Grupo aos desafios de crescimento dos negócios, do acesso aos mercados de capitais e da abertura do setor da mídia?.”
GZM EM CRISE
“Justiça suspende a penhora na Gazeta Mercantil”, copyright O Estado de S. Paulo, 13/12/02
“A empresa Gazeta Mercantil, que edita o jornal Gazeta Mercantil, conseguiu suspender a penhora determinada pela Justiça carioca, atendendo demanda do empresário Nelson Tanure, controlador do Jornal do Brasil. Ontem o desembargador Jorge Habib, da 18.? Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu a decisão da juíza Neuza Leite, da 21.? Vara Cível, que havia mandado penhorar a empresa e nomeado o perito judicial Roberto Epelbaum para administrar o jornal, segundo informou o advogado da Gazeta Mercantil, Sérgio Bermudes.
Segundo Bermudes, o desembargador entendeu que a decisão provocaria grandes problemas, pois o perito reside no Rio ?e não tem experiência na administração de jornal, cuja sede fica em São Paulo?. Além disso, ainda segundo Bermudes, o crédito que Tanure reclama está garantido por um bem oferecido por Luiz Fernando Levy, dono da Gazeta Mercantil – uma fazenda na Bahia. Com a decisão, o processo voltará a ser apreciado pelo Tribunal de Justiça.
Tanure e Levy disputam por causa de um crédito de cerca de R$ 2,5 milhões que o controlador do JB adiantou a Levy e não teria sido pago. Além disso, Tanure comprou os direitos de crédito que o Bank of America tinha contra a Gazeta Mercantil, cuja garantia são as ações de controle do jornal. Levy alega que o Bank of America não poderia ter vendido os seus direitos contra o jornal e que boa parte do empréstimo já teria sido pago.”
“Penhora da Gazeta Mercantil é suspensa”, copyright Folha de S. Paulo, 14/12/02
“O desembargador Jorge Luiz Habib, da 18? Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu na quinta-feira a penhora sobre a sede da empresa Gazeta Mercantil S.A., que edita o jornal ?Gazeta Mercantil?.
A decisão de Habib suspende os efeitos da liminar dada pela juíza Neusa de Alvarenga Leite, da 21? Vara Cível do Rio, ao julgar um pedido do empresário Nelson Tanure, que cobra da GM um crédito de cerca de R$ 2,5 milhões. A suspensão da penhora valerá até que o agravo da GM seja julgado.”
iG & TELEMAR
“Seae limita compra do iG pela Telemar”, copyright Folha de S. Paulo, 13/12/02
“A Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) do Ministério da Fazenda recomendou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que aprove com restrições a compra de parte do provedor de internet iG pela operadora Telemar.
A secretaria sugeriu ao Cade que condicione a aprovação do negócio ao repasse pela Telemar de parte das suas receitas de interconexão a todos os demais provedores de internet.
Pelo contrato assinado entre as empresas, esse repasse seria feito apenas ao iG. As receitas de interconexão (tarifas cobradas entre as operadores de telefonia para acesso da rede) surgem por causa do grande número de ligações feitas pelos usuários dos provedores.
?Ou repassa para todos ou não repassa para nenhum?, disse o coordenador-geral de Comércio e Serviços da Seae, Marcelo Ramos. Dessa forma, segundo o coordenador, estaria assegurada a concorrência entre as empresas.
Ramos explicou que a regra vigoraria por três anos. Após esse período, os órgãos de defesa da concorrência analisariam novamente o caso para verificar a nova realidade do mercado.
?Novas tecnologias podem mudar o modelo de acesso utilizado hoje pelos provedores?, explicou o coordenador da secretaria.
Os técnicos da Seae consideram que o serviço gratuito de internet tem funcionado como um complemento ao serviço pago. O parecer da secretaria explica ainda que o negócio entre a Telemar e o iG não acarreta o risco de ?fechamento de mercado aos provedores de acesso rivais?.
Até porque isso não interessaria à própria Telemar, que também ganha com as ligações para outros provedores. Mas os técnicos avaliaram que os contratos firmados tratam os provedores concorrentes de maneira diferenciada.
O parecer sobre a compra foi divulgado neste mês pela secretaria, mas o negócio foi fechado em fevereiro de 2001. A legislação sobre concorrência obriga empresas com faturamento superior a R$ 400 milhões por ano a submeter ao Cade eventuais aquisições.
A Seae elabora um parecer em que aborda os aspectos econômicos, e a SDE (Secretaria de Direito Econômico), os jurídicos. A compra de parte do iG pela Telemar está, portanto, sob análise da SDE. Mas quem tem a competência final de decidir pela aprovação ou não dos contratos é o Cade.
A assessoria da Telemar não quis comentar a análise da Seae.”