Friday, 23 de February de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1276

Igualdade e respeito às singularidades

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (*)

Entre 31/1/2002 e 5/2/2002 realizou-se em Porto Alegre o II Fórum Social Mundial, ao mesmo tempo que reuniam-se, excepcionalmente este ano, em Nova York, os participantes do Fórum Econômico Mundial, que comumente acontece em Davos, na Suíça.

O Fórum Social Mundial foi criado como um espaço no qual as organizações não governamentais pudessem dialogar entre si; e pessoas vindas de vários países pudessem discutir alternativas ao pensamento único representado por uma das facetas da globalização, aquela que nos acostumamos durante os anos 80 ? e, em especial, no anos 90 ? a chamar de neoliberalismo.

Nesta parte do mundo em que vivemos, no hemisfério sul do planeta, o neoliberalismo mantém um dos seus pilares (a intensa participação do capital financeiro internacional em nossas economias) sem que tal signifique necessariamente maior desenvolvimento, maior capacidade de criar tecnologia e aumentar o número de empregos qualificados. A privatização de empresas públicas, outro conceito caro ao neoliberalismo, obteve alguns acertos como no caso da telefonia e cometeu erros muito grandes, como no caso do setor elétrico. Entretanto, a contrapartida prometida de melhoria dos serviços públicos, de maiores investimentos e leveza do Estado para atuar na redistribuição de renda, não aconteceu.

Participação democrática

É interessante como o Fórum Social Mundial representa também uma das facetas da globalização, como a possibilidade de compartilhar culturas cujos integrantes comunicam-se cada vez mais rápido utilizando-se da internet. No Fórum Social Mundial, todos querem falar de problemas comuns, mas apontando saídas próprias. Portanto, não se trata de rejeitar a globalização ? ou como preferem os franceses, a mundialização, como se tal expressão fosse um bloco monolítico ? mas, sim, de discutir o que se quer ver universalizado por todo o globo.

Várias das análises feitas pela imprensa detiveram-se em uma questão: os participantes do Fórum Social Mundial não conseguiriam apontar uma saída eficiente ou um caminho alternativo para o neoliberalismo que pudesse enfrentar, no âmbito nacional, o domínio das relações políticas pelas decisões econômicas determinadas pelos grandes conglomerados financeiros, em âmbito transnacional.

A chave talvez seja exatamente esta: não existe solução única, mas várias soluções.

Na verdade, o Fórum Social Mundial demonstra através de manifestações, oficinas e conferências, que a democracia representativa, com sua estrutura baseada em partidos políticos, precisa ser complementada por mecanismo de democracia participativa: as pessoas precisam atuar em suas comunidades, de forma a emitir opiniões que serão traduzidas no âmbito dos órgãos integrantes da democracia representativa.

Cabe destacar que antecedendo o Fórum Social Mundial, foi realizado nos dias 28 a 30 de janeiro, também em Porto Alegre, o II Fórum das Autoridades Locais pela Inclusão Social, com a presença de prefeitos de algumas das maiores cidades do mundo. Não é possível falar em melhor qualidade de vida ou maior participação democrática sem que isso aconteça nas cidades ? espaço privilegiado das nossas preocupações cotidianas.

Compartilhamento de culturas

A variedade dos temas das oficinas, conferências e atividades paralelas demonstra que o Fórum Social Mundial é um laboratório no qual, durante cinco dias, pessoas de todas as partes do mundo têm a oportunidade de expor suas idéias, suas culturas e seus projetos de desenvolvimento.

Na sede principal do evento, a PUC-RS, era possível participar de uma conferência sobre Quilombos, caminhar até a feira de produtos orgânicos cultivados em programas de agricultura familiar e retornar para uma oficina sobre "Mídia e direitos humanos".

É essa diversidade de opções que caracteriza o nosso presente: para vivermos em um planeta mais saudável e ambientalmente mais equilibrado, no qual nossa participação política seja realmente eficaz, é necessário que estejamos interligados e nos sintamos conectados, em rede, com todos os habitantes da Terra. Esta universalidade e amplitude são assustadoras, mas é o que dá sentido à palavra "humanidade".

Ter participado do II Fórum Social Mundial mostrou a justeza da teoria da universalidade dos direitos humanos, do compartilhamento de culturas e da construção da igualdade com respeito às singularidades.

(*) Membro do Ministério Público Federal, associada do IEDC ? Instituto de Estudos de Direito e Cidadania