Friday, 23 de February de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1275

Ivson Alves

ARTIGO 222

"Ê conchavê! Conchavê!", copyright Comunique-se, 12/11/01

"Quando eu digo que quem passou pela faculdade sem participar do Movimento Estudantil, mesmo que de passagem, perdeu uma bela escola, ficam me olhando com aquela cara de quem está vendo um bicho curioso no zôo. Pois bem, qualquer um que tenha participado de uma reunião qualquer do ME vê que está na bica para sair um ?acordão? daqueles visando à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o investimento de grupos estrangeiros nas empresas de comunicação e a posse destas por pessoas jurídicas brasileiras.

A maior prova de que o acordão está a caminho com força total foi a modificação feita pelo relator do projeto, Henrique Alves (PMDB-RN). O primo (por parte de mamãe) manteve o limite de 30% para a participação do capital estrangeiro, mas introduziu uma modificação importantíssima ao permitir que pessoas jurídicas detenham o controle até de 100% de emissoras de rádio e TV. No primeiro texto, pelo menos de 70% do capital votante destes meios deveriam ficar com pessoas físicas nascidas no Brasil ou naturalizadas há mais de 10 anos. Esta modificação agrada ao PT que não aceitava a diferença de tratamento entre os meios de radiodifusão e a mídia impressa (nesta, já no primeiro texto, as empresas poderiam pertencer totalmente a pessoas jurídicas).

Outro agrado ao PT foi a inclusão de um dispositivo pelo qual as mudanças de composição societária de qualquer empresa de comunicação terá de ser comunicada ao Congresso. Essa concessão fica no lugar da agência reguladora que o partido queria ver implantada para controlar o fluxo do capital externo no setor.

O Partido dos Trabalhadores também pode acabar levando outra reivindicação, mas neste caso contando com um improvável aliado: as Organizações Globo. É que o Império, assim como o maior partido da oposição, quer ter salvaguardas para o conteúdo nacional. Os petistas, como se sabe, são nacionalistas até o fundo de suas almas vermelhas, mas o interesse da Globo é impedir que o SBT, por exemplo, simplesmente se torne uma retransmissora dos Estúdios Disney, com o sorriso do Silvio Santos ainda maior aos domingos, a Televisa desembarque todos aqueles programas e novelas na Record e o fundo Hicks, Muse, Tate & Fust transforme a Band numa PSN de canal aberto. Estas empresas, é claro, são contra qualquer tipo de cota para a programação nacional.

Mas nem tudo são flores no caminho do acordão. O PT, por exemplo, não deve contar com ninguém na sua luta pela implantação do Conselho de Comunicação Social, aquele que já existe no papel há dez anos e nunca saiu de lá a fim de dar chance à sociedade de influir mais diretamente no conteúdo dos meios de comunicação. Os únicos aliados com que os petistas poderão contar no caso de fazerem mesmo questão deste ponto são os chamados deputados do ?baixo clero? da Câmara. Esse pessoal tem ódio dos jornalistas e das empresas por conta das denúncias feitas – com razão ou não – que impede que eles mesmos ou seus colegas possam traficar influência em paz. Para retaliar, eles, sempre que podem, ameaçam com a edição de uma Lei de Imprensa mais rigorosa através de seu porta-voz máximo, o deputado Geddel Vieira (PMDB). Ameaçando um acordo com este grupo, é possível que o PT arrume para que o CCS passe a existir.

Do lado das empresas também há desacordos. A Record, por exemplo, quer que entidades sem fins lucrativos possam ser donas de meios de comunicação eletrônica. Assim, a Igreja Universal poderia aparecer como dona da TV, sem precisar ficando usando laranjas como hoje e abrindo flancos para aqueles escândalos que todos lembramos e conhecemos. O Império, é claro, nem quer ouvir falar dessa idéia.

Outra idéia que os Marinho têm urticária só de ouvir falar é a defendida pela Bandeirantes. A Família Saad defende que haja um limite no direito de empresas serem donas de meios de diferentes mídias numa mesma área. É o que se chama propriedade cruzada. Pela idéia dos donos da Band, por exemplo, uma empresa que fosse dona de uma TV num estado poderia se dona de apenas tantas rádios e tantos jornais, ou então não ser dono de mais nada além da TV, algo assim. É desta maneiras em muitos países do mundo, incluindo os EUA, embora lá a direita, capitaneada por George W. Bush, esteja quase conseguindo derrubar as leis que mantêm este sistema desde meados da década de 70.

Apesar destes desacertos, o mais provável é que o acordo para a modificação da PEC seja aprovado e, em duas semanas (ou seja, nas últimas sessões antes do recesso parlamentar), haja a primeira votação na Câmara. Como não se sabe ainda se haverá convocação extra (mas parece que não), pode ser que a segunda votação na Câmara e as duas do Senado ocorram só ano que vem – e aí o prazo limite é mais ou menos março, porque depois começam as movimentações pré-eleitorais e não se vota mais nada. Daí é essencial que o acordo seja muito bem amarrado agora para que as empresas consigam ir a campo no primeiro semestre de 2002 e, finalmente, saírem do sufoco em que se meteram e a nós junto.

 

Picadinho

Freada – Em 2001, a área de revistas viu interrompida o crescimento que se repetia desde 1996. Segundo dados apurados pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC) e publicados pela ?Mídia&Mercado?, da ?Meio&Mensagem?, a tiragem média, a tiragem média das revistas caiu 5,4% entre maio de 2000 e junho de 2001. Se observados somente os dados de 2001, porém, a queda já chega a 10%. Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), porém, crê que, graças às Festas de fim de ano, a queda fique mesmo entre 5% e 6% em 2001, em relação ao ano anterior.

Relatividade – Num quadro como este, até boa notícia é relativa. A tradicional Seleções, por exemplo, subiu de terceiro para segundo no ranking, mas teve a venda caindo em 2,95%. Ela subiu um degrau porque a Época, que estava em segundo, tomou um tombo de 21,69% de circulação média entre 2000 e 2001 – saindo da casa 700 mil para a de 567 mil – e foi para terceiro. A Veja manteve-se na liderança, mas também amargou queda de 5,43% (de 1,21 milhão para 1,14 milhão). Já a IstoÉ encolheu a circulação média em 12,31%, caindo de 406 mil para 356 mil exemplares, mas ainda mantendo o quarto lugar. Na quinta posição, foi tomada pela Playboy, que cresceu (olha a brincadeira, que isso é sério…) de 392 mil para 404 mil, aumento de 12,41%. A quinta colocada anterior, Viva Mais, perdeu a posição por ter tido queda de 17%.

Estrela solitária – Um caso de sucesso que merece ser mencionado é a Quem, da Editora Globo, que subiu de 72 mil exemplares quando de seu lançamento, em setembro de 2001, para 205 mil em junho de 2001, numa elevação de nada menos de 162%. Isso não quer dizer que o segmento de fofocas esteja indo bem como um todo. O ícone Caras, por exemplo, sofreu queda de 10,31% na circulação, passando de 11? para 13? no ranking geral.

Triste – Ë realmente triste a situação a que chegou a quase centenária Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Prova de que, com a morte de Barbosa Lima Sobrinho, ela perdeu completamente a relevância é que a boa matéria de Chico Otávio publicada no dia 6/11 pelo Globo não teve a menor repercussão entre os jornalistas. Lamentável.

Festa da Gazeta Rio – A greve terminou em São Paulo, após 25 dias, com a vitória obtida no TRT, que considerou a greve não abusiva por unanimidade. No Rio, porém, ela continua e a galera manda avisar que será realizada uma festa para arrecadar grana para o Fundo de Greve na próxima terça, dia 13. Será na Casa da Matriz – gentilmente cedida pelo Leonardo Feijó e seus sócios -,localizada na Rua Henrique Novaes, 107, em Botafogo (a ruazinha fica atrás de Furnas, entre São João Batista e Real Grandeza), a partir das 21h30 min. Na porta, o ingresso custará R$ 15,00, mas na mão do pessoal que anda rodando as redações ou no sindicato fica por R$ 12,00.

Pra pensar – Os passaralhos nas redações, a curto prazo, não provocam uma queda na qualidade editorial. A tese é do respeitado Bernardo Kucisinki, professor da ECA-USP, para quem o prejuízo só apareceria a longo prazo e o leitor demora a perceber. Assim, as empresas demitiriam em massa, e como o conteúdo não cai logo, recontratariam adiante, quando a maré melhora para elas."