Monday, 24 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1293

João Mellão Neto

ASPAS

FITAS & ROLOS

"Luiz Francisco, o procurador", copyright O Estado de S. Paulo, 16/03/01

"Em 1994, se não me engano, ocorreu comigo um episódio sintomático.

Estava em meu gabinete de deputado federal, em Brasília, quando ouvi, da ante-sala, uma voz masculina, autoritária, dizendo: ?Ministério Público!

Queremos falar com o deputado!? Minha porta estava fechada. A secretária se propôs a anunciá-los. ?Não é necessário! Nós vamos entrar!? No momento seguinte, sem a menor cerimônia, invadiram a minha sala. ?O que será que eu fiz de errado??, pensei. Nada… Os dois voluntariosos rapazes queriam simplesmente discutir um parecer – que eu estava por elaborar – numa questão em que tinham interesse funcional. Larguei um relatório que estava concentradamente redigindo e os atendi, com polidez. Os seus argumentos eram razoáveis e eu os acatei. Ao fim da conversa – já em clima de cortesia -, aproveitei para questionar: ?Os senhores têm toda a razão em procurar-me e este gabinete está aberto a qualquer pessoa interessada. Agora, o que não compreendo é a sua atitude de entrar em minha sala sem se fazer anunciar…?

?Ora, deputado?, responderam, com certo desdém, ?nós somos procuradores da República! Não temos tempo a perder!? E, dito isso, empertigados, se foram…

Fiquei pensando com os meus botões: por uma questão de respeito, eu não entraria nem na sala de um amigo íntimo sem antes me anunciar ou bater à porta. O próprio presidente da República não faz isso com ninguém. De que superpoderes esses senhores se acreditam investidos para agir de tal forma?

A Constituinte, ao conceder autonomia ao Ministério Público, não teria exagerado nas suas prerrogativas? Ou, por excesso de concisão, teria dado margem a que esses senhores se arvorassem em entes acima da lei, do respeito e dos bons costumes? ?Bem, deixa pra lá…?, concluí. E não voltei mais a pensar no assunto.

De alguns anos para cá, após presenciar numerosos fatos, vim a perceber que minhas reflexões de então faziam algum sentido.

Não, não sou contra o Ministério Público, muito ao contrário. Acredito que a atual configuração da entidade – desvinculada, na prática, do Poder Executivo – representa um dos ?pontos altos? da atual Constituição. Antes dela havia uma sobreposição de funções altamente prejudicial à lide democrática. Os procuradores federais defendiam, simultaneamente, os interesses da União e da sociedade. Quando estes eram conflitantes, ocorria uma espécie de ?esquizofrenia institucional?. Ninguém sabia a qual dos amos servir. Agora é diferente. Existem, separadamente, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República (Ministério Público Federal). E cabe à segunda, exclusivamente, defender os interesses difusos dos cidadãos e da coletividade. Mesmo que seja contra o próprio Estado.

Trata-se, sem dúvida, de um avanço. É de conhecimento geral o papel fundamental que os procuradores vêm exercendo mundo afora – na Itália e no Japão, principalmente – no sentido de moralizar os usos e práticas da administração pública, em geral, e dos governos, em particular.

Porém (e sempre existe um ?porém?…) as coisas, no Brasil, não estão funcionando a contento. Ninguém há de negar que o Ministério Público vem agindo com grande coragem e eficiência. O problema é o rastro de destruição que ele deixa na sua passagem. E isso – como dá indícios o oportuno editorial do Estado de ontem – não é salutar para a maturidade democrática.

O procurador Luiz Francisco de Souza, pelas suas manifestas convicções e atitudes, é um exemplo emblemático desse desvirtuamento. Sabe-se lá o que se passa nos abismos de sua mente. Deve acreditar-se uma reencarnação do florentino Savanarola (século 15), incendiando almas na Piazza della Signoria.

Esse senhor, ex-seminarista, acredita falar com Deus. Até aí, nada de mais.

Todos nós, ao rezar, fazemos o mesmo. O problema com o dr. Luiz Francisco é que ele acredita que Deus lhe responde. E – pior – costuma deixá-Lo esperando na linha… Faria melhor se ouvisse os Seus conselhos. Se o fizesse, saberia, por exemplo, que, com a Nova Aliança, por intermédio de Cristo, o Senhor se revelou como o Deus da misericórdia. Compreende os homens e os perdoa. Mais do que isso, não concede a nenhum humano o direito de fazer justiça em Seu Nome.

Se ouvisse, de fato, as palavras divinas, teria consciência de que os verdadeiramente justos, antes de julgar as atitudes dos próximos, devem aplicar a justiça a si mesmos. Trocando em palavras mundanas, os fins não justificam os meios.

Uma instituição como o Ministério Público, cuja função é promover a moralidade e a ética, deve pautar-se, na sua ação, pelos mesmos princípios de moralidade e ética.

O dr. Luiz Francisco, como alguns outros colegas (poucos, felizmente) deveria saber que é muito feio gravar conversas sigilosas. E, pior ainda, passá-las à imprensa, buscando atrair notoriedade para si e boa vontade por parte dos jornalistas.

?O objetivo é justo?, argumenta ele. Trata-se de um raciocínio canhestro.

Além de ter sido desleal com seus colegas, ainda contribuiu para tornar não-confiável a sua instituição. Doravante, sem nenhuma garantia de sigilo, quem ousará compartilhar as suas suspeitas ou fornecer indícios ao Ministério Público?

O próprio procurador, em e-mail interno aos seus colegas, se gabou, meses atrás, de possuir uma ardilosa técnica para abrir inquéritos: passa as suas suspeitas – procedentes ou não – para a imprensa; a imprensa as divulga como matéria jornalística; com uma cópia da publicação, o procurador a utiliza para fundamentar a abertura de um inquérito. Que se danem os supostos suspeitos. São todos submetidos ao enxovalho público. Sua vida, sua honra, sua reputação, vai tudo queimar nas fogueiras do nosso aprendiz de Savanarola.

Esses ardis, com certeza, o dr. Luiz Francisco não aprendeu com Deus. Entre uma e outra consulta à Bíblia, é provável que tenha lido Maquiavel.

O Ministério Público, como já disse, é uma instituição por demais importante e fundamental para que se venha a desacreditar por conta de um ou outro fanático ou aspirante a super-homem. E cabe à própria entidade depurar-se e impor limites éticos aos seus membros mais afoitos.

O dr. Luiz Francisco não leu Maquiavel por inteiro. Se o tivesse feito, saberia que Savanarola acabou, ele próprio, na fogueira. A ?fogueira das vaidades?, como ele mesmo a chamava…"

"Schelb e Eliana vão depor novamente", copyright O Globo, 16/03/01

"Os procuradores da República Eliana Torelly de Carvalho e Guilherme Schelb devem depor novamente, na próxima quarta-feira, no Conselho de Ética do Senado. Como os dois não quiseram comentar publicamente o conteúdo da conversa com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) na sessão de anteontem, os novos depoimentos serão a portas fechadas.

Depois dos depoimentos de anteontem, Eliana, Schelb e Luiz Francisco de Souza romperam de vez. Luiz Francisco deu uma versão completamente distinta da dos outros procuradores.

Enquanto os depoimentos ainda ocorriam, Antonio Carlos ameaçava processar Luiz Francisco, o único procurador que confirmou o teor da conversa. Eliana e Schelb evitaram até falar sobre o que foi tratado na reunião. Alegaram que, por uma questão de ética, não poderiam desobedecer à Lei Orgânica do Ministério Público.

Depois dos depoimentos, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Carlos Frederico Santos, discordou dos colegas. Segundo ele, a lei diz que os sigilos a serem preservados são: bancário, telefônico, fiscal, de causas de família ou de processo que tramitam em segredo de Justiça.

– Não é proibido comentar o que já é público. É uma questão de ética pessoal – disse.

No depoimento, Eliana contou que Antonio Carlos, que é amigo de seu sogro, esteve no seu casamento em 1985.

– Nunca mais vi o senador Antonio Carlos até a reunião no Ministério Público. Não o considero meu amigo.

Depois da divulgação da conversa, Eliana teve que tomar calmantes e trocou o seu gabinete, no 6? andar, vizinho ao de Luiz Francisco, por uma nova sala no 8? andar.

Até a semana que vem deve ser escolhido o relator, no Conselho de Ética, do processo de investigação sobre a suposta violação do painel de votação eletrônica na sessão que cassou Luiz Estevão. Ontem, voltou a ser forte candidato Antenor Paes de Barros (PSDB-MT)."

"É bom que o MP se discuta", Editorial, copyright O Estado de S. Paulo, 15/03/01

"Se a sociedade não pode abrir mão do direito de discutir e avaliar, com a maior transparência, a atuação de suas mais importantes instituições – pois essa prerrogativa é ínsita ao Estado Democrático de Direito -, é evidente que tal direito se estende aos maiores interessados no bom funcionamento dessas instituições, como devem ser seus próprios agentes, mesmo que se divirja sobre a forma como se desenvolva esse debate.

Bom seria se instituições tão sérias, como o Ministério Público, procurassem o foro mais adequado para se aprofundar na discussão de seu nobre papel, constitucional e legal, de defender a coletividade, principalmente no que diz respeito àqueles interesses difusos que ocupam lugar cada vez mais relevante nos ordenamentos jurídicos do mundo contemporâneo, porque tratam da proteção direta das pessoas, enquanto cidadãos, consumidores, contribuintes, usuários dos serviços públicos e sujeitos à tutela jurisdicional do Estado.

Essas considerações vêm a propósito do debate ?eletrônico? travado por integrantes do Ministério Público, por meio de e-mails trocados por procuradores, como os captados pelo Jornal do Brasil, que tiveram alguns trechos publicados na edição de domingo daquele jornal carioca. Pelo que se deduz da referida reportagem, uma das maiores preocupações dos debatedores internos do MP Federal, no campo da ética profissional, tem de ver com os últimos lances do já famoso personagem Luiz Francisco de Souza, procurador da República lotado no Distrito Federal, que tem conseguido ocupar um espaço constante na mídia, graças ao envolvimento, permanente, em episódios escandalosos – o último dos quais foi a gravação clandestina, o vazamento e a destruição de fitas, relacionadas ao encontro, que era para ser furtivo, entre o senador Antonio Carlos Magalhães, o mencionado e mais dois procuradores – Guilherme Schelb e Eliana Torelly de Carvalho.

Como não poderia deixar de ser, em se tratando de personagem cujo objetivo parece ser o de atrair o máximo de polêmica sobre sua pessoa, as opiniões dos colegas de Luiz Francisco de Souza a seu respeito, são bem variáveis.

?Pronto! O Luiz foi para o sacrifício em prol da instituição e dos colegas.

Reafirmou qual o seu padrão ético e sua coragem? – dizia Sérgio Medeiros, um seu colega (que mais parece fã incondicional) procurador da República no Amazonas, sendo, porém, contraditado por e-mail do procurador Cláudio Fonteles, de Brasília, nos seguintes termos: ?A Ética, muito ao contrário do que afirma o colega Luiz Francisco, enquanto se desenvolve trabalho preparatório de investigação, seja cível, seja criminal, titulado por membro do Ministério Público, e por quem quer que também possa investigar, recomenda a preservação da pessoa investigada da novelesca execração publica.? Como se vê, este último colega parece conhecer melhor o perfil do ?grande inquisidor? caboclo, quem sabe por tê-lo mais próximo, em Brasília.

E veio também do Distrito Federal (de Daniel Sarmento) a participação, nesse debate ?eletrônico?, que pareceu dotada do melhor espírito autocrítico, ao afirmar: ?Penso que só iremos amadurecer como instituição quando deixarmos de nos considerar super-homens, donos da verdade, arautos exclusivos da moralidade. O messianismo é irmão do totalitarismo. Vivemos num mundo complexo, matizado, em que não há apenas bonzinhos e mauzinhos. No entanto, para alguns de nós, são todos bandidos: a imprensa, o Judiciário, o governo.

Só presta mesmo o Ministério Público, cuja missão seria redimir o mundo.? O resumo é, de fato, expressivo.

É importante também registrar que, na discussão que os membros do Ministério Público Federal fazem da atuação da própria instituição, está surgindo uma espécie de unanimidade negativa, a respeito do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro – que, coincidentemente, foi criticado por todos os que participaram da momentosa reunião grampeada entre o senador Antonio Carlos Magalhães e os três citados procuradores da República lotados no DF.

A propósito, disse ACM, sobre Brindeiro, que ?o governo não gosta dele, os procuradores não gostam dele e a sociedade não gosta dele?. De fato, não têm surgido opiniões favoráveis à tímida atuação do procurador-geral, que além de tudo ainda não deu explicações convincentes sobre as denúncias de irregularidades envolvendo as obras da nova sede da instituição no Distrito Federal. Será que, em vista disso, S. Sa. não deveria, pelo menos, refletir muito sobre a conveniência ou não de se candidatar a uma inédita terceira recondução ao posto?"

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