Thursday, 13 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1291

Lorotas dos conquistadores

LINGUAGEM DAS ARMAS

Leandro Marshall (*)

A história acontece pela primeira vez como farsa. A segunda como tragédia. A chegada dos conquistadores espanhóis e portugueses ao continente americano em 1492 foi qualificada no discurso dos conquistadores na tradicional história contada pelos vencedores, como a obra do descobrimento de um novo continente. A invasão, a expropriação dos recursos naturais, os saques e as espoliações, a aculturação dos povos indígenas, o processo de catequização compulsória dos novos cristãos, os massacres, a violência simbólica e física, a partilha das terras e o loteamento das capitanias, tudo foi dissimulado pelo discurso hegemônico de povos autoproclamados superiores e que se arvoraram a legitimidade de exercer um direito justo, legal e previamente estabelecido pela sua anterioridade histórica. As caravelas e as bandeiras dos galeões do Velho Mundo transportavam centenas de milhares de conquistadores e seus interesses predadores em extrair do Novo Mundo as suas riquezas naturais, como o ouro, a prata e os diamantes, para abastecer de luxo, poder e rendas as decadentes cortes, aristocracias e igrejas européias, e também acomodavam em seus porões a tese do direito legítimo em anexar pela razão, pela religião ou pela força um território sem donos.

Quinhentos anos depois do descobrimento da América, as caravelas e os galeões americanos lançam-se ao mar fazendo o caminho inverso ao de Cristóvão Colombo e de seus seguidores, rumando ao velho continente para levar aos novos povos bárbaros a nova versão do discurso do descobrimento. Legitimados pelas suas doutrinas jurídicas, pela pureza de sua moralidade religiosa, pela crença indefectível nos seus princípios da liberdade, da igualdade e da justiça e pela necessidade justa de catequizar-se e aculturar-se estas nações bárbaras para o evangelho do liberalismo, os navegadores americanos e seus exércitos de homens, pássaros e cavalos blindados rumam para "descobrir" o território do Velho Mundo. Querem eles levar às tribos primitivas da era da tecnologia e do capitalismo a doutrina da cultura, da fé, da razão e do humanismo de um povo legitimado pela sua sabedoria e pela sua natureza superior.

As caravelas e as bandeiras dos galeões do Novo Mundo se arvoram o direito de introduzir no Velho Mundo não centenas de milhares de conquistadores, mas centenas de milhares de moedas superiores, centenas de milhares de ideologias, centenas de milhares de empresas e corporações financeiras e centenas de milhares de modelos de vida. Em suas naus de aço, os descobridores transportam mais uma vez não só os interesses predadores em extrair do mundo a ser conquistado as suas riquezas naturais, como o ouro, a prata e os diamantes, para abastecer de luxo, poder e rendas as decadentes cortes, aristocracias e as igrejas americanas, como também acomodam em seus porões a tese do direito legítimo em anexar pela razão, pela religião ou pela força um território sem donos.

As teses dos descobridores americanos do século 21 estão escudadas nos mesmo princípios que sustentaram o descobrimento da América em 1492. Os navegadores só querem levar aos povos primitivos as bandeiras da religião e da fé, os símbolos do humanismo mercantilista, a verdadeira cultura de uma sociedade civilizada, os padrões corretos de moralidade e os valores ecumênicos da paz e do progresso. Este ideário, apresentado como um receituário virtuoso, vem sendo anexado aos brasões do Velho Mundo, num processo unilateralmente consensual e harmônico. Os navegadores e os capitães do mato cravam no solo do Velho Mundo os slogans, os símbolos, os outdoors, os mercados, as insígnias, as efígies publicitárias e as cruzes da nova cristandade mercantilista messiânica.

Nas duas ocasiões, o processo de descobrimento procurou e procura estabelecer uma dinâmica de colonização pacífica, sem resistências e sem contestações, já que está escudada pelos princípios de um direito internacional público, justo e absolutamente legítimo. Se for preciso, em último caso pode-se recorrer ao processo de doutrinação pela força, pelo qual os novos cristãos precisam ser convencidos e catequizados pelas escrituras sagradas manuscritas pelos teólogos da fé militar.

Faz-se assim duas vezes no espaço de 500 anos a apologia do "descobrimento justo", o discurso da apropriação legítima, já que está imbuída pela sabedoria e pela legitimidade de um povo superior em arbitrar as suas condições de existência para os demais povos. Afinal, os povos civilizados foram escolhidos pela história e pela sua sabedoria para educar, aculturar e humanizar os povos bárbaros, reduzidos até então a um estado de ignorância e de indigência racial e cultural.

O primeiro descobrimento foi intensamente debatido durante pelo menos uma década nas cortes e nos ministérios espanhóis e, segundo Sepulveda, teve quatro razões fundamentais para justificar a colonização dos territórios pelo uso das armas. A guerra seria justa porque 1) os índios merecem-na devido à gravidade de seus delitos, em particular a idolatria e outros pecados que eles cometem contra as leis da natureza; 2) os índios são gente de caráter irregular, servis por natureza e, conseqüentemente, obrigados a se submeter a outras pessoas de maior talento, como os espanhóis; 3) é a única maneira que convém para propagar a religião cristã, pois é mais fácil operar depois de ter vencido os índios; 4) ela permite evitar os males que os índios fazem à humanidade, pois é evidente que eles matam outros homens para sacrificá-los e mesmo para comê-los.

A Universidade de Salamanca também ajudou a levantar à época os artifícios do direito que dariam o suporte técnico e moral para apoiar a ação militar do reino espanhol. Entre os argumentos, o de que "uma nação não pode se comportar como um proprietário particular que fecha seu campo". Este direito fundamenta-se no jus inter gentes, um princípio legal fundado na sociabilidade. Outra justificativa foi a do princípio da sociedade natural e o da comunicação natural. Este era o jus communicationis, que garantiria o direito de circular, de ir e vir a todos os povos. A seguir, vinha o argumento do jus commercii, o direito de exercício de comércio, que além da troca material de mercadorias garante ainda a faculdade de se explorar as coisas comuns de um dado território, como o ouro das minas ou dos aluviais e as pérolas do mar e dos rios. Por esta ótica, os índios tinham obrigação de deixar que estes direitos fossem aplicados, já que eram, afinal, direitos legítimos.

Este segundo descobrimento foi também intensamente meditado em alguns centros internacionais de direito internacional, de legislação e controle sobre os Estados, a organização e o governo das nações. Nascido nas entranhas da ONU, do FMI, da Otan e da Casa Branca, os menestréis do novo mundo produziram um pastiche das deliberações da Idade Média e denominaram-na de política do intervencionismo internacional. Sob o argumento de que a intervenção de uma nação sobre outra é justa, os cardeais do novo evangelho sustentaram suas premissas na política de salvar os povos explorados e oprimidos por ditaduras, salvaguardar os direitos de liberdade, oportunidade e de pluralidade, restabelecer as doutrinas da democracia e do mercado livre, harmonizar as relações sociais, devolver ao Estado as garantias legais da ordem, da paz e da desenvolvimento econômico, restaurar o estado de direito, distensionar os choques e desigualdades sociais e garantir o direito de bem-estar e de perspectiva de bonança para as suas tribos. Por esta ótica, os índios do Velho Mundo têm também a obrigação de deixar que estes direitos sejam aplicados, já que, afinal, são direitos legítimos.

O primeiro descobrimento conquistou um espaço territorial do tamanho de um continente, eliminando tribos constituídas por aproximadamente 10 milhões de pessoas, aniquilando suas culturas, suas crenças, valores, histórias e, de roldão, extinguindo para sempre os resquícios de uma civilização com identidade própria, passado e soberania. Em seu lugar, os descobridores colocaram em cima do território a sua cultura, com suas ideologias, moralidades, mentalidades, sistema de crenças e estilos de viver. Este processo, identificado historicamente como colonialismo, levou os conquistadores a edificar uma nova civilização em uma nova etapa da história, escrevendo ela própria a história deste descobrimento.

O segundo descobrimento vem conquistando também um espaço territorial continental, embora com estratégias variadas, algumas vezes apenas simbólicas, de maneira pacífica, e em outras vezes de maneira beligerante, com o uso de argumentos armamentistas altamente persuasivos. Este processo de descobrimento do Velho Mundo estendeu os domínios americanos a países europeus, após a Segunda Guerra Mundial, com o Plano Marshall, espalhando empresas, conceitos e signos do modelo democrático-liberal por várias nações. Mais recentemente, os americanos foram obrigados a recorrer a argumentos mais sólidos e intervieram nos territórios do Vietnã, do Iraque, em 1991, bombardearam a Líbia e no ano passado participaram de um processo de ocupação " legítima" do território afegão, sem falar nas intervenções brancas de capacetes azuis da ONU nos Bálcãs, além da Somália. Agora, mais uma vez, em 2003, voltam ao Iraque.

Os sábios do primeiro descobrimento eram os clérigos, os monarcas e os súditos aristocratas. Os sábios do segundo descobrimento são burocratas e tecnocratas da intellitgentsia pós-moderna, como Henry Kissinger, George Schutz, Oliver North, Colin Powell e outros discípulos do reaganismo.

Reproduzindo a estratégia de Pizarro, que convenceu pela comunicação persuasiva os povos astecas de que os seus cavalos eram os deuses tão esperados, os novos conquistadores também recorrem a táticas persuasivas ou manipulatórias para persuadir os bárbaros de que a sua causa é legítima. A principal arma utilizada neste processo de descobrimento legítimo tem sido a instância da comunicação de massa e o espaço privilegiado deste processo de evangelização e catequização tem sido a midia ultratecnológica. As novas batalhas apenas secundariamente derrubam sangue ou despendem força. A estratégia é irradiar um exército de argumentos e imagens que por si próprias irão inocular nas tribos primitivas do Velho Mundo o discurso ponderado do descobrimento.

Valendo-se das linguagens do jornalismo, da publicidade, das relações públicas, do cinema e das sublinguagens da coação e da intimidação simbólicas, os apologistas do segundo descobrimento tratam de naturalizar o processo de dominação e espalhar pelo território a ser conquistado as bandeiras e brasões do novo império. É um processo silencioso que usa figuras de linguagem e discursos e jargões sempre renovados para internalizar as lógicas do novo descobrimento

As expressões do imperialismo, colonialismo, mercantilismo, invasão, expropriação, saque, usurpação, genocídio, guerra, são eufemizadas e substituídas por neologismos como globalização, internacionalismo, liberalismo, ocupação, efeitos colaterais, operações estratégicas etc.

Muitas vezes, a própria mídia trata de dar suporte técnico e estratégico a estes exercícios de invasão e conquista ao aceitar como oficiais a versão das imagens e os depoimentos de uma guerra considerada apenas eletrônica, sem sangue e sem vítimas, como a Guerra do Golfo, em 1991, ou quando aceitou rasgar os princípios do jornalismo ao boicotar as mensagens dos líderes afegãos durante a intervenção militar de 2001 e 2002.

A mídia foi o grande sustentáculo do governo em 1964 no Vietnã, ao insistir no discurso oficial de que o grande império norte-americano estava vencendo a guerra e que, apesar de algumas baixas ocasionais, o confronto estava sob o controle do exército ianque. Precisou o povo sair às ruas e pedir o fim da guerra, denunciando o malogro da aventura militar, para que o governo desse o braço a torcer e aceitasse desistir do discurso fabricado.

A tática dos guerreiros do segundo descobrimento é ganhar a guerra sobretudo no território do discurso e da imagem, legitimando a priori as ações de invasão e espoliação. Neste mundo hipermidiático, onde existe uma hipertrofia informativa, a guerra principal se dá com a ocupação logística das mentes dos povos invadidos, com a construção imaginária de argumentos abonatórios e com os bombardeiros ideológicos e os exercícios de informação e desinformação. Muitas vezes, as guerras são conquistadas apenas pela palavras e pelos jogos de linguagem, onde vence quem demonstrar maior poderio e tiver maior capacidade de blefar. Baudrillard lembra que hoje a informação tornou-se mais verdadeira do que a verdade porque ela vive no reino da instantaneidade. Uma vez lançada na mídia, jamais será desmentida, já que tornou-se midiaticamente crível.

A mídia acaba servindo de mediação para o jogo de poder, doutrinação, ideologização, alienação, farsa, falseamento e convencimento coercitivo. A linguagem da guerra moderna leva às últimas conseqüências o velho ditado do ministro da propaganda de Hitler, o nazista Joseph Goebbels. Para ele, uma mentira tornar-se-ia realidade se fosse repetida mil vezes. Hoje, com o poder da mídia e com a erosão dos valores e paradigmas da modernidade, o velho ditado foi atualizado: uma mentira torna-se realidade se for dita apenas uma vez, basta que isso seja feito através da mídia de massa.

(*) Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) do Paraná e doutorando da PUC/RS