Sunday, 14 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1296

Erro na diferença entre gêneros no Poder Judicário

Eu acompanho há muito tempo concursos públicos. Havia uma diferença muito grande de ingresso entre homens e mulheres [na magistratura]. Essa diferença, a partir de 96, 97, começou a se igualar e, se nós pegarmos [os concursos] mais recentes, entram mais mulheres do que homens. Obviamente, isso leva um tempo para chegar até os tribunais, então, a questão do concurso público universalizou isso.” – Alexandre de Moraes em resposta à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), durante sabatina no Senado em 21 de fevereiro de 2017.

Fonte: Censo do Poder Judiciário

Fonte: Censo do Poder Judiciário

O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, errou ao declarar que, nos últimos anos, mais mulheres do que homens têm passado nos concursos públicos para o Poder Judiciário. O mais recente censo sobre o assunto, divulgado em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contradiz a afirmação do jurista indicado à vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o levantamento, no período de 1992 a 2001 – que compreende os anos de 1996 e 97, citados por Moraes –, apenas 38% dos indivíduos que ingressaram em cargos de primeira instância do Poder Judiciário eram do sexo feminino (confira nas tabelas abaixo).

Os números se mantiveram semelhantes nas décadas seguintes: de acordo com o estudo, de 2002 a 2011, somente 38,9% dos novos magistrados eram mulheres; de 2012 a 2013 – ano em que foram colhidos os dados para a pesquisa –, a proporção caiu para 35,9%.

Fonte: Censo do Poder Judiciário

Fonte: Censo do Poder Judiciário

Levando-se em consideração que a maioria dos servidores efetivos em atividade na época da realização do censo havia ingressado no cargo via concurso público, é impossível afirmar que esse método de seleção tenha “universalizado”, entre os gêneros, o acesso aos postos de trabalho do Poder Judiciário. 

Por isso, o Truco – projeto de checagem da Agência Pública – classificou como falsa a afirmação de Alexandre de Moraes.