segunda, 17 de fevereiro de 2020 ISSN 1519-7670 - Ano 20 - nº 1074

Congresso convoca reunião preparatória

O Congresso Nacional agendou para a terceira semana de setembro a realização da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações. Durante dois dias, políticos, representantes das empresas do setor e técnicos debaterão os novos rumos das comunicações no país. O evento será aberto no dia 17 de setembro e está prevista a participação de diversos ministros, entre eles Hélio Costa (Comunicações) e Dilma Rousseff (Casa Civil), além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Anatel.

No primeiro dia de debates – 18 de setembro – os encontros serão realizados na Câmara dos Deputados. A segunda rodada de apresentações, no dia 19, será no Senado Federal, assim como o encerramento, previsto para o mesmo dia. A conferência está sendo realizada em parceria pelas duas casas do Congresso e pelo Ministério das Comunicações, em conjunto com a Anatel.

Com temas que vão desde as mudanças políticas necessárias para o novo ambiente de convergência tecnológica nas comunicações até os programas de inclusão digital e o papel das rádios e TVs digitais, o encontro visa à troca de experiências entre órgãos públicos e privados para subsidiar mudanças nas regras do setor.

Representantes internacionais

Os subsídios obtidos na conferência poderão, inclusive, ajudar os parlamentares a avançar na análise das mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), propostas formalmente em projeto de lei que tramita hoje na Câmara dos Deputados.

São aguardados representantes de importantes órgãos de regulação internacional, como a norte-americana Federal Communications Commission (FCC); a Comisión Nacional de Comunicaciones (CNC), da Argentina; a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacon), de Portugal; e o Office of Communications (Ofcom), da Grã-Bretanha. Também está prevista a participação de técnicos da Organização Mundial do Comércio (OMC), da União Internacional de Telecomunicações (UIT), do Conselho Nacional de Defesa Econômica (Cade) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, além das associações representativas dos diversos ramos da comunicação no Brasil.