Uma corte iraquiana ordenou que o jornal britânico The Guardian pague ao primeiro-ministro do Iraque, Nouri al-Maliki, quase US$ 90 mil, após queixa do serviço de inteligência de que ele teria sido difamado por um artigo publicado no diário em abril, que o descrevia como cada vez mais autocrata.
A determinação não levou em consideração o depoimento de três testemunhas, que alegaram que o artigo, escrito por Ghaith Abdul-Ahad, não era difamatório nem insultava o primeiro-ministro. A corte ouviu ainda especialistas legais que argumentaram que a lei do país não permite que estrangeiros publiquem artigos críticos ao primeiro-ministro ou ao presidente, ou que interfiram nas relações internas do Iraque. Não foi considerado, entretanto, o fato de Abdul-Ahad ser cidadão iraquiano.
O artigo em questão citou três fontes anônimas do serviço de inteligência do Iraque que disseram que o primeiro-ministro estava administrando o país de modo cada vez mais autoritário. O Guardian deve apelar do veredicto. ‘Se o caso for para a corte de apelações, peço às autoridades do Iraque que garantam que as cortes, que são independentes, sigam a constituição iraquiana. A liberdade da imprensa é vital para qualquer democracia’, disse o secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, David Miliband.
O editor do jornal, Alan Rusbridger, também criticou a decisão do tribunal. ‘O primeiro-ministro Maliki está tentando construir um novo e livre Iraque. Liberdade significa pouco se houver pouca liberdade de expressão – e menos ainda se o chefe de Estado tentar usar a lei de calúnia para punir críticos ou dissidentes’, disparou.
Maliki frisou diversas vezes a importância da liberdade de expressão nos esforços do país para desenvolver uma democracia. Os políticos iraquianos, entretanto, ainda tentam controlar o tom das notícas veiculadas pela mídia, especialmente por conta das eleições programadas para janeiro do ano que vem. Jornalistas que cobrem a violência rotineira no país revelaram que vêm sendo ameaçados por funcionários do governo nas últimas semanas. Informações de Martin Chulov e Julian Borger [The Guardian, 10/11/09].