terça, 18 de fevereiro de 2020 ISSN 1519-7670 - Ano 20 - nº 1074

Jornalistas criticam projeto de reforma da lei de mídia

A Associação de Jornalistas do Kuwait criticou um projeto de lei do governo que prevê punições mais severas a ofensas da mídia e pediu ao Parlamento que rejeite emendas às leis já existentes. Editores de jornais e TV reuniram-se esta semana e concordaram em boicotar legisladores que apoiarem as emendas. Para Faisal al-Quenae, presidente da Associação, a iniciativa do governo tem como objetivo inibir a liberdade da mídia.


O ministro da Informação, xeque Ahmad Abdullah al-Sabah, revelou na semana passada planos de reformar a lei de imprensa e publicação, além da lei de audiovisual, que controla as emissoras privadas de TV. Al-Sabah, que também é ministro do Petróleo, informou que as emendas estipulariam multas de um a dois anos para profissionais de imprensa que divulgarem insultos a Deus. Publicar sem uma licença oficial geraria multa de US$ 175 mil, em vez dos atuais US$ 3,5 mil. Já transmitir sem uma licença de TV resultaria em uma sentença de dois anos, no lugar das multas estipuladas na atual legislação.


Nas últimas semanas, autoridades do país acusaram a mídia local de inflar tensões sociais e políticas, pedindo punições mais duras para a imprensa. A mídia no Kuwait usufrui de relativa liberdade e vem sendo agressiva em criticar membros do governo, incluindo o primeiro-ministro. Qualquer crítica ao emir do Kuwait, xeque Sabah al-Ahmad al-Sabah, no entanto, é estritamente proibida por lei. Sob a atual legislação, nenhum jornalista pode ser preso e nenhum jornal pode ser fechado sem julgamento. Informações da AFP [18/1/10].