A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa de FM. A medida beneficiará cerca de 1.600 rádios AM de todo o país ou 90% do total, melhorando a qualidade da recepção para os ouvintes. Atualmente, a frequência AM tem problemas graves de interferência de sinais causando chiados e ruídos.
A estimativa da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) é de que serão necessários investimentos de cerca de R$ 100 milhões em novos transmissores e outros equipamentos para a migração das rádios AM para FM. Um transmissor custa em média cerca de R$ 70 mil. Também deverão ser investidos mais R$ 15 milhões em serviços.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto que permite a migração das rádios AM para a frequência FM, a presidente Dilma Rousseff apontou que o rádio foi o principal meio de comunicação de sua geração e que ainda hoje é a grande fonte de informação e entretenimento de brasileiros nas regiões mais inóspitas do país. Ela destacou que a medida resgatará as rádios que por conta da má qualidade de transmissão têm perdido ouvintes e espaço.
– O rádio é um meio que permite essa quase conversa com as pessoas,. Por isso acredito que ainda hoje seja uma das principais fontes de informação e entretenimento. Muitas pessoas fazem do rádio um companheiro que divide com elas a solidão. A assinatura desse decreto é essencial para que a gente possa dar as condições para a sobrevivência dessas milhares de rádios que informam, alegram e entretém milhões de brasileiro Brasil afora – discursou, a presidente, lembrando que nos anos em que ficou presa durante a ditadura militar, as músicas chegavam a ela por meio das rádios nacionais e internacionais.
Antes da presidente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que desde 2011 o ministério vem trabalhando para melhorar os processos do setor de radiodifusão. E explicou que a migração é uma oportunidade de democratizar e massificar a radiodifusão, expandi-la com qualidade. Paulo Bernardo lembrou que em todo o país existe uma baixa demanda pelo serviço demanda pelo serviço de AM uma perda de audiência destas rádios por causa da qualidade.
– A rádio usada nos veículos não tem AM. Não tem rádio em moto – disse ele.
Mas o ministro pontuou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fazer estudos técnicos para que não haja nenhum problema da migração da rádio AM para a FM. Talvez nas grandes capitais e cidades, como São Paulo e Campinas, disse ele, seja necessário usar os canais 5 e 6 da TV digital para as rádios, mas isto só acontecerá no fim da digitalização da TV aberta.
Cultura e identidade
Quanto à possibilidade da digitalização da rádio no país, Paulo Bernardo disse que serão feitos novos testes em 2014. Para ele, é necessário garantir a qualidade para o ouvinte e a manutenção dos negócios para os radiodifusores.
João Saad, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), afirmou em seu discurso que a qualidade do som das rádios AM estava cada vez pior, o que o ouvinte não aceita mais. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff entendeu a situação do setor. Com a medida anunciada hoje, mais de 95% dos equipamentos que serão trocados terão fabricação nacional. Com isso serão gerados empregos e o setor pagará impostos.
Já Daniel Pimentel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), ressaltou que a migração das rádios de AM para FM beneficiará majoritariamente os pequenos radiodifusores. Ele disse que a primeira ideia era fazer a digitalização das rádios, mas que esta solução do governo se mostrou melhor para aumentar a qualidade das rádios AM.
– Esta é uma medida justa, que valoriza o pequeno radiodifusor, pois 79% das rádios AM têm até 5Kw de potência, a grande maioria em cidades de pequeno e médio porte. Nesta data inauguramos um novo tempo para estas 1.784 rádios, que agora na faixa de FM continuarão a prestar um relevante serviço à liberdade de expressão e à democracia – afirmou.
O ministro das Comunicações informou que a migração não é obrigatória, mas que haverá um prazo “razoavelmente grande” para que as rádios façam o investimento necessário e a compra de transmissores. Os interessados terão de apresentar um requerimento ao Ministério. O processo de adesão começa a partir de janeiro do próximo ano e há, segundo Paulo Bernardo, um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de equipamentos.
O ministro explicou que o processo de migração não pode ser feito de um dia para outro, já que a rádio tem que fazer uma campanha informando seus ouvintes sobre a mudança e a frequência na qual passará a funcionar, para que o ouvinte o localize. O processo, disse, deverá levar cerca de cinco anos.
Antes do início da cerimônia, em seu twitter, Dilma defendeu a migração das rádios AM para FM, dizendo que a medida aumentará a qualidade da transmissão das rádios, acabando com ruídos e interferências.
“Assino hoje, dia do Radialista, decreto possibilitando a migração das Rádios AM para a frequência FM Isso vai significar mais qualidade de transmissão, com menos ruídos e interferências. Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas, e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional. Por isso, estou certa que, com a mudança, as rádios poderão manter e até ampliar sua audiência, levando notícia, serviços e entretenimento para toda a população”, postou no microblog, que usou a hashtag #DiadoRadialista nas publicações.
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Mônica Tavares e Catarina Alencastro, do Globo