Friday, 23 de February de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1275

O Dia das Mulheres na Argentina: um 8 de Março com as cores da Rússia?

(Foto: Pexels por Pixabay)

As vias do feminismo argentino passariam em 2023 pela Rússia? Desde o verão de 2022, milhares de mulheres grávidas de nacionalidade russa desembarcaram na Argentina, país considerado um novo “Eldorado”, com uma constituição aberta à imigração.

O feminismo latino-americano sempre marcou presença na Argentina. Todos se lembram da batalha travada com lenços verdes pela liberação do aborto. A batalha rendeu a sua legalização a partir de 2021. O casamento entre pessoas do mesmo sexo tornou-se legal a partir de 2015. Data de 1987, a lei que autoriza o divórcio, portanto, aprovada mais tardiamente se comparada a outras leis e ao caráter precursor em relação a outros países da América-Latina nessas pautas, como a que concedeu o direito de voto às mulheres, em 1947. Sendo a Argentina um estado federativo, é bom lembrar que as mulheres já tinham obtido esse direito ao voto na província de San Juan, desde 1928. Emar Acosta, eleita em 1934, foi a primeira deputada da América Latina. Desde então, mobilizações de todos os tipos, em relação à igualdade de gênero, permanecem atuais. Em 2019, trezentas profissionais do corpo diplomático criaram uma plataforma para defender seus direitos. Há sete anos, os movimentos sociais se manifestam pela libertação de uma militante indígena, Milagro Sala, presa várias vezes e transferida para prisão domiciliar pelas autoridades da província de Jujuy.

Essas lutas e conquistas históricas serão lembradas e fornecerão o fermento das reivindicações de 8 de março de 2023, dando destaque este ano ao tema da precariedade e da igualdade de gênero. Haverá mães russas no desfile? A pergunta parece despropositada, sem lugar. Entretanto, ela não tem nada de absurda. Desde o verão de 2022, milhares de mulheres grávidas de nacionalidade russa desembarcaram em Ezeiza, o aeroporto de Buenos Aires. Os números permanecem bastante obscuros, pois as primeiras levas não foram contabilizadas. Diversas fontes jornalísticas assinalam um número, não verificável, de cerca de 10 mil. O único inventário fiável foi dado em 10 de fevereiro de 2023 pela Diretora do Serviço Nacional de Imigração, Florencia Carignano. “De 10 de outubro de 2022 a 10 de fevereiro de 2023”, declarou durante uma coletiva de imprensa, “5.819 russas grávidas entraram no país”. 

O fluxo é tamanho que deixou o governo preocupado. No início de fevereiro, seis mulheres foram impedidas durante algumas horas de entrar no território argentino. Elas foram acusadas de serem “falsas turistas”, utilizando redes mafiosas para abrir caminho para a Argentina. Essas mulheres, que não falavam espanhol nem inglês, não tinham passagem de volta e eram, segundo a Diretora de imigração, incapazes de dizer onde pretendiam passear. Dado o estado avançado de gravidez, entre 33 e 34 semanas, foram finalmente liberadas. Mas em 14 de fevereiro, poucas horas após a autorização provisória de permanência concedida por um juiz federal a essas seis mulheres grávidas, outras quatorze desembarcaram num voo da Ethiopian Airlines.

Efetivamente, várias agências, que não têm nada de mafiosas, mas que são, pelo contrário, bem reputadas, oferecem seus serviços a cidadãs russas que anseiam por uma oportunidade de deixar o país. Um pacote lhes é oferecido, incluindo o bilhete de avião, as despesas médicas e um serviço de assistência para obtenção da nacionalidade argentina. A empresa RuArgentina é a mais frequentemente citada. O valor solicitado pela agência às candidatas a essa espécie de exílio médico seria de 5.500 dólares. Diversas clínicas e hospitais da capital argentina incorporaram a língua russa, para assistir e informar essas pacientes inesperadas.

Nada há nada ilegal em tudo isso. Apesar da Argentina ter condenado a invasão da Ucrânia pela Rússia, preferiu não adotar sanções, tal como fizeram os Estados Unidos e seus aliados. Ademais, os russos têm livre acesso, sem a necessidade de visto, ao território argentino, conforme autoriza e prevê a Constituição argentina. Em seu preâmbulo, afirma-se que são garantidos “os benefícios da liberdade […] a todos os homens do mundo que desejem residir em solo argentino”. O artigo 20 precisa que os estrangeiros assim admitidos “gozam no território da nação de todos os direitos de um cidadão”. Um pouco mais adiante, no artigo 25 da Lei Fundamental, se afirma que “o governo federal incentivará a imigração europeia sem empecilhos”. A Argentina aplica o direito do solo. Os recém-nascidos no país são automaticamente dotados de um passaporte argentino, enquanto os pais recebem uma autorização de residência e aguardam, num prazo máximo de dois anos, a aquisição da nacionalidade. O passaporte argentino é um dos melhores do mundo, reconhecido por mais de 170 países.

A atratividade é, portanto, evidente. Apesar da grave crise que atravessa a Argentina, vítima de uma inflação particularmente elevada, o investimento foi considerado atraente por vários milhares de jovens casais russos. Resta entender por que eles quiseram viajar para um país tão distante, geográfica e culturalmente, e qual é seu perfil social. Os jornais argentinos multiplicaram a realização de entrevistas e de pesquisas junto a um certo número de casais imigrantes e também de agências imobiliárias. A maior parte desses neoportenhos têm formação escolar elevada. Alguns continuam trabalhando em suas atividades profissionais à distância. Eles escolheram viver nos belos bairros, na parte norte da capital ou no Mar del Plata, perto da catedral ortodoxa. Suas motivações, pelo menos para aqueles que responderam às perguntas da imprensa argentina, são convergentes. Partiram para longe da guerra e para não sofrerem suas consequências. Como muitos dos países considerados mais atraentes lhes fecharam as portas, eles escolheram, depois de testarem algumas possibilidades, Finlândia, Turquia e Argentina. No caso deste último país, ele é visto como um pedaço da Europa em outra parte do mundo. Nenhum deles fez qualquer consideração política, hostil ou favorável, ao governo russo.

Notas

Texto publicado originalmente em francês, no dia 08 de março de 2023, no site IRIS-France.org, seção Analyses, Paris/França, com o título original, “La journée des femmes en Argentine: un 8 mars aux couleurs de la Russie?”. Disponível aqui. Tradução de Manoel Sebastião Alves Filho e Luzmara Curcino.

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Jean-Jacques Kourliandsky é diretor do Observatório da América Latina junto ao IRIS – Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas, com sede em Paris, e responsável pela cobertura e análise conjuntural geopolítica da América Latina e Caribe. É formado em Ciências Políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux e Doutor em História Contemporânea pela Universidade de Bordeaux III. Atua como observador internacional junto às fundações Friedrich Ebert e Jean Jaurès. É autor, entre outros, do livro “Amérique Latine: Insubordinations émergentes” (2014), e colabora frequentemente com o Observatório da Imprensa, em parceria com o LABOR – Laboratório de Estudos do Discurso e com o LIRE – Laboratório de Estudos da Leitura, ambos da UFSCar – Universidade Federal de São Carlos.