Mais um 20 de novembro e seguimos em resistência, seguimos em urgente e necessária luta. Porque os estigmas, estereótipos e representações sobre o feminino negro nos mais diversos espaços, sobretudo na mídia, se repetem, se atualizam e se recriam. Não só em termos de conteúdo, mas também de apresentação e articulação, encontrando ressonância, inclusive, entre […]
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Artigos de Cecília Bizerra
A luta pela regulamentação da TV a cabo no Brasil fundamentou-se na possibilidade de se oferecer à população brasileira uma alternativa à TV aberta, oligopolizada por um número reduzido de emissoras. O ápice desta batalha se deu no início da década de 90, quando foi apresentado um projeto de lei na Câmara dos Deputados que, […]
Um movimento que surge a partir de protestos contra um candidato à presidência do México e, de maneira espontânea, toma grandes proporções adotando a democratização da comunicação como um dos seus principais eixos de luta. Trata-se do movimento #YoSoy132 que, nos últimos sete meses, tem levados milhares de mexicanos às ruas e provocado reflexões entre […]
A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) realizou, na última quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Seminário Internacional “Direito à Comunicação, Democracia e Convergência Tecnológica” para marcar o lançamento do Programa Mundial de Legislações e Direito à Comunicação da entidade no Brasil. O evento, que contou com a participação de autoridades, […]
A legislação que regula os serviços de comunicação audiovisual na Argentina, conhecida como “Ley de Medios”, foi elaborada pelo Poder Executivo e aprovada há três anos – em 10 de outubro de 2009 – com ampla maioria nas duas casas legislativas do país. Entre vários aspectos que a lei regula, como a reserva do espectro […]
A Constituição Federal de 1988, no artigo 21, assegurava o monopólio estatal no setor de telecomunicações brasileiro: somente empresas sob controle nacional e estatal poderiam explorar redes de telecomunicações no Brasil. No ano de 1994, com a aprovação da quebra do monopólio nas telecomunicações pelo Congresso Nacional, abriram-se os caminhos para que, quatro anos mais […]
Com a reinstalação do Conselho de Comunicação Social (CCS), no último dia 8 de agosto, os debates para renovação do marco regulatório das comunicações no Brasil podem passar a ser protagonizados pelo Congresso Nacional. Constituído como órgão auxiliar do Congresso, o CCS conta com 26 membros, divididos entre titulares e suplentes, e tem como finalidade […]
Após dois anos em discussão, o projeto que cria a Lei de Comunicação do Equador será votado na Assembleia Nacional, órgão equivalente ao Congresso Nacional brasileiro, ainda neste mês de abril. A lei regulamenta os dispositivos constitucionais relativos ao exercício do direito à comunicação no país, estabelecidos na Constituição Federal promulgada em julho de 2008. […]
A Andi – Comunicação e Direitos e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social publicaram o documento “Mídia e infância: o impacto da exposição de crianças e adolescentes a cenas de sexo e violência na televisão“ que, em dez páginas, faz o levantamento dos principais estudos elaborados em diversos países sobre o tema. A […]