Sexta-feira, 9 de outubro de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1409

Artigos de Gianfrancesco S. Chirieleison

Eleições e o Código de Defesa do Consumidor

Transcendendo o mundo real e embarcando em uma viagem estilo ‘Alice no país das maravilhas’, imaginem a possível aplicação das normas de consumo – Código de Defesa do Consumidor – aos pleitos eleitorais.A sensatez exige o estabelecimento de alguns pressupostos para evitar qualquer tipo de mal entendido e espancar qualquer dúvida, ressaltando o caráter fictício […]