Sunday, 23 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1293

Artigos de Gianfrancesco S. Chirieleison

Eleições e o Código de Defesa do Consumidor

Transcendendo o mundo real e embarcando em uma viagem estilo ‘Alice no país das maravilhas’, imaginem a possível aplicação das normas de consumo – Código de Defesa do Consumidor – aos pleitos eleitorais.A sensatez exige o estabelecimento de alguns pressupostos para evitar qualquer tipo de mal entendido e espancar qualquer dúvida, ressaltando o caráter fictício […]