Tuesday, 05 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1312

Artigos de Guilherme Carboni e Roberto Corrêa de Mello

Reforma e controle social

SIMQuem tem medo da reforma?Guilherme CarboniMuitas das críticas que vêm sendo feitas ao projeto de reforma da lei de direitos autorais brasileira (lei nº 9.610/98), encabeçado pelo MinC, pretendem passar a ideia de que o direito autoral estaria sendo minguado em prol de um certo ‘dirigismo’ e ‘intervencionismo’ do Estado nessa matéria, o que não […]