Sábado, 16 de maio de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1388

Artigos de Ivar A. Hartmann

A lei eleitoral e a liberdade de expressão na internet

No início deste ano, escrevi com Omar Kaminski o capítulo sobre o Brasil do relatório Freedom on the Net, da ONG independente Freedom House. Na ocasião, analisamos diversos aspectos da liberdade da web no país. A censura sistemática operada pelo Judiciário brasileiro em nome de critérios subjetivos, como “honra” e “boa fama”, pesou e atribuímos […]