Saturday, 15 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1292

Artigos de Jacson Segundo

A batalha pela liberdade na rede

De olho em um modelo de negócios que seja cada vez mais rentável, as companhias telefônicas estão realizando uma ofensiva fortíssima para acabar com um dos pilares centrais da internet livre: a neutralidade da rede. Não por acaso, o Marco Civil da Internet no Brasil (Projeto de Lei nº 2.126/11), que garante o conceito em […]


Senadores querem derrubar decisão do Conselho da EBC

A decisão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de alterar a programação religiosa de seus veículos extrapolou definitivamente os muros da empresa. Depois da interferência da Justiça Federal anulando a resolução do Conselho e de entidades da sociedade civil terem se manifestado sobre o tema, foi a vez de o Senado entrar […]


Internet pode ser criada em regime público

Há alguns anos, organizações sociais que lutam pelo direito à comunicação vêm defendendo que a banda larga deve ser prestada em regime público, hoje restrito ao telefone fixo (STFC). Por sua vez, o governo federal nunca desenhou essa possibilidade no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) por discordar do mérito da questão. Apesar de ainda […]


Movimentos pressionam por marco regulatório

Enquanto o Governo Federal não torna pública sua proposta de revisão geral da legislação sobre a comunicação eletrônica no país, a sociedade civil vai aumentando sua mobilização para o embate que está por vir. Para isso, um grupo de oito organizações nacionais lançou na segunda-feira (12/9) uma consulta pública na internet com o objetivo de criar […]


Legislação põe em risco as TVs comunitárias

A aprovação do Projeto de Lei nº 116 (PL 116), que cria uma nova regulação para a TV por assinatura no país, pode comprometer a existência das TVs comunitárias brasileiras. Essa é a avaliação das duas entidades que organizam esse setor, a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e a Frente Nacional pela Valorização das […]


Digitalização segue indefinida

A pouco mais de cinco anos do fim das transmissões analógicas na TV brasileira, ainda segue incerta a forma como a digitalização ocorrerá com as emissoras do campo público. O tema é de muita importância para essas televisões, pois elas passarão a ser transmitidas na TV aberta, o que dará condições a elas de competirem […]


Quem será o próximo presidente?

Em 31 de outubro deste ano se encerra o mandato da jornalista Tereza Cruvinel à frente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). É permitida por lei a recondução por mais quatro anos da atual presidente, porém novos nomes apareceram no cenário e a disputa pelo cargo parece estar em aberto. Além da própria Tereza, estão […]


Emissoras querem ofertar internet

Uma proposta em estudo pelo governo federal pode fazer com que as rádios comunitárias aumentem suas atribuições junto às comunidades. Para a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), além de continuarem a fazer o trabalho social que realizam, essas emissoras podem contribuir com a expansão da banda larga no país oferecendo internet para os cidadãos […]


Governo está cedendo ao interesse das teles

Em 26 de agosto de 2010, a Telebrás divulgou uma lista com as cem primeiras cidades que seriam incluídas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A promessa era já naquele ano começar a cumprir a meta de atender a 1.163 municípios até o fim de 2011. Não deu certo. Só depois de quase 10 […]


Senado aumenta controle social

O Senado aprovou na quinta-feira (5/5) um relatório que altera várias regras que a Casa adota para análise de processos de outorga e concessão de rádio e TV. Entre elas, fica criada a partir de agora a possiblidade de ouvintes e telespectadores encaminharem denúncias sobre o mal uso de determinado canal, aumentando o controle social […]


Governo muda procedimento para novas outorgas

Face às constantes comprovações de que muitos concessionários de rádio e TV utilizam o nome de terceiros como dirigentes de suas empresas para burlar a lei, o Ministério das Comunicações (Minicom) afirmou que irá adotar novos procedimentos para evitar que a prática continue a ocorrer no país. Elas servirão, segundo o ministério, para comprovar a […]


A expansão sob responsabilidade das teles

As medidas que o governo vem tomando para ampliar o acesso à internet no país – incluindo o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) – têm preocupado organizações que representam os principais interessados na expansão e melhoria do serviço:os cidadãos. Apesar de reconhecer avanços no trabalho capitaneado pelo Governo Federal, há um entendimento de que […]


EBC veta programas religiosos específicos

Depois de oito meses de debates, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou na terça-feira (22/3) uma resolução que determina a suspensão dos programas religiosos presentes na grade de programação da TV Brasil e das rádios da empresa. A EBC tem o prazo de seis meses para retirar as produções do ar. […]


‘Não vamos abrir licitação enquanto não encerrar as abertas’

Há menos de três meses no Ministério das Comunicações (Minicom), o ex-chefe de gabinete do ministro Paulo Bernardo (quando estava no Planejamento) e atual secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica da pasta, Genildo Lins de Albuquerque Neto, já sentiu o tamanho do desafio que tem sob sua coordenação. De cara, vai ter que lidar com […]


Governo quer coibir irregularidades

Depois de anunciar mudanças no modelo de fiscalização das rádios e televisões do país, o Ministério das Comunicações (Minicom) está trabalhando também na criação de regras mais rígidas para coibir os abusos praticados pelos concessionários. A promessa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciada em audiência pública realizada no Senado na quarta-feira (16/3), é que […]


Sociedade e congressistas pelo direito à comunicação

Depois de reuniões entre parlamentares, chegou a vez da sociedade se envolver na proposta de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação. Na terça-feira (1/3), 14 organizações sociais da área se reuniram com oito deputados para pensar formas de efetivar a criação da Frente e também discutir o seu […]


Ministro defende novo modelo de fiscalização

Em entrevista ao programa É Notícia, da Rede TV!, transmitido na madrugada de segunda-feira (21/2), o ministro das Comunicações Paulo Bernardo deu mais algumas informações sobre o conteúdo do projeto de revisão do marco regulatório que está sendo preparado pelo governo. Uma delas é diz respeito à mudança na fiscalização dos meios de comunicação que […]


TVs estatais federais serão oferecidas em HD

Diferente do que havia sido pensado, o governo agora pretende que os canais do campo público ligados aos Três Poderes sejam oferecidos em alta definição (HD) à população quando forem digitalizados. Antes, o plano era que apenas a TV Brasil operasse em HD. Os outros (TV Senado, TV Câmara, TV Justiça, NBR, Canais do Ministério […]


Entidade critica coordenação do MiniCom

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) acredita que a criação de uma coordenação dedicada ao tema dentro do Ministério das Comunicações (Minicom) ainda não é suficiente para lidar com a demanda do setor. A entidade, que esteve reunida com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta segunda-feira (7) continua a defender a instalação de […]


Veto à deputada em programa de rádio

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma que foi vítima de censura imposta pelo Grupo Bandeirantes na quarta-feira (9/2). A pedido da Rádio Bandeirantes de São Paulo, a parlamentar concederia uma entrevista ao vivo, pela manhã, sobre o projeto (n° 55/2011) de sua autoria que institui a obrigação de realização de referendo popular para fixar os […]