Vetar biografias não autorizadas por herdeiros dos retratados é proibição de múltiplas inconstitucionalidades. Muito além da violação da liberdade de expressão. Fere gravemente a liberdade acadêmica, a liberdade de ensinar e de pesquisar. A Constituição Federal é clara no seu artigo 206. O ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e […]
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Artigos de Joaquim Falcão
Estamos ainda no primeiro ato: os Estados Unidos trazerem Assange a pulso para seu território. O segundo ato é processá-lo, e colocá-lo na cadeia. Os argumentos para processar não sabemos ainda. A Suprema Corte só coloca limites à liberdade de informação no caso extremo de necessidade de segurança nacional. Lá inexiste decisão judicial preventiva contra […]
A sociedade tem o direito de conhecer todos os atos dos juízes? A vida privada também? Qual o nível de transparência judicial necessário na democracia? Esse debate é um bom subproduto da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros contra o CNJ. A resposta não é simples. Quando o juiz decide um caso, a Constituição é […]
Diante da atual crise econômica da Europa e dos Estados Unidos, a política nunca mais será a mesma. Porque a mídia nunca mais será a mesma. A crise está revelando uma nova e decisiva função da mídia. Veio para ficar. Depois da mídia investigativa dos últimos vinte anos, floresce a mídia explicadora. Uma não exclui […]