A rejeição da Internet Society dá sinais de que fracassou o projeto de “vender” a ideia de tornar a NetMundial Initiative como uma plataforma online para discussões sobre a governança da Internet. As críticas,à iniciativa não se resumem à Isoc – que deve levar consigo a chamada comunidade técnica da Internet – mas também são […]
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Artigos de Luís Osvaldo Grossmann
O Marco Civil da Internet continua ganhando mofo na mesma gaveta em que foi colocado em novembro do ano passado, quando fracassou a sexta tentativa de votá-lo na Câmara. Como se viu no parlamento nesta terça-feira, 9/7, as afirmações de que ele entraria na lista de prioridades – a começar pela própria presidenta Dilma Rousseff […]
O Marco Civil da Internet continua ganhando mofo na mesma gaveta em que foi colocado em novembro do ano passado, quando fracassou a sexta tentativa de votá-lo na Câmara. Como se viu no parlamento nesta terça-feira, 9/7, as afirmações de que ele entraria na lista de prioridades – a começar pela própria presidenta Dilma Rousseff […]
A neutralidade de rede emperrou, novamente, as chances de votação do projeto de lei sobre o Marco Civil da Internet. Apesar do movimento de apoio de entidades de defesa dos consumidores e provedores de conteúdo não haverá a sessão da Câmara prevista sobre o tema nesta quarta-feira, 19/9. Além de não haver acordo, passou a […]
Desde a fracassada reunião em 11/7, encerrada por falta de quórum, defensores da aprovação do Marco Civil da Internet, especialmente seu relator, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tentam recolocar o texto em votação ainda este ano na Comissão Especial da Câmara que avalia o projeto. A nova meta é 19/9. O gabinete do presidente da […]
Enquanto avança muito devagar a discussão sobre uma nova lei de direitos autorais no Brasil, o país mantém em sua legislação dispositivos cada vez mais obsoletos em tempos de Internet e de mídias digitais – e ainda mais restritivos do que o previsto no principal acordo comercial internacional sobre o tema. Ao tratar do tema […]
Criada ainda em setembro do ano passado, a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o projeto do Marco Civil da internet ainda aguarda duas indicações – uma do PT, outra do DEM – para ser efetivamente instalada. Dado o perfil dos nomes já definidos, os debates nessa comissão têm tudo para repetir os conflitos […]