Nas horas anteriores à votação (que não houve) do Marco Civil da Internet no Brasil (Projeto de Lei 2126 de 2011) no dia 11 de julho de 2012, uma nova redação foi introduzida para o artigo 15, caput, do projeto. O artigo 15 cuida da responsabilidade dos provedores de aplicações, como o YouTube e o […]
Artigos de Marcelo Thompson
Esta nota propõe uma recontextualização do debate sobre a neutralidade da rede. Propõe que se substitua o objetivo de neutralizar qualquer agente do ambiente informacional – no caso, os provedores de conexão à internet – por um objetivo de assegurar que todo e qualquer agente aja de forma razoável. A nota não defende práticas irrazoáveis […]