Tuesday, 15 de October de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1309

Artigos de Márcio Cavalli

Responsabilidade social e liberdade de expressão

Na votação do Supremo Tribunal Federal (STF), neste início de agosto, foi aprovado o exercício da atividade de músico sem necessidade de registro na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). O ministro Gilmar Mendes disse, conforme o site do Jornal de Gramado, da Serra gaúcha: “No voto que eu tinha preparado, invoco os princípios da […]