Thursday, 18 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1297

Artigos de Observatório do Direito à Comunicação

Novo rumo depende de definições no Minicom

A indicação de Paulo Bernardo como ministro da Comunicações não define com clareza o tratamento que será dado ao debate da mudança do marco regulatório das comunicações no novo governo. A pauta está hoje sob a coordenação de Franklin Martins, ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, que é favorável a um projeto que estabeleça […]


Abertas as inscrições para audiência pública

Os ouvintes e telespectadores das emissoras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terão uma boa oportunidade para expor suas opiniões sobre a programação veiculada nos canais de rádio e televisão da empresa. Será realizada no Rio de Janeiro, em 1º de junho, uma audiência pública com este intuito. As regras de funcionamento da audiência foram […]


‘A mídia está cheia de estereótipos da mulher negra’

A formação de uma Rede de Mulheres Negras Nordestinas para monitorar a mídia é um dos objetivos do Seminário Mulheres Negras Nordestinas contra a discriminação na mídia, aberto na sexta-feira (19/3) no Recife (PE).O seminário, organizado pelo Observatório Negro, discute durante quatro dias a relação da mídia com esta parcela da população. As mulheres que […]


Comissão especial aprova substitutivo

A Comissão Especial de Acesso a Informações detidas pela Administração Pública aprovou na quarta-feira (24/2) o substitutivo do relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), ao Projeto de Lei 5228/09, do Poder Executivo. O texto define procedimentos de acesso à informação, estabelece procedimentos de classificação de grau de sigilo e prevê responsabilidades no caso de transgressão […]



As demandas dos empresários

O seminário organizado pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização e a consolidação das leis que organizam a comunicação no país, realizado na terça-feira (10/11), foi uma oportunidade para o esclarecer as demandas do setor empresarial sobre um novo marco regulatório. Demandas que devem, inclusive, dar o tom da participação do empresariado na 1ª […]



Governo mantém posição sobre regimento

A saída de seis das oito entidades empresariais da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) não modificou os rumos da negociação dos termos do regimento interno, peça fundamental para a realização das etapas estaduais e nacional do evento. O governo segue sustentando a proposta que havia apresentado na tentativa de manter o […]


Empresários ganham mais uma

A tentativa do governo de acomodar os interesses do empresariado para evitar a saída do setor do processo de organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) atrasará em, no mínimo, mais uma semana a publicação do regimento interno. Em reunião realizada na quarta-feira (5/8) com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins […]


A batalha da mídia na América Latina

A América Latina tem se destacado no cenário internacional pelas sucessivas vitórias da forças de esquerda nas eleições presidenciais. Nestas experiências de caráter mais ou menos transformador, os meios de comunicação vêm assumindo papel fundamental, seja como forças de resistência às mudanças ou como instrumentos de disputa de hegemonia de seus promotores. Uma análise deste […]


Outorga de TV a sindicatos provoca polêmica

A concessão de uma emissora de TV educativa, no município de São Caetano, em São Paulo, destinada à Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, entidade ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, dividiu opiniões nos mais diferentes espaços de debate da área e em meios de comunicação. A outorga, assinada pelo presidente Lula e pelo […]


‘O jornalismo deve ser um curso autônomo’

Que a formação dos jornalistas não vai bem não é novidade para ninguém. Não precisa ser do campo da comunicação para perceber que muitas vezes falta profundidade nas matérias, contextualização dos fatos e cuidado na apuração, deficiências graves na boa prática do jornalismo. Em razão deste quadro, o MEC instituiu em fevereiro de 2009 uma […]


Emissoras públicas dão mais espaço à cultura local

Por trás da baixa média de reserva de 10,83% das programações das emissoras de TV para conteúdos locais esconde-se uma reveladora disparidade. Enquanto as televisões públicas têm em média 25,55% de suas grades preenchidas por conteúdos realizados nas suas cidades, as comerciais ocupam apenas 9,14% de suas horas transmitidas com este tipo de atrações. Ou […]


Sul e Centro-Oeste se destacam; Sudeste decepciona

A regionalização da produção na televisão brasileira não depende e não é influenciada diretamente pelo tamanho dos mercados publicitários. Enquanto regiões com poucos anunciantes e índice potencial de consumo médio, como Sul e Centro-Oeste, apresentam as melhores médias de regionalização, o Sudeste, com os mais ricos anunciantes do país, têm as emissoras com menor presença […]


Emissoras veiculam apenas 10% de programação regional

A regionalização da produção audiovisual é uma preocupação recorrente para estudiosos da comunicação, telespectadores, produtores independentes e gestores públicos. Tal é sua importância que o capítulo da Comunicação Social da Constituição Federal estabelece como princípios da produção e programação das emissoras de radiodifusão, em seu artigo 221, a ‘regionalização da produção cultural, artística, e jornalística’. Para […]


TVs privilegiam jornalismo nas produções locais

Entre as poucas horas de conteúdos regionais veiculadas pelas emissoras nas principais capitais do país, os programas jornalísticos são os mais produzidos. Os telejornais e congêneres somam 464 horas e 7 minutos dentre o universo pesquisado pelo estudo ‘Programação Regional na TV Aberta Brasileira’, realizado pelo Observatório do Direito à Comunicação, a partir da análise […]


As propostas para a convocação oficial

A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação – formada por entidades da sociedade civil específicas da área, representantes da Câmara dos Deputados e movimentos sociais –, reuniu-se na quarta-feira (11/2) com o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, para apresentar contribuições ao Decreto Presidencial que convocará oficialmente a conferência e à Portaria que instituirá […]


Os preparativos para a convocação

O calendário para a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação foi praticamente definido na terça-feira (3/2), em reunião realizada entre representantes do Executivo, do Congresso Nacional e de entidades da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação. A etapa final da conferência ocorrerá nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. As etapas municipais da conferência […]


Sistemas públicos de comunicação, lá e cá

Em diversos países do mundo, o sistema público de comunicação é uma modalidade de mídia consolidada e desenvolvida. Nestas experiências, passou-se já pelos dilemas hoje em curso no Brasil, como a garantia de autonomia, a ampliação da participação no sistema geral de comunicação ou a sustentação das emissoras. Os modelos resultantes do enfrentamento destas questões […]


Entidades denunciam omissão do Estado

Em outubro de 2007, venceram as concessões de importantes emissoras brasileiras de TV, entre as quais as cinco próprias das Organizações Globo e as ‘cabeças-de-rede’ da Record e da Bandeirantes. O encerramento do prazo serviu de gancho para que várias entidades questionassem o sistema de outorgas no Brasil por meio da Campanha por Democracia e […]