Sábado, 16 de maio de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1388

Artigos de Orani João Tempesta

Liberdade de expressão sem abuso

A Constituição Brasileira traz direitos fundamentais -direitos humanos-, que protegem as pessoas contra abusos. Esses direitos devem ser compreendidos e adequadamente exercidos e respeitados. Um deles é a liberdade de expressão. Trata-se, sem dúvida, de um dos mais importantes, conquistado após muitos anos. A liberdade de expressão é protegida em todos os países civilizados onde […]