Saturday, 13 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1296

Artigos de Walter Vieira Ceneviva

Oba-oba fora de hora e de lugar

Houve um grande oba-oba da imprensa, em benefício do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e do Supremo Tribunal Federal, especialmente do ministro Carlos Ayres Britto, por conta do pedido de liminar e seu deferimento para sustar a aplicabilidade de preceitos da Lei de Imprensa [Med. Caut. em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130-7, relator : […]


Marco regulatório contra o arbítrio

Os pareceres da Advocacia Geral da União (ver em Memória da gestação do Código Brasileiro de Telecomunicações‘, de Octavio Penna Pieranti e Paulo Emílio Matos Martins, publicado neste Observatório.Na discussão do tema, os articulistas Pieranti e Martins transmitem ao leitor a mensagem clara, repetida ao longo do texto e na conclusão:‘Juntos, empresariado e parte do […]


O Brasil precisa de enforcement

‘Se as teles ganham de um jeito e as emissoras de TV de outro, talvez tenha chegado a hora de saber como (e o que) ganha o restante da sociedade brasileira.’ Tem razão o professor. Gustavo Gindre em


Nem urgente nem (sequer) necessária

Nelson Hoineff, neste Observatório, junto com outros tantos estudiosos do tema de convergência tecnológica, tem alardeado a urgência na definição de um novo arcabouço para reger os novos cenários de transmissão de conteúdos sonoros (rádio) e audiovisuais (televisão).Discordo deles. Não apenas não há urgência, como ainda as iniciativas nessa direção de regular a convergência são […]


FCC faz censura explícita

No Brasil, mulheres de biquíni causaram polêmica nos carnavais de 40 anos atrás. Tangas na praia eram o frisson de 20 anos atrás. A moral evoluiu e o nu completo é o traje de gala, nos desfiles carnavalescos atuais. A evolução foi tal que uma coleira no pescoço de uma bem-sucedida ex-esposa causa mais espanto […]