Na semana passada, a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, realizou um encontro entre os representantes do setor de radiodifusão e os grupos que pressionam para que a demora na implementação da audiodescrição na TV aberta seja superada. Na reunião, […]
Os textos e discursos sobre a educação brasileira, não é de hoje, deveriam nos levar a uma situação de impasse. E a consciência desse impasse poderia ser o começo de novo comportamento mental, a desembocar em ações práticas mais eficazes. Citemos, por exemplo, os títulos de dois livros do educador Arnaldo Niskier: S.O.S. educação (1991) […]
Sou fotojornalista, tenho 36 anos, 12 deles passados no aprendizado diário das redações. São 12 anos de muito trabalho, de conquistas e de frustrações inerentes a qualquer trabalhador. Comecei a trabalhar no Estado de Minas em maio de 2003 e permaneci até o dia 08 de fevereiro de 2010, quando recebi sem nenhum aviso anterior […]
Os meios de comunicação têm sido duramente acusados de promoverem a divulgação do que seria o ideal corporal a ser conquistado pelas mulheres. No entanto, com a morte da jornalista Lanusse Martins, os olhares dos telespectadores ficaram voltados para quem produz a informação, como vêm se adaptando às novas exigências da sociedade, da qual também […]
O movimento de rádios comunitárias no Brasil está prestes a comemorar 12 anos de uma de suas maiores conquistas. Em 19 de fevereiro, a lei 9.612 completa 12 anos da institucionalização do serviço de radiodifusão comunitária no país. Poderia ser um momento de comemoração. E realmente o é. Mesmo considerando algumas distorções e repressões ao […]
Em Belo Horizonte, no dia 20 de janeiro, a cabeleireira Maria Islaine de Morais foi morta pelo ex-marido. Ele invadiu o salão de beleza de Islaine e desferiu sete tiros nela. As imagens do homicídio foram registradas pelo circuito interno de televisão que teoricamente deveria garantir a segurança do local.Embora o caso mereça muitas críticas […]
A infância é uma construção social. Essa é a teoria que diversos autores, como Moscovici, defendem. E, certamente, têm razão. Basta darmos uma olhada na história para constatar a veracidade dessa afirmação. Na época feudal, as crianças eram tratadas como mini-adultos. Não tinham direitos próprios, tinham de se comportar de acordo com as normas desde […]
Os quatro relatores especiais internacionais para liberdade de expressão lançaram sua 10ª Declaração Conjunta, ‘Dez Desafios-Chave para a Liberdade de Expressão na Próxima Década’, em fevereiro de 2010. Reunidos pela Artigo 19 e o Centre for Law and Democracy, os relatores especiais divulgam uma Declaração Conjunta todos os anos desde 1999.A Declaração Conjunta de 2010, […]
A educação (e a formação, de um modo geral) dos indivíduos deve acompanhar o espírito da época em que estão inseridos, formando sujeitos com condições de ler (criticamente) a realidade. Isso é fato. Assim como é fato que uma das marcas centrais da época em que vivemos é a centralidade da mídia nas nossas vidas. […]
O acesso à informação é uma premissa básica para a realização da cidadania, um direito fundamental de qualquer pessoa. A realização plena da cidadania passa necessariamente pela efetivação desse direito. Os direitos do consumidor, para que se concretizem como uma esfera do exercício da cidadania, que são, dependem, portanto, do respeito a esse direito fundamental […]
O diário O Estado de S.Paulo e o seu sítio Estadão estão proibidos há quase 200 dias de publicar qualquer informação relativa aos casos judiciais envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do antigo Presidente da República e atual presidente do Senado José Sarney. No dia 1 de fevereiro foi atingido o marco dos 185 dias, […]
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, entrevistado pelo jornal O Estado de S.Paulo, anuncia a criação de um ‘observatório da corrupção’, que seria uma forma de controle social para monitorar ações judiciais por crimes de colarinho branco. Os alvos seriam os fraudadores do Tesouro, quase sempre impunes, e a […]
Uma corte militar de Mianmar condenou o jornalista Ngwe Soe Lin a 13 anos de prisão por trabalhar ilegalmente para organizações de mídia estrangeiras, noticia a BBC News [29/1/10]. Lin, que trabalhava para a emissora de rádio e TV Voz Democrática de Mianmar, com sede na Noruega, foi preso quando deixava um cibercafé, em junho […]
Vem sendo objeto de críticas, nos últimos tempos, o que se convencionou denominar ativismo judiciário, que é uma designação de intuito pejorativo usada pelos que pretendem que o Judiciário seja apenas um guardião da legalidade formal, deixando de lado a justiça e a proteção da dignidade humana. Esse legalismo foi o instrumento da proteção de […]
O ex-policial do DOPS gaúcho João Augusto da Rosa, codinome ‘Irno’, está me processando por causa de meu livro Operação Condor: O sequestro dos uruguaios, lançado em 2008 pela editora L&PM (ver, neste OI, ‘
‘Governo de São Paulo admite usar professor reprovado em exame’ (Folha de S.Paulo) foram títulos de matérias daqueles dois jornais, no mesmo dia (23/01). O verbo ‘usar’ traduz uma forma de ver a realidade do professor brasileiro. Reprovado, só lhe resta ser usado (abusado) por aqueles que o reprovaram.O vocábulo infeliz reproduz, em ponto pequeno, […]
Até nas traduções de diversos livros é possível encontrar censura velada, ou mesmo explícita, pois textos são ‘adaptados’ à cultura em que os livros e periódicos serão traduzidos. Exemplo: alguns escritos são violentamente modificados para retirar palavras tidas como de baixo calão e/ou que tenham conotação sexual ou sejam de sedição. Em países ortodoxos, os […]
A cobertura das emissoras de TV Globo, Record, Bandeirantes e SBT sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III) é falha por não ouvir o ‘outro lado’ e não informar à sociedade qual foi o processo de elaboração do referido documento. É o que se constatou em acompanhamento noticioso entre os dias 12 e 15 […]
Em uma sociedade em que vige o Estado de direito, a definição constitucional de liberdade de expressão é melhor compreendida se lida à luz do Título I (artigos 1º ao 4º) da Constituição de 1988, que define os ‘princípios fundamentais’ da República Federativa do Brasil. Entre os fundamentos republicanos (artigo 1º), encontram-se a cidadania (inciso […]
A imprensa brasileira fez um ótimo serviço ao colocar em debate o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. A imprensa brasileira fez um péssimo serviço ao adotar atitude tendenciosa diante do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Essas são as duas posições antagônicas e inconciliáveis que se pode identificar nos comentários sobre o decreto publicado […]