Agentes do Estado, ou a mando deles, são os principais responsáveis pela violência contra jornalistas no Brasil. Esta é uma das principais conclusões do relatório ‘Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil’, relativo aos anos de 2007 e 2008, elaborado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Fenaj. O levantamento registrou […]
O editorial do Estado de S. Paulo de quarta-feira (9/12) faz uma severa crítica ao pedido de equiparação entre os direitos dos juízes federais e dos procuradores da República feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ (ver ‘
11 de diciembre de 2009 Reporteros sin Fronteras y otras 23 organizaciones de defensa de la libertad de prensa han hecho, este 11 de diciembre de 2009, en Copenhague, un llamamiento a los gobiernos y a Naciones Unidas pidiendo que se proteja mejor a los periodistas que investigan los problemas medioambientales y el calentamiento global. […]
Na semana passada, a Nielsen anunciou que fechará a Editor&Publisher e a Kirkus, além de vender outras publicações, incluindo a Billboard e The Hollywood Reporter, para uma nova empresa de mídia recém-formada. Os planos da Nielsen já vinham sendo divulgados há alguns meses, mas a notícia de que a E&P e a Kirkus teriam suas […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal de tarde e a reação da mídia eletrônica na quinta-feira (10/12) à noite não poderiam ser piores. Ao extinguir o recurso apresentado pelo Estado de S. Paulo sem julgar o mérito da questão da censura, seis ministros da suprema corte – incluindo o seu presidente, Gilmar Mendes – novamente […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou o recurso do jornal O Estado de S.Paulo contra a proibição de publicar reportagens sobre o envolvimento da família Sarney na investigação da Polícia Federal denominada Operação Boi Barrica, parece ter provocado um susto nos outros jornais de referência nacional. Até aqui mais ou menos alheios ao […]
10 de dezembro: comemoramos os 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Se há muito que comemorar – a humanidade incorporou em boa medida os pressupostos defendidos no documento da ONU –, ainda resta um grande caminho a ser percorrido pela efetividade da cidadania, principalmente em nosso país. Aqui, o preconceito, a luta pela […]
A aprovação da PEC 277, que determina o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, ganhou destaque na cobertura de educação da imprensa no mês de novembro, sobretudo nas seções de opinião e nos editoriais dos jornais.Nos dias seguintes à aprovação, que […]
Na novela em que se transformou a implementação da audiodescrição, o Ministério das Comunicações adicionou mais um capítulo: abriu pela quarta vez uma consulta pública sobre o recurso que permite a inclusão de pessoas com deficiência visual em cinema, teatro e programas de televisão. Dessa vez, a consulta é para mudar a definição de audiodescrição […]
A Justiça de São Paulo rejeitou a ação de danos morais por calúnia e difamação proposta pelo empresário Luís Roberto Demarco contra o diretor da revista Consultor Jurídico, jornalista Márcio Chaer. O empresário reclamava de comentários feitos em artigo publicado pelo jornalista no site Observatório da Imprensa, em julho de 2008. ‘Ora, com ou sem […]
A polêmica dos direitos autorais na internet é uma questão complexa que abrange dois extremos. De um lado, a população digital, que cada vez mais compartilha arquivos sem o aval dos detentores das obras. Do outro, a indústria e alguns produtores que estão em crise diante desta nova realidade e combatem os downloads ilegais pela […]
Durante o 11º Simpósio do ObservaNordeste, realizado no Recife de 25 a 27 de novembro, que tratou dentre outras coisas de mídia, poder e democracia frente os desafios da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), o editor da Revista Fórum e também ativista da comunicação livre Renato Rovai concedeu entrevista exclusiva ao Observatório do Direito […]
Nos próximos dias o Supremo Tribunal Federal deverá julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra censura que vem sofrendo há mais de 120 dias, impedido que está por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou denúncias de corrupção contra […]
Sergio Segio nasceu em novembro de 1955. Ele fundou e liderou a organização terrorista Prima Linea, de extrema-esquerda, que matou mais do que as Brigadas Vermelhas. A organização Prima Linea fuzilou e matou o metalúrgico e líder sindical Guido Rossa, nascido em 1934 – informação talvez preciosa para o presidente Lula. Guido era filiado ao […]
Na gravação feita pelo prefeito Massao Paulo Watanabe, de São José do Rio Claro (PR), fica comprovada a tentativa de extorsão do jornalista Wilson Lima da Silva (57). A reportagem sobre a tentativa do jornalista de obter recursos financeiros chantageando o prefeito Massao ganhou grande repercussão na mídia nacional.No vídeo, é possível observar que o […]
Pronunciamiento de una Misión internacional de libertad de prensa y libertad de expresión a Honduras – 29 de noviembre de 2009Desde el golpe de Estado cívico militar del 28 de junio contra el gobierno democrático de Manuel Zelaya, Honduras se ha hundido en la peor crisis política que Centroamérica ha visto en años. El 29 […]
O Ministério das Comunicações entregou ao presidente Lula um estudo de 197 páginas que prevê a criação de um plano nacional de banda larga. A ideia é reunir R$ 75 bilhões em investimentos públicos e privados nas redes de telefonia até 2014 e levar banda larga de pelo menos 1 Mbps a todos os municípios […]
Por determinação do presidente Lula, a internet brasileira terá um marco civil regulatório a partir do próximo ano. O projeto, ainda em fase de discussão com a sociedade, deve originar uma legislação que preveja direitos e deveres dos internautas no uso dos meios digitais. A proposta aborta de vez a intenção inicial do Ministério da […]
A reunião sobre o Plano Nacional de Banda Larga realizada na terça-feira (2411), entre o presidente Lula e vários ministros e técnicos envolvidos no projeto, não chegou a uma definição. A razão é uma encomenda que teria sido feita pelo presidente para que o governo estime quanto custaria para que o Estado, possivelmente através da […]
Um dia de reflexão, debates e manifestações culturais. Assim é celebrado, em todo o Brasil, o Dia da Consciência Negra. A data, de 1695, marca a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência do negro no Brasil e remete a uma triste constatação: a falta de conscientização e o enraizado preconceito que permanecem vivos […]