O escritor e pesquisador Lira Neto – autor de uma obra em três volumes sobre a vida do ex-presidente Getúlio Vargas – tomou sua decisão: se a lei que obriga autores a terem autorização de biografados e herdeiros não mudar, sua carreira de biógrafo termina aqui. O livro de Lira, Getúlio: Dos Anos de Formação […]
Não é segredo, embora invisível de tão óbvio, que as matérias culturais na imprensa brasileira passaram a se pautar predominantemente, desde um tempo que talvez possa ser datado como o das duas últimas décadas, pelos itens vendagem, comportamento, moda e polêmica de superfície. A mercantilização da cultura é muito mais antiga, está longe de ser […]
Reunidos na organização Procure Saber, importantes nomes da nossa música defendem que se continue a proibir biografias não autorizadas. Hoje, a proibição resulta de uma interpretação precária do art. 20 do Código Civil. Um dos argumentos desses músicos é que não se pode permitir que apenas o autor tire vantagem financeira da biografia. Ou ambos […]
Já que as biografias não saem mesmo das manchetes, é o caso de investigar melhor os fundamentos teóricos da liberdade de expressão. Em outras palavras, por que devemos ser contra a censura, seja ela prévia ou póstuma? Como já alertava o filósofo John Stuart Mill, no século 19, existem muitas formas de oprimir uma pessoa. […]
Lá se foi o tempo em que os artistas acreditavam na máxima “é proibido proibir”, pichada nos muros de Paris durante a famosa primavera de 1968. Ninguém em sã consciência pode concordar com censura prévia ou proibição às biografias. Uma biografia nada mais é do que uma reportagem alentada sobre a vida de alguém geralmente […]
Felizmente, todos nós temos opiniões, mas algumas questões parecem nos forçar a emiti-las publicamente. O tema das biografias é um desses temas, com milhares de tweets, posts e comentários favoráveis ou não à publicação de obras da vida de personalidades cultural, histórica ou politicamente relevantes, mesmo que essas não autorizem expressamente. Sejamos sinceros. Uma parcela […]
Não há incoerência ou equívoco que já não tenha sido exposto no inventário desse enorme estrago que Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Roberto Carlos estão anexando às suas biografias Como biógrafo de Ayrton Senna e de João Havelange, sinto-me muito bem representado nos artigos e depoimentos publicados recentemente sobre a posição do grupo […]
Por muito tempo, a biografia foi considerada um gênero menor entre os historiadores, de grande apelo popular, mas desacreditado pela academia ao longo do século XIX e durante boa parte do século XX. Foi preciso esperar até os anos 1980 para que ela ganhasse um renascimento fulminante, tanto erudito quanto comercial. Em seu livro “O […]
Pelo artigo 20 da Lei 10.406 de 2002, que dá brechas para que biografados e herdeiros consigam na Justiça impedir a circulação de obras não autorizadas, o leitor não pode ler aquilo que não foi aprovado pelos citados. Se o artigo atravessasse a fronteira do tempo, Aristóteles teria problemas para publicar a Poética. Herdeiros dos […]
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Polêmica! Vou lançar a biografia não autorizada do Maluf: “Minha Vida é uma Esfirra Aberta”. Vai ser um romance policial. Rarará! Mas como disse um cara no Twitter: “Biografa, mas não mata”. Subtítulos sugeridos: “Não tenho conta no exterior” ou “Minha vida foi uma roubada”. Rarará! […]
Perto de ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o caso sobre as biografias não autorizadas vem sendo discutido na esfera jurídica por advogados e até por ministros do Supremo. Depois de Joaquim Barbosa, presidente do STF, declarar que considera a “liberdade total de publicação” como o ideal para o Brasil, agora é a vez […]
Camille Desmoulins, durante a Revolução Francesa, sentenciou: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. Logo em seguida, foi guilhotinado pela Revolução. O preceito da liberdade é sagrado. Essa discussão sobre biografias autorizadas ou não me parece ser quase provinda de um mundo extraterrestre. A internet abriga todas estas simultaneidades: você pode inventar uma biografia […]
O debate sobre biografias divide advogados em relação ao direito à privacidade –reclamado por músicos e artistas que fazem lobby contra a publicação dessas obras sem prévia autorização. “A discussão descambou para o lado passional”, diz o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, 56, que presta consultoria jurídica ao cantor Roberto Carlos e […]
Aprovada em duas comissões na Câmara, o projeto que libera de forma expressa a publicação de biografias não autorizadas está travado na Casa há seis meses devido a um recurso assinado por 72 parlamentares pedindo a votação em plenário. A proposta altera o Código Civil para deixar claro ser possível divulgar imagens, escritos e informações […]
Pensei que o Roberto Carlos tivesse o direito de preservar sua vida pessoal. Parece que não. Também me disseram que sua biografia é a sincera homenagem de um fã. Lamento pelo autor, que diz ter empenhado 15 anos de sua vida em pesquisas e entrevistas com não sei quantas pessoas, inclusive eu. Só que ele […]
Num programa em que o objetivo era debater se o direito à liberdade de expressão deve prevalecer sobre o direito à privacidade, os mais atacados foram a imprensa e os jornalistas. Convidada do “Saia Justa”, programa semanal da GNT, para debater a questão das biografias não autorizadas no Brasil, a empresária Paula Lavigne falou sobre […]
Os historiadores deveriam pedir autorização aos descendentes de dom Pedro 1º para narrar as relações do imperador com suas amantes? Esta é a questão central da ação que os editores de livros movem no Supremo Tribunal Federal contra a proibição de biografias não autorizadas. Ninguém teve a intimidade mais devassada que Pedro 1º, diz Gustavo […]
O nome é censura. Mais especificamente, censura prévia. É quando uma obra é avaliada antes de se tornar pública e um grupo tem o poder de decidir se ela pode ou não ser lida. Esta é a discussão que um grupo de artistas liderados por Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil nos propõe. É […]
Caríssimo Chico Buarque, eis o artigo do Código Civil que o grupo Procure Saber, ao qual você pertence, batalha para eternizar: “Salvo se autorizadas […], a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo […]
A Folha falou com Chico Buarque em Paris, em frente ao prédio onde está escrevendo seu novo livro. Integrante do grupo Procure Saber, contrário à comercialização de biografias não autorizadas, Chico diz que pode ter se enganado, mas considera a privacidade direito de qualquer cidadão. Leia trechos abaixo. Por que aderiu ao grupo Procure Saber? Chico Buarque […]