Terça-feira, 10 de novembro de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1413

Interesse Público

Chegou a notícia sem palavras

A nota de Fernando Lauterjung para Tela Viva News passou quase despercebida na semana passada, em meio ao copioso noticiário sobre a medida provisória que instituiu a nova televisão do governo federal. De Cannes, onde cobria o Mipcom – maior mercado mundial de programação de TV –, ele informou sobre o No Comment TV, um […]

O português dos locutores esportivos

Quem acompanhou pela TV Globo o jogo Colômbia e Brasil, domingo último, pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2010, pôde mais uma vez apreciar os desvios da norma culta, às vezes enriquecedores, por ensejarem visão de todo original, outras empobrecedores, por representarem simples abusos e irresponsabilidades, como se os jornalistas esportivos estivessem acima […]

Desligue a TV e ganhe esta guerra

As redes privadas de TV vivem do dinheiro que arrecadam dos anunciantes e patrocinadores. Como estão mais comprometidas com suas sobrevivências, as companhias fazem qualquer coisa para valorizar os intervalos comerciais. Assim, a qualidade da programação vem em segundo lugar.A disputa entre Record e Globo não vai necessariamente beneficiar os telespectadores. Com ambas se engalfinhando […]

Crítica à concessão do serviço de televisão

Existem fortes razões jurídicas para a flexibilização do modelo de concessão de serviço público aplicado como regra geral no âmbito dos serviços de televisão por radiodifusão (sistema privado), o que se afirma a partir da interpretação sistemática do ordenamento jurídico, em conformidade com a evolução histórico-social.Na interpretação clássica, a finalidade da concessão de serviço público […]

A coisa pública e a coisa estatal (TV, por exemplo…)

Num país com 74 % de analfabetos e semi-analfabetos, é até natural que nossos melhores quadros políticos, econômicos, intelectuais, culturais, religiosos e futebolísticos reproduzam e estejam limitados a esta condição de alguma forma, fazendo parte do mais legítimo processo dialético da História, dando a cada povo, os governantes e líderes que fizerem por merecer.[

Inconstitucionalidade da Medida Provisória

O governo federal encaminhou ao Congresso a Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007, que trata dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo, autorizando-o a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, promovendo a extinção da Radiobrás com a incorporação de seu respectivo patrimônio.Um dos […]

Por que o medo de discutir a lei?

Lamentável é o fato de cidadãos, mesmo aqueles que se consideram grandes leitores e intelectuais, serem tratados como massa de manobra pelos vários poderes do Brasil. Principalmente pelo que administra, regula, fiscaliza e impõe regras para a Comunicação nacional. Gostaria de saber por que motivo as leis de comunicação – em especial a que regula […]

Violência contra inocência

Há notícias que se repetem. Não é preciso ter o dom da profecia para saber que inundações, acidentes de trânsito e assassinatos voltarão à cena semana após semana. O duro é quando perdemos o dom do espanto, que deflagra nosso desejo de observar melhor os fatos, com visão responsável.Volta e meia recém-nascidos são vítimas dessa […]

Como a mídia condenou o promotor

** ‘Eu não sou juiz, nem promotor. Não vou julgar ninguém.’ [José Luiz Datena, no Brasil Urgente (Band)] ** ‘Ele cometeu crime comum de assassinato e deveria ser julgado em júri popular.’ [ José Luiz Datena, em edição anterior do mesmo programa] ** ‘Não sou eu que vou julgar.’ [José Luiz Datena, nessa mesma edição […]

O que precisa mudar e por que

O recente lançamento, por entidades da sociedade civil, da ‘Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV’, sob o mote ‘Concessões de rádio e TV: quem manda é você’, renova as esperanças de que a cidadania finalmente desperte para uma velha questão de interesse público que historicamente tem sido tratada e decidida […]

Um novo modelo do princípio de complementaridade

O princípio da complementaridade dos sistemas de radiodifusão (privado, público e estatal), contido no art. 223 da Constituição, exige um novo modelo de disciplina dos serviços de televisão para além do paradigma clássico, voltado unicamente para o serviço público de televisão por radiodifusão, associado à reserva da atividade em favor do Estado.O novo modelo, que […]

Rádio comunitária censura jornalista

Era para ser diferente. As chamadas rádios comunitárias foram concebidas para servir de instrumento de inclusão às comunidades a que servem, especialmente dando-lhes voz e meios de exercer o direito de livre opinião e manifestação do pensamento.A lei que as rege (Nº. 9.612, de 19 de fevereiro de 1998) determina, por exemplo, que ‘qualquer cidadão […]