Monday, 24 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1293

O Exército negociou, e daí?

A notícia da Folha de S. Paulo (15/3) sobre negociação entre o Exército e traficantes, para a devolução das armas roubadas em 3 de março do Estabelecimento Central de Transportes (ECT), no Rio de Janeiro, se transformou numa espécie de divisor de águas da cobertura desse novo confronto de traficantes de drogas com o Estado brasileiro.


Não é possível agora, e talvez não seja por um período muito longo, dizer com certeza se houve ou não negociação nas condições descritas na reportagem de Raphael Gomide, da sucursal do Rio (fim das operações, apresentação das armas em território de inimigos da facção visada, transferência de cadeia de um líder dessa facção), e da forma específica narrada em coluna de Xico Vargas publicada dois dias depois no site No Mínimo (“um número de celular foi passado para o Disque-denúncia e transmitido aos interessados na mercadoria”).


O Exército – representado pelo general Hélio Macedo, do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, e pelo coronel Fernando Lemos, assessor de imprensa desse Comando – nega que tenha havido algo diferente do cerco em face dos quais as armas acabaram aparecendo (se forem as mesmas levadas do ECT, o que alguns questionam; mas imagine-se a encrenca em que se meteria o Exército se decidisse forjar a recuperação das armas). A direção do mais importante jornal carioca, o Globo, não se convenceu de que tenha havido negociação. O diretor de redação do Dia, Eucimar Oliveira, também não acredita nisso.


Os autores da reportagem da Folha e da coluna do No Mínimo têm boas fontes – Xico Vargas menciona um general da reserva – e brio profissional. Mas não produziram o relato de fatos “inquestionáveis”.


É significativo que esse ponto produza tamanha celeuma. Significativo de uma visão curta e fragmentada.


Negociaram. E funcionou


Antes de mais nada, cabe transformar o antagonismo em paradoxo. Houve negociação. A operação militar se chamava Asfixia, não “Tempestade no Morro”, nem “Choque e Pavor”. Além de atrapalhar a venda de tóxicos nos locais cercados e impedir a saída de bandidos para outras atividades, ao colocar barreiras em estradas e vigiar rotas marítimas o Exército também impediu, na semana retrasada, a entrada de drogas na cidade. E, teoricamente, liberou a Polícia para outras tarefas. A situação se tornou indesejável para que bandidos fizessem questão de conservar dez fuzis e uma pistola. Não há nenhuma razão técnica, institucional ou política para descartar preliminarmente algum tipo de negociação. Ou serviria apenas o “cerco e aniquilamento”?


A finalidade era obter uma negociação tácita, se não explícita. Era fazer os bandidos desistirem das armas. Houve negociação e o Exército não se saiu mal. Provou que pode agir como polícia. Credenciou-se para novas tarefas que podem se tornar necessárias no futuro próximo, como já o foram no passado próximo e remoto. Ou alguém vai dispensar a proteção do Exército, por exemplo, em evento que reúna dignitários de diferentes países, quando as polícias fardadas não forem suficientes para a dissuasão e a proteção física?


A hipótese da negociação pode ser aceita se se admite que não existe solução militar para esse problema de polícia.


As tentações “saneadoras”


Mas o maniqueísmo imediatamente fez com que os grupos se dividissem. Os adversários da participação do Exército no combate ao tráfico veriam na negociação noticiada pela Folha a comprovação de que é melhor o Exército não se meter no assunto. O Exército negociar equivale a reconhecer o tráfico, o que resulta em fortalecimento da imagem dos bandidos, dizem alguns. Outros negam que tenha havido negociação porque querem defender o Exército, na base da razão ou da emoção. Os militares teriam feito uma operação certeira, sem jaça.


Existe uma visão “saneadora” profundamente enraizada na mentalidade dos leitores de jornais e revistas (entre os quais se incluem os que as produzem). Favelas e bairros pobres só se tornam visíveis quando atrapalham. E o instinto, o reflexo condicionado, pede “eliminação”. Seja pela Polícia, seja pelas Forças Armadas. A Polícia não goza de credibilidade, para dizer o mínimo. Restam os militares. Essa imagem não pode ser arranhada.


Só isso pode explicar que na abertura da reportagem da Folha de S. Paulo tenha ido parar um advérbio desajeitado: “Integrantes do Exército negociaram sigilosamente com a facção criminosa…”. Como imaginar uma negociação que não fosse sigilosa? Com troca de documentos e firma reconhecida em cartório? A única possibilidade de uma negociação “não sigilosa” seria bandeira branca, mãos erguidas, “Levaremos os senhores até o local onde estão as armas”.


No fundo, essa construção verbal traduz decepção. A instituição militar seria o último baluarte. Em editorial do dia 13/3, a Folha havia explicitado: “No dia em que a corporação militar tornar-se porosa à penetração do narcotráfico, a profecia da ´colombianização´ do Brasil começará a se cumprir. É preciso restringir ao mínimo os contatos do Exército e das demais Forças com a criminalidade”.


Tendo estudado uma migalha da história da Colômbia, evito o termo “colombianização”, usado entre outros pelo então ministro Tarso Genro. Mas o ponto não é esse. É que a contaminação há ocorreu. Armas são roubadas de quartéis, por militares cooptados ou que já ingressam no serviço militar com essa finalidade, há décadas. Poucas vezes, em assaltos rumorosos. Muitas vezes, em operações-formiguinha. Numa certa época, em salas de armas, fuzis pendurados eram substituídos por réplicas de madeira pintadas de preto e envernizadas. Levava tempo para descobrir.


Os militares e suas famílias não vivem aquartelados. Vivem onde todos vivem. Não são melhores nem piores, na média, do que a sociedade que os produz. Nem, diga-se a bem da verdade, a polícia, na média, é melhor ou pior. E, se quisermos ir um pouquinho mais longe, os bandidos, na média, também não. Seria fácil, cômodo e tremendamente ilusório pensar que os militares, como categoria, são melhores, os policiais, piores, e os bandidos, muitíssimo piores.


Favelas: muito visíveis e invisíveis


Esses mesmos preconceitos são sistemáticos contra moradores de favelas. “Povo”, “povão”. Nunca, no Brasil, “nós, o povo”.


Aqui há assunto para compêndios. Outros, mais habilitados, que os produzam. Cito apenas uma evidência anedótica de que a sociedade não enxerga, ou gostaria de não enxergar, as favelas, embora tão numerosas e, no Rio, tão presentes na paisagem (quem quiser se consolar um pouco faça uma visita a Caracas).


A Universidade Estácio de Sá lançou a Coleção Rio, de livros sobre os bairros da cidade. No volume Barra da Tijuca de rua em rua (organizado por Ayrton Luiz Gonçalves, 2005), as favelas foram erradicadas do bairro. Elas simplesmente não existem na descrição, embora existam na realidade. Para não ser impreciso: menciona-se que uma pequena favela nascente foi erradicada no Parque Ambiental Mello Barreto (pág. 53); e, em outra passagem, a favela é colocada junto com o esgoto (pág. 55):


O importante é que as condições de vida na XXIV Região Administrativa são muito mais agradáveis e saudáveis em relação a outros bairros da cidade, em que pesem as agruras que a todos atingem, como a proliferação desordenada das favelas periféricas, com as conseqüências daí inerentes [a redação do livro é claudicante], agravadas pela procrastinação indefinida da implantação do emissário submarino”.


(Procure-se em vão nos volumes Tijuca de rua em rua e Vila Isabel de rua em rua, da mesma coleção, onde foram parar as favelas desses bairros.) (*)


Uma cobertura acrítica


Conversas com repórteres, editores e autoridades, assim como observações acumuladas ao longo dos anos, produziram as seguintes críticas principais à cobertura:


– Ter-se rendido rapidamente aos argumentos de que a classe média estava aprovando a ação, com isso tratando o processo de modo menos crítico.


– Ter dado destaque a zombarias e ofensas contra militares, procedimento do qual só podem resultar dois sentimentos: ou o de que o Exército se deixou achincalhar por moleques, se acovardou, ou o de frustração por não ter havido uma “retaliação à altura” da afronta.


– Falta de reflexão (cobertura na base do “diário de bordo”, disse hoje Xico Vargas).


– Desconhecimento da economia dos bandidos, de seus reflexos na economia das favelas, da economia da polícia, das conexões entre todos esses sistemas.


– Total e completo abandono do questão do consumo de drogas, como se os traficantes vivessem em ilhas ligadas ao mundo por via aérea. Atenção: subestimação, também, do crescimento do consumo por moradores das favelas.


– Pouco interesse pelo respeito aos direitos humanos dos moradores das favelas.


– Pouca preocupação com a legalidade da ação militar.


Um avanço, apontado pelo coronel Fernando Lemos, do Comando Militar do Leste, é que desta vez o Exército fez questão da presença dos jornalistas. “Em 1994, eles não puderam acompanhar a tropa”, disse hoje o coronel. Sua explicação: na época, havia o temor de que os jornalistas fossem atingidos e de que isso acabasse prejudicando a imagem do Exército.


Resta saber por que essa preocupação seria menor agora, quando houve grande tensão. Ou, quem sabe, é maior o interesse em divulgar a maneira como as tropas conduziram serenamente a operação em nove dos dez “campos de batalha” (no Morro da Providência houve confronto e queixas de moradores).


A volta da imprensa às favelas é algo de que a sociedade brasileira necessita urgentemente. Mas com autonomia e visão crítica. Caso contrário, só se perpetuam preconceitos, ilusões e frustrações. Visão crítica para fazer algo que os governos, o estadual e o federal, não querem admitir: num grau variável a cada caso, constatar que há territórios, no Rio e fora dele, que estão fora do controle, nos quais não existe monopólio legal da força, nem democracia, nem cidadania, nem direitos humanos. Sem partir de um diagnóstico minimamente adequado não se chegará a nenhum lugar desejável.


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(*) Adendo em 22/3: após o programa de TV de ontem do Observatório da Imprensa, em que mostrei as capas desses livros, o telespectador Gilmar Luiz Novaes fez, entre outras críticas – ver Canal do Leitor -, o seguinte reparo: ‘(….) o livro Tijuca de rua em rua aborda, sim, os morros do bairro (vide pág. 131, 132, 133 e 134)’ (….). É verdade que o livros da Tijuca e de Vila Isabel dedicam algumas míseras linhas a ‘comunidades’, categoria escondida na letra ‘c’ das respectivas relações de ruas. No livro sobre a Tijuca, verbete ‘Comunidades dos morros da Tijuca’, como diz o leitor, entre os verbetes ‘Cochrane, rua Almirante’ e ‘Condeúba, rua’. No livro sobre Vila Isabel, ‘Comunidade do Morro dos Macacos’, entre ‘Champagnat, rua Padre’ e ‘Corrêa de Oliveira, rua’. São verbetes que dão a origem dos nomes dos morros e fazem uma ligeira menção ao fato de que há gente residindo lá. A terminologia ‘comunidades’ não foi considerada digna de menção na parte descritiva do bairro. As favelas viraram acidentes toponímicos.


O livro Vila Isabel de rua em rua é, como os demais, de história, mas apresenta retratos do presente. Fala da ‘paixão pela música, pela batucada, pelo chope e pelo samba’, de novos pontos de encontro que ‘se multiplicam pelo bairro’. Nota que o jogo do bicho, nascido na Vila, alcançou todo o Brasil. Menciona a criação, recentemente, da Associação Comercial e Industrial de Vila Isabel e Maracanã (1988) e da União dos Comerciantes de Vila Isabel (1994), além da Associação de Moradores e Amigos de Vila Isabel (‘final do século XX’).


Muito bem. Agora vejamos o que se fala da realidade da favela, escondida sob a denominação ‘Comunidade do Morro dos Macacos’:


‘O nome refere-se à antiga Fazenda do Macaco, local muito procurado para a caça desse animal no século XVIII. A área, com relevo acidentado, faz parte da serra do Engenho Novo. Na transição dos séculos XIX e XX, Vila Isabel abrigou várias fábricas e estas construíram vilas operárias para abrigar seus funcionários. Com o crescimento urbano, as vilas foram insuficientes para suprir as necessidades habitacionais do bairro. Assim, a população pobre residia em cortiços ou povoava as encostas da serra do Engenho Novo. Segundo levantamento realizado pelo Ibase, o Morro dos Macacos foi ocupado em 1921. Outra comunidade, denominada Parque Vila Isabel, formou-se em 1961 (Almanaque do meio ambiente da Grande Tijuca, 1999, 23)’.


As ruas da favela não constam do repertório do livro. Como poderiam entrar? Não têm nome. São não-lugares. E onde estão seus moradores? Em ‘cortiços’ ou ‘ocupando as encostas’?


O padrão da série da Universidade Estácio de Sá é ‘levantar’ os bairros retratados. E ignorar favelados e outros inconvenientes.


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Ver também ‘O que pode trazer as favelas para a cidade, ou levar a cidade às favelas‘.