Sunday, 21 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1297

O defensor do Twitter

Alexander Macgillivray, chefe do departamento jurídico do Twitter, diz que lutar pela liberdade de expressão é mais do que uma boa ideia. Ele acha que é uma vantagem competitiva da empresa. Isso explica porque ele gasta tanto tempo e dinheiro do Twitter em brigas com autoridades e funcionários de governo nos Estados Unidos e no exterior. No fim de agosto sua equipe de advogados contestou uma ordem judicial para entregar mensagens enviadas por um participante do movimento Occupy Wall Street (mais informações nesta página). Uma semana antes, os advogados disputavam com o governo indiano a retirada de textos considerados provocativos. No ano passado, ele enfrentou e contestou o Departamento de Justiça dos EUA na sua caça por partidários do WikiLeaks que usavam o Twitter para se comunicar.

“Valorizamos a nossa reputação de defender e respeitar a opinião do usuário”, disse ele em entrevista na sede do Twitter. “Achamos que isso é importante para nossa empresa e para a maneira como os usuários pensam ao usar o Twitter.”

Nem sempre funciona e às vezes colide com outra obrigação que o Twitter tem à frente: transformar seu canal de opinião pública num negócio lucrativo. Uma necessidade que vai se tornar muito mais crucial se a empresa passar a negociar ações na bolsa de valores. O Twitter enfrenta pressões para aumentar o lucro e ter boas relações com os governos de países onde opera. Muitos usuários do Twitter vivem fora dos Estados Unidos e a companhia já está abrindo escritórios no exterior, incluindo no Brasil.

Essa transformação torna o trabalho de Macgillivray ainda mais delicado. Numa época em que as empresas de internet controlam muito do que se pode ver e fazer online, conseguirá o Twitter defender a privacidade, a livre expressão e ser lucrativo, tudo ao mesmo tempo? “Eles vão ter de transformar os dados que possuem em dinheiro e não podem causar problemas”, disse Ryan Calo, professor de Direito na Universidade de Washington. “Não acho que o Twitter vá perder sua direção, mas o momento deve ser acompanhado.”

Jonathan Zittrain, um dos professores de Macgillivray em Harvard, disse que o Twitter tem tanto uma oportunidade quanto um desafio pela frente. As decisões de Macgillivray (também conhecido por @amac) podem influenciar a internet toda. “Se ele ajudar a encontrar um caminho, poderá servir como modelo de responsabilidade corporativa em uma internet cada vez mais governada pelas empresas”, disse. E acrescentou que o desafio não é apenas ser precursor, mas adotar o modelo à medida que continua crescendo.

Crise de identidade

O Twitter sofreu algumas turbulências nos últimos meses, quando pareceu esquecer os seus princípios. Por um breve período a empresa suspendeu o perfil do jornalista britânico, Guy Adams, que usou seu feed no Twitter para criticar a cobertura da Olimpíada de Londres feita pela emissora NBC, que é parceira do Twitter. O fato de silenciar o jornalista provocou indignação do público (no Twitter, é claro). E coube a Macgillivray explicar o caso, pedir desculpas e acalmar os ânimos. No blog da empresa, ele confessou que um funcionário responsável pela promoção da parceria corporativa havia monitorado a conta de Adams e aconselhou a NBC a registrar uma reclamação no Twitter.

A empresa suspendeu a conta de Adams porque ele violou uma das suas condições de serviço: revelou o endereço de e-mail de um executivo da NBC pelo site. Macgillivray ordenou que a conta fosse restaurada e postou um pedido público de desculpas para Adams. “É inaceitável para o Twitter inspecionar tweets”, disse ele, mas não informou se o funcionário foi punido. “Não devemos e não podemos monitorar preventivamente, não importa quem seja o usuário”, escreveu. A mea culpa explícita sobre a crítica à NBC pode também ter protegido o Twitter de sofrer um processo.

A confusão revelou algo da crise de identidade enfrentada pelo Twitter, que é uma espécie de megafone para aqueles que lançam polêmicas e, ao mesmo tempo, uma ferramenta valiosa para as empresas. Além disso, valendo US$ 8 bilhões, sua estratégia de negócios é observada com atenção. O Twitter tem criado recursos novos para atrair receita de publicidade, enquanto investidores aguardam a entrada no mercado de ações.

Medidas para proteger a privacidade

Macgillivray insiste que, como uma empresa de mídia tradicional, o Twitter também é radical na postura de separar o lucro do conteúdo publicado pelos usuários. Ele diz que é como a divisão entre Igreja e Estado. “Você não quer que seus interesses comerciais afetem o julgamento sobre o conteúdo. Vai contra os interesses da empresa. Fere a confiança que os usuários têm no serviço”, afirma. Canadense de Toronto, Macgillivray, de 40 anos, tem diplomas das universidades Harvard e de Princeton. Trabalhou em um escritório de advocacia no Vale do Silício e, depois, no Google por seis anos. Entre outras coisas, foi encarregado de um processo ainda em andamento sobre o escaneamento de livros fora de circulação.

Ele entrou no Twitter em setembro de 2009, e criou a reputação de proteger a livre expressão, mesmo ela que seja impopular. E tem apoiado o uso de pseudônimos. Isso permitiu ao Twitter ser usado por dissidentes no mundo árabe e pelos hackers ativistas do grupo Anonymous. O site tem sido pressionado por governos em países onde atua. Sua política, anunciada este ano com a expansão das operações internacionais, é remover postagens em países específicos somente a pedido e apenas se violarem as leis do país.

Uma situação delicada ocorreu no mês passado quando autoridades indianas pediram ao Twitter para remover algumas contas que fomentavam o ódio religioso. Apenas meia dúzia, que violava as próprias regras do Twitter, foi retirada do ar, especialmente perfis que simulavam pertencer ao primeiro-ministro do país. Esta é a realidade da era digital. Nações soberanas têm suas leis. As empresas de internet têm suas regras. O Twitter adota medidas especiais para proteger a privacidade dos usuários. As fotos postadas usando as próprias ferramentas do site não contêm informações adicionais, como localização, a não ser que o usuário decida explicitamente incluí-la.

Quem é dono do tweet?

E o Twitter avisa aos usuários quando autoridades pedem informações sobre eles, a menos que seja impedido por uma decisão judicial. “Desejamos ser úteis para as pessoas o máximo possível”, disse Macgillivray. “Certamente imaginamos o que significa o Twitter para uma pessoa com opiniões impopulares.”

O Twitter perdeu nos EUA uma de suas maiores disputas judiciais deste ano. Um tribunal penal de Nova York ordenou a empresa a apresentar todos os tweets do usuário Malcom Harris, acusado de desordem em protesto do Occupy Wall Street. O Twitter recorreu, mas a Justiça considerou que as mensagens pertencem ao site e não a Harris. No dia 14, o Twitter entregou os tweets, que ficariam em sigilo até uma audiência na semana passada. Harris foi uma das cerca de 700 pessoas detidas por ocupar as pistas na ponte do Brooklin em outubro de 2011. A defesa alega que os manifestantes foram forçados a sair da passagem de pedestres pela polícia, algo que, para a acusação, os tweets poderiam desmentir.

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[Somini Segunpta, doNew York Times]