Monday, 29 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Artistas em defesa da ministra


** Marco Venicio de Andrade, maestro e compositor, São Paulo:


‘Sobre a retirada da licença Creative Commons do site do MinC, divulgada pelo Estado, creio que a sra. ministra Ana de Holanda está coberta de razão e deve ser aplaudida. Em primeiro lugar, porque a faculdade de licenciar conteúdos, em todos os níveis, pelos que os criam ou produzem é um direito garantido pela legislação autoral brasileira, e não por uma organização estrangeira, cujas ‘licenças’ de nada valeriam se não houvesse a prerrogativa dada por nossas leis.


‘É absolutamente vergonhoso aceitar que o conteúdo publicado no site de um órgão do governo brasileiro, mantido com dinheiro público, tenha de ser ‘licenciado’ por uma entidade forânea, patrocinada pelo megaespeculador George Soros (Open Society Foundation), pela William & Flora Hewlett Foundation (da Hewlett-Packard Company), pela Rockefeller Foundation e ainda por Microsoft, Google, Sun Microsystems, Yahoo e outras corporações da mesma cepa, acolitadas no Brasil pelos neoliberais globalizados da FGV.


‘Imaginar o nosso governo servindo aos interesses dessa turma é o fim! O problema, portanto, não é a ministra ter retirado a ‘licença’ Creative Commons do site do MinC, a bem do interesse público: é saber por que essa ‘licença’ foi ali incluída, e com que interesses, já que a legislação autoral em vigor atende a quaisquer necessidades autorizatórias na área cultural. Estão de parabéns a sra. ministra e a sra. presidente da República, por terem restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura.’


** Danilo Caymmi, cantor, compositor e diretor da Abramus, Rio de Janeiro:


‘Não se justifica que o site de um órgão público, como o Ministério da Cultura (MinC), abrigue e promova uma organização privada internacional (Creative Commons) com o dinheiro do contribuinte. Nestes sete anos de luta cheguei a ver o logotipo do MinC em sites que defendiam a pirataria. Somos apenas criadores, não somos fundação, não protegemos grandes e pragmáticas estruturas capitalistas, as principais interessadas em não pagar aos criadores (o famoso conteúdo). Criar não é crime, como desejam os DJs do falso progresso subsidiado, esquecendo que atrás de qualquer manifestação artística existem famílias que dependem de seus direitos autorais, garantidos pela Constituição brasileira. ‘Pobre de quem acredita na glória e no dinheiro para ser feliz.’


** Tibério Gaspar, músico e compositor:


‘A ministra Ana de Hollanda demonstrou uma insofismável coragem ao tirar o Creative Commons do site do MinC. Comprou uma briga de ‘cachorro grande’ porque o CC é somente a ponta do iceberg dos interesses dos grandes monopólios que sustentam a Internet.


‘Tomara que a presidenta Dilma compreenda o ato da ministra e desaloje também esse vírus americano da Fundação Getúlio Vargas. Chegou a hora dos criadores da cultura brasileira se unirem em prol da ministra para evitar que os capitães da indústria da cultura puxem o seu tapete.’


** Antonio Adolfo Maurity Sabóia, músico, compositor e maestro:


‘A Ministra da Cultura agiu corretamente ao retirar qualquer associação entre o MinC e o Creative Commons, uma entidade patrocinada pelos interesses das gigantescas empresas que comandam a Internet. Os criadores são os primeiros prejudicados e, como consequência, os cidadãos, pela atuação dessa entidade, que sob uma falsa bandeira da ‘defesa’ em prol do que denominam ‘cultura livre’ acabam por tentar patrocinar ‘mudanças’ escandalosas no Direito Autoral, aniquilando os profissionais que produzem cultura.’