Na sexta-feira (11/1), Aaron Swartz cometeu suicídio em seu apartamento no Brooklyn, Nova York, onde vivia com a namorada. Tinha 26 anos, se enforcou. Fazia exatos dois anos do dia em que fora preso e seu pesadelo começou. Era, já desde os 14, uma das mentes mais brilhantes e influentes da internet. Por vezes demais, parece, o gênio da rede está apenas em jovens bilionários do Vale do Silício. Engano. Aaron era do tipo que escolheu não ser um deles. Um erro de juventude, e a mão pesada do governo americano, parecem ter contribuído na decisão.
RSS é daquelas siglas que poucos conhecem mas sem as quais a internet não funciona. É uma forma de fazer assinaturas de conteúdo na rede. Hoje a tecnologia é usada para que informação flua pelas redes sociais. Não é nunca trivial estabelecer um padrão geral, simples, aberto, com o qual inúmeros fabricantes sintam-se à vontade, que todos aceitem. Aaron foi um dos seus criadores aos 14 anos.
Nascido em Chicago, era um rapaz muito magro, imberbe. Seu computador, um Macintosh portátil já muito velho para o tempo, com inúmeros problemas, a tela já quase incapaz de gerar brilho. Foi rapidamente adotado por gente como Dave Winer, inventor dos blogs, Cory Doctorow, um dos mais influentes pensadores da internet, e pelo advogado Larry Lessig, de Stanford e Harvard, talvez o maior especialista jurídico do mundo digital.
Aaron fez dinheiro com o Reddit. É, hoje, um dos sites mais visitados do mundo. Nele, os usuários colocam no ar links para o que consideram mais interessante. Estes links ganham votos para cima ou para baixo, o material mais bem votado vai à capa. Curadoria coletiva. Boa parte do sistema que mantém Reddit no ar saiu do computador do jovem programador. (Já era um Macintosh mais avançado.) Quando o Reddit foi comprado pela Condé Nast, a maior editora de revistas dos EUA, Aaron Swartz botou um bom dinheiro no bolso.
Sua causa: ele acreditava em liberdade do fluxo de informação de interesse público. Bom não confundir com o pirata da esquina. Nunca se meteu com música ou filmes. Seu primeiro feito foi entrar no sistema Pacer, baixar 20% do conteúdo e publicá-lo gratuitamente online. É o banco de dados onde estão todas as decisões judiciais tomadas nos EUA. Tudo em domínio público, embora o Pacer cobre taxa para acesso. O FBI entrou na investigação, tentou cercá-lo de toda forma, mas ninguém foi capaz de descobrir uma lei que tivesse quebrado.
Depressão clínica
Estudante em Harvard, Aaron foi além. Tinha acesso ao Jstor, o principal banco (pago) de papers acadêmicos. As universidades americanas pagam para que seus alunos possam consultar o trabalho publicado de cientistas livremente. Porque tinha acesso legal, Aaron baixou milhões de papers, muitos deles em domínio público, nem todos. Aí tornou tudo disponível. Desta vez, o FBI tinha uma razão para investigá-lo. Prendeu-o, foi solto por ordem do juiz, aguardava julgamento em liberdade.
Seus principais amigos consideram que errou. Mas, juridicamente, o caso é complicado. A turma do Jstor decidiu que não queria processar. Universidades, que pagam pela assinatura, são suas principais clientes e não iam deixar de pagar pelo serviço. O MIT, em cuja rede Aaron estava ligado quando fez o download, se absteve. E papers acadêmicos são, por natureza, já trocados livremente por cientistas. Não são como um DVD, um livro, um disco. A discussão sobre direitos autorais é tensa no meio científico. Preocupam-se mais com autoria. Afinal, é justamente para que informação científica circule com rapidez e facilidade que a internet foi criada. Não é à toa que, diferentemente da indústria cultural, a turma do Jstor simplesmente tirou o corpo fora do processo.
Mesmo que os principais prejudicados não quisessem levar o caso à Justiça, o governo americano decidiu processá-lo. Mais, quis fazer dele um exemplo na luta contra pirataria. Queria uma pena de 30 anos. Nenhum pirata real jamais foi condenado a tanto.
Um único excesso de juventude, a falta de proporção do governo dos EUA e, aparentemente, uma depressão clínica custaram ao mundo um grande talento. Faz mal, até, à causa dos direitos autorais.
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[Pedro Doria é colunista de O Globo]