A: Kenneth Clarke
Secretário de Estado da Justiça, Ministério da Justiça
Londres, Reino Unido
Paris, 7 de dezembro de 2010
Exmo. Sr. Secretário de Estado,
No momento em que Julian Assange, o fundador do site WikiLeaks, acaba de ser detido pela polícia britânica, Repórteres sem Fronteiras lhe solicita que assegure o respeito dos direitos da defesa, apesar do clima de extrema tensão em que este caso se desenrola. O procedimento deverá se limitar apenas às acusações de caráter privado pelas quais Julian Assange é procurado na Suécia. Não deverá se tratar, de nenhuma forma, de um processo por procuração sobre as publicações de WikiLeaks.
Atualmente, Julian Assange aguarda comparecer perante um juiz que decidirá acerca de sua extradição para a Suécia, a sua permanência em detenção ou libertação. Se esta última opção for selecionada, deverá provavelmente ter que pagar uma fiança de pelo menos 100 000 libras (120 000 euros) e fornecer seis fiadores para evitar ser colocado em detenção provisória.
Um dos advogados de Julian Assange, Mark Stephens, declarou a Repórteres sem Fronteiras, a 4 de dezembro, que em princípio teriam que passar cerca de dez dias entre a emissão do último mandato de captura internacional e sua receção pela polícia britânica, exceto se Julian Assange ‘fosse tratado de forma particular’. Julian Assange se apresentou voluntariamente à polícia, e este gesto de boa vontade deve ser tomado em consideração na apreciação de seu caso.
Demonstração de utilidade
Repórteres sem Fronteiras condenou, em várias ocasiões, os bloqueios, ciber-ataques e as pressões políticas contra o site WikiLeaks. É a primeira vez que constatamos uma tentativa de censura à escala internacional de um site cuja vocação fundamental é a transparência.
Por esta razão, solicitamos à justiça britânica que examine o caso de Julian Assange com toda a imparcialidade necessária, à margem de qualquer pressão governamental exterior. As autoridades de alguns países parecem estar empenhadas em obter a condenação de Julian Assange, ou pelo menos em impedir a continuação de suas atividades, de forma a pôr termo às revelações de WikiLeaks, em detrimento da liberdade de informação. Voltamos a lembrar que WikiLeaks demonstrou sua utilidade ao tornar públicas as gravíssimas violações dos direitos humanos cometidas em nome da ‘guerra contra o terrorismo’ no decurso da última década.
Agradecendo-lhe desde já sua atenção ao nosso pedido, queira aceitar, exmo. sr. Secretário de Estado, os nossos mais sinceros cumprimentos.
Respeitosamente,
Jean-François Julliard
Secretário-geral de Repórteres sem Fronteiras
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