Ao avançarem os debates sobre neutralidade de rede em 2012, sobretudo com as discussões sobre o Marco Civil da Internet em tramitação no Congresso e com a definição da regulamentação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) pela Anatel, um novo embate entre teles e grupos de comunicação promete ganhar peso.
A Globo, maior grupo de mídia e maior produtor de conteúdo do país, defende a tese da neutralidade plena da rede, sem possibilidade de acordos comerciais que possam gerar qualquer tipo de discriminação do livre fluxo de conteúdos. Segundo apurou este noticiário junto a fontes qualificadas do grupo, a exceção aceitável diz respeito a gestões sobre a rede necessárias à segurança da própria infraestrutura e ao cumprimento das leis brasileiras, e mesmo assim isso tem que ser fiscalizado por alguém, na visão do grupo. Qualquer outra coisa, entende a Globo, seria um risco. Segundo dirigentes da Globo ouvidos por este noticiário, a internet é uma rede de caráter aberto e público, e assim deve permanecer. Essa posição é oposta à de empresas de telecomunicações, que defendem a possibilidade de acordos comerciais entre provedores de conteúdos e empresas de infraestrutura para assegurar níveis diferenciados de qualidade de serviço.
Regra absoluta, sem exceções
Permitir que as empresas de telecomunicações cobrem dos provedores de conteúdo para assegurar a qualidade de determinados conteúdos em detrimento de outros seria, nas palavras de um executivo, “privatizar a internet”. Segundo este executivo, “os pacotes de dados têm que sair e chegar com a mesma qualidade e isonomia de tratamento”.
Para o grupo Globo, assim como acontece no consumo de energia, quem precisa de mais qualidade e quantidade no serviço pagará a mais por isso. “Nenhuma empresa de energia cobra uma taxa do fabricante de chuveiro ou do microondas por serem equipamentos que exigem mais da rede”, ilustra o executivo, rebatendo o argumento das teles, de que assim como se faz nos Correios, em que há diferentes níveis de serviço com preços diferentes, o mesmo deve ser feito na Internet. Para a Globo, é justamente essa demanda dos usuários (e a disposição de pagar por mais qualidade) que financiará a expansão nas redes de telecomunicações.
Para a Globo, o princípio da neutralidade de rede deve ser uma regra absoluta, sem exceções. “Provavelmente, o grupo Globo até tivesse vantagens se fechasse acordos de qualidade com as teles, mas por princípio defendemos a neutralidade”, explica a fonte. Até aqui, o grupo tem procurado se manter fora dos debates públicos sobre o tema, mas a expectativa é que isso mude com a ampliação da discussão. Outro ponto que para o grupo é indiscutível é a inviolabilidade dos logs de navegação dos usuários. “Não admitimos que as empresas de telecomunicações monitorem e registrem o que os nossos usuários estão fazendo na internet.”
***
[Samuel Possebon, do Tela Viva News]