Tuesday, 09 de August de 2022 ISSN 1519-7670 - Ano 22 - nº 1199

Um erro para a presidente corrigir

A TV Brasil, grande conquista para os emigrantes, tem um programa chamado Brasileiros no Mundo, animado por Flávia Peixoto, onde costuma aparecer um diplomata do Itamaraty respondendo perguntas relacionadas com os emigrantes. A iniciativa foi muito boa porque nenhum outro canal brasileiro se preocupa com os emigrantes, mesmo se constituem uma população de 3,5 milhões.

Entretanto, há um erro fundamental – não se deve confundir emigrantes e movimentos emigrantes com o Itamaraty. Vejam bem, o Itamaraty cuida da nossa política exterior (muito bem, por sinal) e decide, pelo seu ministro Antonio Patriota com a presidenta Dilma Rousseff, como o Brasil vota na ONU, no Conselho de Direitos Humanos, qual sua política internacional e é também responsável pelos nossos tabelionatos no exterior – os consulados.

Porém, o Itamaraty, que durante muitos anos foi considerado como setor conservador, onde parece não terem ainda chegado as cotas raciais do governo Lula, tem uma regra destinada a preservar seus titulares. Ali só entra quem fez o prestigioso Instituto Barão do Rio Branco. Não fosse essa regra, quem sabe se poderia encontrar uma conciliação entre os interesses dos emigrantes com os dos diplomatas aplicadores da política externa brasileira.

Ou seja, poderia haver no Itamaraty, gozando de autonomia mas interativa com o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria de Estado dos Emigrantes. Porém, como esse órgão tem de ser dirigido por um quadro de emigrantes, surge a incompatibilidade. A solução encontrada pelo Itamaraty, quando o governo Lula decidiu aplicar a recomendação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para se criar uma secretaria especial para os emigrantes, isso em 2006 (clique aqui), foi a de contornar a questão da autonomia para os emigrantes pela criação de uma tutela aos emigrantes, a Subsecretaria-geral dos Brasileiros no Exterior, dirigida por diplomatas.

Ocupada e colonizada

A idéia original era de se ficar na realização de uma conferência anual de emigrantes, na qual seriam coletadas as reivindicações dos emigrantes, por uma ata do encontro, e de se criar redes virtuais de contatos entre as associações de emigrantes. O imprevisto foi o abaixo-assinado majoritário que considerava insuficiente uma simples ata e pedia uma comissão de transição para um órgão institucional emigrante.

Essa reivindicação inesperada foi esvaziada, no final de uma assembléia agitada, com a criação de um conselho provisório destituído de qualquer independência, ao qual se seguiu a institucionalização do atual conselho, CRBE, destinado a funcionar como simples assessoria e consulta para o Itamaraty.

Diante do visível contentamento dos eleitos, o Itamaraty retornou ao projeto anterior e se apropriou do espaço destinado aos emigrantes, nomeou diplomatas e reforçou o serviço com uma divisão dos brasileiros no exterior. Os parlamentares Marcelo Crivella, Valdir Raupp e João Magno, relatores da comissão mista, teriam hoje um enfarte se examinassem o que foi feito em lugar de uma secretaria especial para os emigrantes.

Na verdade, trata-se de uma simples divisão dentro do Itamaraty, ocupada e colonizada por diplomatas, que funcionam como verdadeiros tutores dos emigrantes, destinada a cuidar dos emigrantes, considerados pelo visto, como sujeitos menores e incapacitados de se administrar a si próprios. 

Autonomia e independência

O CRBE é um simples apêndice da divisão dos brasileiros no exterior, e seus participantes inconscientes se prestam a uma cena, destinada a provar que o governo está fazendo alguma coisa pelos emigrantes. Porém, o objetivo inicial do governo não era esse – era o de criar realmente um órgão institucional emigrante, dirigido por emigrantes. O presidente Lula foi induzido a erro na questão emigrantes porque o CRBE acabou sendo criado dentro do conceito da política paternalista. E, pelo que me informam, o próprio PT cogita de reformular essa apropriação do movimento emigrante pelos diplomatas do Itamaraty.

Esta semana, membros do CRBE serão apresentados pelo Itamaraty aos deputados, senadores, ministros e talvez à própria presidente Dilma, como seu grande trunfo – os representantes dos emigrantes dirigidos por diplomatas. Que ninguém se deixe enganar – ridículos 18 mil votos não são representativos de 3,5 milhões de emigrantes. O CRBE é apenas uma experiência, malsucedida por sinal, e que confirma a necessidade da presidenta Dilma dar autonomia e independência aos emigrantes, com uma Secretaria de Estado dos Emigrantes independente do Itamaraty.

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Jornalista, Berna