Fernando Duarte

‘Nos últimos anos, os três milhões de passageiros que diariamente usam o metrô de Londres têm conseguido economizar alguns tostões. Não por conta de reduções no preço das passagens, mas pela oferta do tablóide ‘Metro’, distribuído gratuitamente nas centenas de estações, oferecendo um satisfatório apanhado das notícias do dia.

Mas o prefeito da capital, Ken Livingstone, acredita que há espaço para outros veículos. Na semana passada, Livingstone anunciou que pretende rever o contrato com a Associated Newspapers, que controla o ‘Metro’, cujos termos atualmente garantem exclusividade de distribuição do tablóide gratuito e ainda reservam espaços na entrada das estações para o vespertino ‘Evening Standard’, outro título da empresa.

Por enquanto, o prefeito fala apenas na abertura do sistema de transporte para um jornal vespertino. E o candidato mais provável é um tablóide de Richard Desmond, o milionário dono do ‘Daily Express’, que ainda não foi lançado porque Desmond há quase dois anos aguarda o julgamento de sua ação contra o grupo que controla o ‘Metro’. A briga está no órgão britânico responsável pela análise da competividade em mercados. Analistas de mídia apostam numa decisão do favorável a Desmond, para quem o contrato de US$ 2 milhões anuais da prefeitura com o ‘Metro’ é injusto.

E o cenário poderá obrigar o DGMT, grupo que controla o ‘Metro’, a tomar a drástica atitude de tornar gratuito o ‘Evening Standard’, que nos últimos três anos teve prejuízos da ordem de US$ 60 milhões, sobretudo por causa da queda de publicidade, responsável por 80% da receita do tablóide. Outros grupos jornalísticos britânicos ameaçam entrar na disputa ou criar um tipo de operação de marketing de guerrilha que garanta a distribuição em ruas adjacentes às estações.

A mera ameaça da concorrência já tinha levado a direção do ‘Evening Standard’ a lançar uma edição especial gratuita em algumas áreas do centro financeiro de Londres. E na última quinta-feira, a editora do ‘Standard’, Veronica Wadley, fez duras críticas ao prefeito em sua coluna:

— Além de usar o dinheiro público e ter seu nome citado nada menos do que 40 vezes no último número, o prefeito agora se mostra bastante generoso com seu amigo Desmond — disse Wadley.

O prefeito, porém, alega que o contrato atual com a Associated Newspapers deveria ter valores pelo menos cinco vezes maiores. E esta semana afirmou que a situação do ‘Metro’ pode ficar pior, com a abertura de concorrência para o espaço matinal no metrô.’

‘As comunicações electrónicas e o respectivo quadro regulamentar, o potencial da banda larga, a revisão da Directiva Televisão Sem Fronteiras e o Programa MEDIA, estiveram no centro do discurso da Comissária Europeia para a Sociedade da Informação e dos Media, Viviane Reding, na abertura da Conferência organizada pela European Cable Communication Association (ECCA). Segundo Viviane Reding, a indústria das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) tem como prioridade o desenvolvimento de novos modelos de negócio. A Comissária Europeia defende que os decisores políticos deverão apoiar este processo estipulando o quadro legal adequado, através do apoio à investigação, facilitando a troca das melhores práticas e assegurando que as empresas europeias que operam nos mercados internacionais têm as condições ideais de arranque.

Actualmente, o quadro legal para as comunicações electrónicas e os pilares do quadro legal para o audiovisual são já vistos em todo o mundo como exemplos de boa regulação, o que permitiu o desenvolvimento do mercado e a reflexão sobre os modelos sociais e culturais europeus.

Outro assunto em destaque foi a banda larga que, de acordo com Viviane Reding, é uma das forças condutoras da competitividade e do progresso no sector. A União Europeia (UE) reconhece a importância da exploração do potencial da banda larga e tem vindo a desenvolver uma estratégia abrangente, que nos próximos meses será alvo de uma reavaliação por parte da Comissária. Viviane Reding apela, no seu discurso, à ECCA e aos seus membros para que estes tenham um papel activo na construção desta estratégia e respondam às questões identificadas na comunicação da Comissão intitulada ‘Desafios para a Sociedade da Informação Europeia após 2005: ponto de partida para uma nova estratégia da UE’, adoptada pela Comissão em Novembro de 2004. Neste momento estão a procurar-se propostas concretas por parte da indústria, de forma a cumprir-se o objectivo estabelecido no relatório Kok: aumentar a acessibilidade da banda larga para que se atinja os 50% por volta de 2010.

Um factor importante na disseminação da penetração da banda larga e serviços conexos é a existência de uma concorrência justa e eficaz entre os operadores de rede, processo que foi introduzido progressivamente com a liberalização do mercado das telecomunicações e com o novo quadro regulatório. Neste particular, Viviane Reding vê a aplicação coerente do quadro regulatório da UE aos serviços e redes de comunicações electrónicas como uma chave para o sucesso do Mercado Único.

No passado dia 2 de Dezembro, a Comissão Europeia publicou o 10.º relatório sobre ‘A regulamentação e os mercados europeus das comunicações electrónicas em 2004’. De acordo com este relatório, 20 Estados-Membros finalizaram o processo de adopção da legislação primária e notificaram do facto a Comissão. Contudo, quatro Estados-Membros, apesar de terem dado passos significativos no processo legislativo, precisam ainda de adoptar a legislação primária para transpor o quadro regulamentar.

A legislação da UE para as comunicações electrónicas deverá, no entanto, evoluir no tempo em resposta à mudança tecnológica, aos desenvolvimentos do mercado e às mudanças das exigências do consumidor. Está já planeada para 2006 a revisão geral de todo o pacote do quadro regulatório, incluindo a Directiva do Serviço Universal, que confere aos Estados-Membros a responsabilidade principal para a imposição das obrigações must-carry.

O acesso favorável aos serviços de televisão digital, a questão da promoção de uma abordagem equilibrada no uso do Digital Rights Management (DRM), a necessidade de promover um tratamento regulatório dos novos serviços, tais como o Voice over IP, assegurando o level-playing field entre os operadores, e a abordagem coerente na política do espectro de rádio, são outras das actividades contempladas na agenda da Comissária.

Viviane Reding salienta, ainda, que os conteúdos audiovisuais e multimédia são forças condutoras para o sucesso das novas tecnologias, em geral, e da banda larga, em particular. É, contudo, importante que a UE desempenhe um papel pró-activo, através do apoio aos fornecedores de conteúdos, e promova a emergência de serviços inovadores. Porém, a disseminação audiovisual é também uma forma efectiva e importante de partilha das identidades culturais e dos valores sociais e democráticos, razão pela qual a Directiva Televisão Sem Fronteiras prevê um sistema de quotas (artigos 4.º e 5.º). Ao nível dos conteúdos, os dois principais instrumentos da UE são o programa MEDIA (a Comissão Europeia propôs já um novo programa para os anos 2007-2013) e a Directiva Televisão Sem Fronteiras, a qual, no decurso de 2003, foi objecto de uma ampla consulta pública. Em geral, o balanço foi bastante satisfatório: a Directiva forneceu um quadro flexível e adequado para a regulação pelos Estados-Membros e proporcionou a livre distribuição dos serviços de radiodifusão na UE com base no princípio do país de origem.

Antes do final deste ano, a Comissária irá apresentar uma nova Directiva baseada em objectivos políticos claramente definidos, a qual deverá ser harmónica e tecnologicamente neutra em relação às formas de distribuição dos conteúdos audiovisuais. Viviane Reding está, neste momento, a encorajar todos os intervenientes no mercado a apresentarem propostas concretas e a participarem activamente na modelação de um novo e moderno quadro regulatório para os conteúdos audiovisuais.

Em conclusão, Viviane Reding pretende ser a comissária para a convergência, facilitando a exploração plena da convergência de infra-estruturas, com vista a maximizar os conteúdos disponíveis e dar aos operadores mais oportunidades de negócio.’

Em termos gerais, o mercado de televisão de Alta Definição em França tem uma componente nacional considerável. Os preços médios dos equipamentos estão a cair e prevê-se um aumento do parque de televisores digitais nos lares a curto/médio prazo.

De acordo com o estudo realizado pelo NPA Conseil, o cenário actual do mercado de televisão de Alta Definição em França é o seguinte: O mercado de equipamentos encontra-se relativamente concentrado, com uma forte componente internacional e com a presença de um actor francês importante, a Thompson, que figura nos domínios da produção, da pós-produção, da transmissão e da fabricação de DVDs; O material de produção mantém-se como um mercado nacional e atomizado; Quanto à produção de conteúdos destinados à televisão, a presença de actores franceses depende muito do género. O cinema é marcado por uma forte presença americana, mesmo se as ofertas dos canais de cinema apresentem um grande número de filmes franceses. Os domínios da ficção e do documentário mantêm-se como mercados nacionais. A animação e os programas destinados ao público mais jovem representam um mercado com uma forte presença internacional;

A edição de canais é um mercado essencialmente nacional. À excepção do M6, a paisagem audiovisual francesa é largamente dominada por grupos franceses. Esta tendência é menor nos canais temáticos; As companhias de distribuição e de difusão das ofertas de televisão são essencialmente francesas. Já as empresas de distribuição por cabo são detidas por sociedades estrangeiras; O sector da fabricação de ecrãs de televisão foi, recentemente, alvo de um forte desinvestimento pelos actores franceses.

Como se pode verificar no gráfico abaixo apresentado, os preços médios dos televisores de ecrã plano em França têm sofrido um decréscimo progressivo desde o início de 2004, tendo a maior queda sido verificada entre Junho/Julho e Agosto/Setembro desse ano.

Esta baixa dos preços dos equipamentos pode conduzir ao aumento da taxa de penetração dos mesmos nos lares. Nos Estados Unidos, por exemplo, o parque de televisores digitais tem aumentado de forma acentuada, chegando aos 5705m

em 2004.

Segundo estimativas do NPA Conseil, 11,5 a 12,5 milhões de lares deverão aceder às ofertas de televisão digital a pagamento em 2010, e 5 milhões deverão receber televisão digital gratuita.

Já a presença de canais HD (Alta Definição) deverá ser uma realidade em 2005/2007, através de satélite, cabo, ofertas xDSL e em televisão digital a pagamento. Supõe-se que o lançamento de canais HD em televisão digital gratuita não acontecerá antes do switch off analógico, altura em que as frequências deverão ser liberadas.

Prevê-se que exista um parque de 7.5 milhões de televisores HD em 2010 e de 10 milhões em 2015. Certos cenários avançam para uma taxa de penetração superior à media assim obtida – 30% em 2010 e 40% a 50% em 2015 – no interior da população de subscritores de ofertas digitais a pagamento, em função do nível de dinamismo do desenvolvimento da televisão HD.

Para mais informações consulte o estudo ‘L’arrivée de la TVHD en France, Opportunités économiques pour les acteurs et scénarios d’introduction », do NPA Conseil, publicado pelo DDM (Direction du Développment des Médias).’

‘A adequação do trinómio Preço/Distribuição/Conteúdo influencia directamente o consumo de jornais diários generalistas por parte dos jovens franceses. É através da conjugação dos supracitados pressupostos que a indústria de jornais diários deverá montar a sua estratégia, de maneira a fazer face à concorrência encetada pela Internet, pelas revistas, pelas publicações gratuitas e pelos suportes de comunicação assentes no audiovisual.

De acordo com um estudo apresentado pela La Documentation Française, os franceses não são adeptos da imprensa diária. No caso dos jovens, onde esta predisposição é ainda menor, este fenómeno reflecte a pouca apetência dos mesmos no que à participação e debate público diz respeito. Do ponto de vista meramente económico, esta conjuntura constitui um grave revés para a imprensa diária que vê o seu potencial futuro leitorado exponencialmente reduzido.

De modo a minorar a apreensão que se instalou no mercado dos jornais e sem querer inferir directamente sobre os conteúdos (respeitando os princípios fundamentais do pluralismo, da igualdade, da neutralidade e da liberdade do comércio e da indústria), a La Documentation Française sugeriu algumas propostas que visam basicamente a mutação das premissas alusivas ao preço e à distribuição dos jornais no sentido de:

Reforçar a familiaridade dos jovens com os jornais diários; Oferecer uma experiência durável de apropriação do jornal; Facilitar o acesso ao suporte de papel através de uma política de distribuição baseada na proximidade; Ajudar o acesso aos serviços electrónicos complementares mormente, aos arquivos; Disponibilizar jornais aos jovens a preços módicos; Optimizar a imagem da imprensa diária; Encorajar uma evolução editorial que preencha as expectativas dos jovens.

Em suma, estas sugestões procuram aprofundar a experiência pessoal com a imprensa diária dos indivíduos com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos (sem ignorar a grande heterogeneidade que caracteriza esta franja da população) para que a indústria dos jornais possa adoptar uma dinâmica sustentável e potenciadora do crescimento do número de jovens leitores (semelhante à conseguida pelos jornais gratuitos), e incitar os editores a reajustar os seus conteúdos editoriais.’

‘Interrogo-me, cada vez mais, se o facto de estarmos incessantemente ‘conectados’ não produz também um efeito de ‘amnésia’. A experiência mediatizada do mundo tende a concentrar-se na produção contínua de actualidade, e o que ‘hoje’ é foco de atenção induz também um esquecimento tendencial do que foi matéria passada.

Lembram-se, lembramo-nos de Abu Ghraib, por exemplo? ‘Isto não é a América’, disse embaraçado Donald Rumsfeld – embaraçado com a revelação pública, que estava há tempos a par dos factos, como se veio a apurar. Mas agora, tendo ocorrido uma das maiores mudanças de gabinete de um primeiro para segundo mandato presidencial da história americana, não só o mais proeminente membro confirmado em funções é o mesmo Rumsfeld como o indigitado procurador-geral é Alberto Gonzales, o conselheiro de Bush que preparou o memorando dando azo às práticas de tortura e postulando que no caso os Estados Unidos estavam eximidos da Convenção de Genebra.

Lembramo-nos do assassinato de Theo van Gogh? Esta semana houve a notícia de que Ayaan Hirsi Ali, a deputada liberal holandesa de origem somali, argumentista de ‘Submissão’, tinha voltado ao Parlamento, após ter estado dez semanas escondida e protegida, na sequência do assassinato do realizador, os assassinos tendo deixado junto com a faca sacrificial uma mensagem de ameaça para Hirsi Ali. ‘Um mundo sem pessoas como Theo seria tristíssimo e cinzento’, disse agora ela.

Na altura escrevi um texto, ‘Face à intolerância’, e depois ‘Face à intolerância – II’, em polémica com o publicista e dirigente do Bloco de Esquerda Daniel Oliveira, para o qual a questão era tão só entre ‘fanáticos’, de parte a parte – será Ayaan Hirsi Ali outra?

Não fosse isto transformar-se num folhetim, há duas semanas alterei o título inicial de ‘Face à intolerância – III’. Mas tenho que retornar a esse último texto: ‘Esta semana foi a exigência da Igreja Anglicana de que a BBC não exibisse ‘Jerry Springer – The Opera’, uma sátira ao ‘show’ americano’. Entre a escrita do texto e a sua publicação, ocorreu nova tempestade, justamente com a emissão pelo segundo canal da BBC no sábado 8.

Vi ‘Jerry Springer – The Opera’ quando da sua apresentação há três anos na ‘fringe’ do Festival de Edimburgo, início de um percurso de enorme êxito no West End londrino. Agora, escassas semanas após a suspensão de ‘Bezhti’ da programação do Birmingham Reportory Theatre por pressão da comunidade ‘sikh’, o espectro censório dos ‘valores’ comunitários e religiosos pairou de novo no espaço público britânico.

No ‘Guardian’ da terça-feira seguinte, 13, Timothy Garton Ash publicou um texto notável: ‘Em louvor da blasfémia’. ‘Jerry Springer – The Opera’ foi obsceno, ofensivo, blasfemo e foi inteiramente justificado que a BBC o difundisse, precisamente porque a sua obscenidade, ofensa e blasfémia não são usadas apenas para entreter mas para uma inquietante mensagem sobre a cultura popular da televisão ao estilo americano e o vazio emocional de uma sociedade atomizada em que, como se diz no refrão de um coro, a vida significa ‘comer, defecar e ver tv’.

Refere Garton Ash que os protestários se teriam enganado no destinatário; deviam então ter sim dirigido junto de quem produz e emite o original ‘Jerry Springer’. Ainda antes deste caso tinha-me eu justamente recordado do espectáculo a propósito de uma série de textos surgidos na imprensa americana na sequência do tão proclamado ‘voto dos valores’. Foi então forte a tentação de ver no resultado eleitoral também uma clamorosa confirmação das teses de ‘guerra cultural’ expostas por Gertrud Himmelfarb, a matriarca dos ‘neocons’. A análise moralista da polarização entre a triunfante ‘Red America’ bushiana e a ‘Blue America’ liberal dificilmente resiste, todavia, a algumas observações, como as de por exemplo os dados de consumo de pornografia ou de ‘shows’ digamos que ‘permissivos’ serem muito maiores em zonas que são ‘Bush country’ – enquanto, por exemplo, o tão ‘execrado’ estado de Massachussets, aquele em que o ‘casamento gay’ foi autorizado, assim se tornando num dos temas mais polarizadores da campanha, é também o estado que tem menos percentagem de divórcios, enquanto essa é bem alta na ‘bible belt’ sulista.

Por mais que se considere ‘desgostante’ o ‘lixo televisivo’ ele é sempre preferível, num quadro regulamentado e com a salvaguarda das liberdades e de existências de outras propostas, à estrita imposição de um código político-cultural. Do mesmo modo, a admissão tácita de que este ou aquele ‘argumento’ é ‘ofensivo’ de uma determinada comunidade está a criar códigos restritivos do espaço geral das liberdades nas presentes sociedades multiculturais, como decorre destes casos recentes; de resto não se constituíram historicamente as liberdades também na consagração da ‘tolerância’ e desde logo da religiosa? O capítulo dos direitos é igual para todos – o da tolerância também, como o da ‘blasfémia’.

E não vá supor-se, num momento de entropia eleitoral, que estas são questões alheias: aí está o tristíssimo exemplo de troca de intolerâncias, com Paulo Portas insistindo na ‘criminalização’ da interrupção voluntária da gravidez como outros a defendem, e Francisco Louçã a dar um argumento de ‘autoridade’ ou de falta dela que reproduz exactamente os usados por sectores conservadores nesse extraordinário caso ‘Borndeep’ contra duas das associações promotoras, o Clube Safo e a ‘Não te Prives’ – é obra!

A liberdade de pensar diferentemente estará a tornar-se num horizonte distante?’