Sunday, 28 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

FCC volta atrás em decisão contra emissoras

A rígida Comissão Federal de Comunicações (FCC, sigla em inglês) americana prometeu reconsiderar um caso contra programas exibidos pelas afiliadas da ABC, CBS, NBC e Fox. A agência condenou as emissoras, em março, por violação dos padrões de decência. Em contrapartida, foi processada por elas.


Em documentos do tribunal de apelações de Nova York, a FCC concorda que não seguiu sua prática usual de primeiro enviar um aviso de possível violação por indecência, para depois buscar uma resposta das emissoras e finalmente tomar a decisão sobre elas. A agência pediu que o tribunal envie o caso de volta, para que possam ser feitas reconsiderações, e prometeu divulgar sua decisão em 60 dias.


Em 15/3, a FCC anunciou um banho de acusações contra diversos programas de TV que teriam violado leis de regulamentação federais. Na ocasião, a agência propôs multa coletiva recorde de US$ 3,6 milhões a 111 afiliadas da CBS por um episódio de 2004 do seriado dramático Without a Trace. Entre os programas acusados de indecentes e profanos estavam também oito episódios do seriado NYPD Blue, da ABC, um episódio do Early Show, da CBS, e os shows de 2002 e 2003 da premiação musical Billboard, transmitidos pela Fox. Informações da Reuters [6/7/06].