Saturday, 27 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Ouvidores ibero-americanos em discussão

O I Seminário Ibero-Americano de Ouvidorias/ Ombudsman de Mídia será realizado na quinta-feira (7/3), no Auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. O evento dialoga com trajetória da Faculdade de Comunicação e as palestras de especialistas nacionais e internacionais também podem ser acompanhadas pela internet.

A seguir, entrevista com Fernando Oliveira Paulino, um dos organizadores do seminário, professor da Universidade de Brasília, diretor da Associação Latino-Americana de Investigadores da Comunicação (ALAIC), um dos fundadores da Rede Nacional de Observatórios da Imprensa e gestor do Termo de Cooperação entre UnB e Empresa Brasil de Comunicação.

Qual o principal objetivo do 1º Seminário Ibero-Americano de Ouvidorias/ Ombudsman de Mídia?

Fernando Oliveira Paulino – O evento pretende partilhar pesquisas e práticas de Ouvidorias de mídia. Com isso, espera-se fortalecer iniciativas brasileiras, além de cultivar o debate sobre as formas de criação de ferramentas de ombudsman em veículos públicos e privados.

O Seminário pretende debater práticas de Ouvidores e de Ombudsman. Como surgiram tais práticas?

F.O.P. – O Ombudsman surgiu como o profissional que tem a função de mediar demandas dos cidadãos. Com o passar do tempo, a instituição se disseminou e, além de iniciativas existentes no âmbito da administração pública, empresas começaram a utilizar o canal, também traduzido como Ouvidor, como forma de prestar contas e atuar a partir de modelos estabelecidos.

Pioneiro na criação de Ombudsmans na mídia latino-americana, por meio da Folha de S.Paulo, em 1989, o Brasil tem fortalecido Ouvidorias na mídia como mecanismos de accountability e responsabilidade social. É o caso da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que existe desde 2008. No cenário ibero-americano, alguns países servem como referência. Na Colômbia, os canais abertos de televisão adotam a figura e alguns periódicos autorregulam seus conteúdos por meio de Ombudsman. Portugal e Espanha se destacam por experiências em canais públicos de radiodifusão.

Por que realizar o 1º Seminário Ibero-Americano de Ouvidorias/ Ombudsman de Mídia na Universidade de Brasília (UnB)?

F.O.P. – A trajetória da nossa instituição foi decisiva para apresentarmos esta proposta. A Faculdade de Comunicação da UnB tem tradição de incluir Mídia e Cidadania em atividades de ensino, pesquisa e extensão. É preciso ressaltar algumas experiências. Durante a Assembleia Nacional Constituinte, professores da UnB tiveram papel de destaque na apresentação e sistematização de propostas. Desde o início dos anos 1990, o Laboratório de Políticas de Comunicação (lapcom.unb.br) tem acompanhado e produzido reflexão sobre regulação e políticas públicas, desempenhando um relevante papel na realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Em 1996, surge o SOS-Imprensa, projeto de pesquisa e extensão pioneiro no estímulo à discussão sobre liberdade de expressão e direitos de personalidade. O SOS-Imprensa contribuiu com a criação da coluna de ombudsman no Campus (jornal-laboratório mais antigo do Brasil) e é um dos fundadores da Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (RENOI) e do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas (informacaopublica.org.br). É preciso ressaltar ainda o trabalho do Núcleo de Estudos de Mídia e Política com relevantes estudos de enquadramento e acompanhamento do conteúdo veiculado.

Depois, criamos e desenvolvemos de maneira contínua e multidisciplinar o Programa Comunicação Comunitária (fac.unb.br/comcom) com atividades de mobilização social dentro e fora do DF. Também merece registro o termo de Cooperação da UnB com a Empresa Brasil de Comunicação.

Do que se trata esta parceria?

F.O.P. – Entre 2009 e 2012, estudantes e professores da UnB acompanharam o conteúdo veiculado pelas rádios da EBC (Nacional de Brasília AM e FM, Nacional do Rio de Janeiro, Nacional da Amazônia, MEC AM, MEC FM e MEC Brasília), produzindo relatórios e mais de 200 edições do programa Rádio em Debate, veiculados pelas emissoras e disponíveis aqui.Apresentamos proposta de renovação do Termo de Cooperação no ano passado e estamos à espera de resposta da EBC sobre a continuidade do trabalho.

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Sobre o seminário

O Ombudsman surgiu como o profissional que tem a função de mediar demandas dos cidadãos. Com o passar do tempo, a instituição se disseminou e, além de iniciativas existentes no âmbito da administração pública, empresas começaram a utilizar o canal, também traduzido como Ouvidor, como forma de prestar contas e atuar a partir de modelos estabelecidos.

Pioneiro na criação de Ombudsmans na mídia latino-americana, o Brasil tem fortalecido Ouvidorias na mídia como mecanismos de Accountability e Responsabilidade Social. É o caso da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que existe desde 2008. No cenário ibero-americano, alguns países servem como referência. Na Colômbia, os canais abertos de televisão adotam a figura e alguns periódicos autorregulam seus conteúdos por meio de Ombudsmans. Portugal e Espanha se destacam por experiências em canais públicos de radiodifusão.

O Seminário é pioneiro na partilha de pesquisas e experiências de implementação de Ouvidorias de mídia. Com isso, espera-se fortalecer iniciativas brasileiras, além de cultivar o debate sobre as formas de implementação de ferramentas de Ouvidorias em veículos públicos e privados.

Eis a programação do I Seminário Ibero-Americano de Ouvidorias/ Ombudsman de Mídia [quinta-feira (7/3)]:

Abertura – 9h

Nelson Breve (Presidente da EBC), José Eduardo Elias Romão (Ouvidor Geral da União), David Renault (Diretor da Faculdade de Comunicação), Fernando Oliveira Paulino (UnB).

10h20 – Experiências Nacionais

Regina Lima (EBC), Laurindo Leal Filho (USP) e Josenildo Guerra (Renoi-UFS). Coordenação: Luiz Martins (Fundador e Coordenador do Projeto SOS-Imprensa).

14h – Experiências internacionais

Kenia Maia (UFRN-SBPJor). Exemplos da América Latina: Maria Patricia Tellez (Universidad Javeriana). Práticas ibéricas: Madalena Oliveira (Universidade do Minho). Coordenação: Murilo César Ramos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação da FAC e membro do Conselho Curador da EBC).

Mais informações: comcomunb@gmail.com

Local: Auditório da Faculdade de Comunicação- Subsolo do ICC Norte – UnB

Inscrições: http://tinyurl.com/1seminarioiberoamericano

Transmissão online ao vivo pelo do portal da UnB TV: http://www.unbtv.unb.br

Envio de questões para o debate e mais informações: comcomunb@gmail.com

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[Thiago Dutra Vilela é estudante de Comunicação da UnB]