A Comissão Europeia (CE) está avaliando a aplicação de uma regulação mais rígida sobre a internet após pressão de França e Alemanha. De acordo com o jornal britânico “Financial Times”, esta é uma das propostas que está no rascunho de um plano para a criação de uma mercado único digital, que englobe desde compras on-line até regulação do setor de telecomunicações. O plano deve enrijecer as regras para serviços de vídeo sob demanda, como Netflix, e para aplicativos de mensagens, como Skype e WhatsApp, que se tornaram grandes rivais para a mídia tradicional e as empresas de telecomunicações da Europa, destaca o “FT”. O rascunho, ainda segundo o “FT”, será submetido à aprovação do bloco na semana que vem.
As novas medidas são discutidas no momento em que a União Europeia fecha o cerco a gigantes americanas da tecnologia, como a ação contra a Google por concorrência desleal. Tal movimento tem gerado críticas por protecionismo, inclusive do presidente americano, Barack Obama. Também surgem após ministros de França e Alemanha defenderem uma investigação sobre o papel das empresas americanas de internet.
A CE vai dar início da avaliação até o fim deste ano, segundo o documento obtido pelo “FT”. E vai observar o papel dos links pagos e dos anúncios nos resultados das buscas. Também verificará se serviços como Netflix devem estar sujeitos às regras das emissoras tradicionais de TV, uma vez que, ainda conforme o texto, algumas vezes o streaming têm menos obrigações a cumprir do que os canais de televisão.
A proposta também prevê que serviços como Skype e WhattsApp também sigam as regulações a que estão sujeitas as grandes empresas de telecomunicações.
Outra medida que deve ser adotada é fazer com que grupos de e-commerce passem a ser sujeitos às leis do país de origem em vez das que regem o país do comprador, assim como a regras contratuais da União Europeia. A CE também vai se concentrar em reformar as leis de propriedade intelectual, o que deve gerar tensão entre meios de comunicação, artistas, produtores e consumidores.