Thursday, 25 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1298

regulação

Resoluções para um ano novo?

Terminamos 2023 com mais dúvidas e desafios, que respostas e soluções no âmbito da Soberania Digital. Há que se responsabilizar as plataformas: chegamos ao fim de 2023 e o debate sobre a regulação das plataformas esteve em voga durante todo ano. Para quem achava que seu protagonismo se limitava ao período eleitoral, 2023 veio para […]

Regulação do espaço digital: um imperativo civilizatório

Recentemente, escrevi um texto, intitulado “Combater discursos de violência e ódio: dever do Estado, da sociedade e das redes sociais”, onde consta a seguinte conclusão: “Vivemos um momento especialmente grave e delicado da vida nacional com ocorrências absurdas de violência e ameaças de repetição desses episódios em creches, escolas e universidades. Nesse triste contexto, Estado, […]

No combate a desinformação somos todos reguladores

O debate sobre notícias falsas e conteúdos impróprios na web não é pauta recente, mas parece cada vez mais difícil conter a influência dos discursos de ódio e mentiras em rede. Após os atos golpistas de 8 de janeiro, vimos os recentes ataques nas escolas brasileiras – foram quatro incidentes violentos nos últimos 15 dias, […]

Regulação das plataformas digitais é necessidade democrática

A recusa, na última quarta-feira, 06/04, da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, pode ter consequências objetivas no tratamento, pelo Estado brasileiro, de um fenômeno – a disseminação massiva de conteúdos de desinformação – que tem fragilizado cotidianamente a […]

O mea-culpa das redes sociais e o dilema da regulação de conteúdo

O ano de 2021 começou agitado na área de comunicação digital. Redes sociais como Facebook e Twitter, além da plataforma YouTube, removeram conteúdos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os principais argumentos foram os riscos de incitação à violência, afirmações falsas e violação de regras das plataformas. Será que estamos vivendo o início da […]

Democratizar a mídia, não controlá-la

Em artigo publicado nesta Folha em 18/6 (ver “O PT e o controle da mídia”), Regis de Oliveira, eminente desembargador aposentado e ex-vice-prefeito de São Paulo durante a gestão Celso Pitta, acusou o PT de buscar “mecanismos legais para subordinar a mídia”. A própria frase é estranha, em especial quando pronunciada por um ex-integrante do […]

Europa deve endurecer regulação sobre a internet

A Comissão Europeia (CE) está avaliando a aplicação de uma regulação mais rígida sobre a internet após pressão de França e Alemanha. De acordo com o jornal britânico “Financial Times”, esta é uma das propostas que está no rascunho de um plano para a criação de uma mercado único digital, que englobe desde compras on-line […]

Europa aperta cerco contra gigantes de tecnologia dos EUA

Duas semanas após fazer uma acusação histórica contra o Google, por violação das normas de competição, a União Europeia ampliará sua frente de batalha contra as companhias de tecnologia dos EUA, ao planejar um novo inquérito sobre gama mais ampla de plataformas on-line. A decisão representa o primeiro passo em direção à regulamentação mais severa […]

Dez razões para descomemorar

Era para ser uma festa de arromba, com eventos se sucedendo em todo o país. Grande parte do que a TV Globo preparou para comemorar seu cinquentenário, a ser completado no domingo (26/4), está mantido, mas, sem dúvida, não terá o mesmo brilho de outras épocas.