“O Plano de ‘Preservação’ do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)./O PPCub, Projeto de Lei Complementar n. 41, de autoria do Governo do Distrito Federal, tramitou em regime de urgência e foi analisado de forma açodada no plenário da CLDF, na tarde desta quarta-feira (19/6)” (fonte: metropoles.com). […]
Artigos de Aldemario Araujo Castro
Os alagoanos são vítimas de um antigo estereótipo de que são mais violentos do que uma certa “média” nacional. Essa percepção complexa e multifacetada se baseia em diversos elementos, incluindo episódios históricos importantes. Portanto, é fundamental analisar essa imagem, construída ao longo do tempo, a partir dos vários contextos socioeconômicos influenciadores. Nos primórdios do Brasil, […]
“O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais deu ganho de causa a um hospital de Belo Horizonte que demitiu um funcionário por ter usado, no local de trabalho e durante o serviço, uma camisa com a imagem do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, com os dizeres ‘Ustra Vive’. Ustra comandou, durante a ditadura […]
Segundo informação amplamente divulgada nos meios de comunicação, as despesas militares em escala global cresceram 9% em 2023, comparadas às do ano anterior. O Balanço Militar do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), sediado em Londres, indica gastos militares da ordem de 2,2 trilhões de dólares americanos em 2023 (fonte: estadao.com.br). O aumento referido decorre […]
A Constituição brasileira em vigor, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, veicula um conjunto de exonerações tributárias conhecidas como “imunidades”. Em linhas gerais, em um caso de imunidade tributária existe uma ordem dirigida ao legislador para não inserir na mecânica ou no raio de abrangência da tributação as pessoas ou bens imunizados. A […]
Os alagoanos são vítimas de um antigo estereótipo de que são mais violentos do que uma certa “média” nacional. Essa percepção complexa e multifacetada se baseia em diversos elementos, incluindo episódios históricos importantes. Portanto, é fundamental analisar essa imagem, construída ao longo do tempo, a partir dos vários contextos socioeconômicos influenciadores. Nos primórdios do Brasil, […]
“Teletrabalho, também dito trabalho remoto, significa, literalmente, trabalho a distância. (…) apesar de o termo ‘casa’ estar presente em muitas das denominações, o trabalho efetivo pode ser realizado em qualquer ambiente, desde hotéis, táxis, aeroportos, praças etc. Trata-se, portanto, de trabalho que é realizado quando se está a utilizar equipamentos que permitem que o serviço […]
O constituinte originário apontou, para além de qualquer dúvida, a necessidade imperiosa de defesa da ordem constitucional e a qualificação da máxima gravidade dos atentados contra o regime democrático ao dispor no art. 5o, inciso XLIV, da Constituição: “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional […]
“A Via-Crúcis (em latim: Via Crucis; lit. “Caminho da Cruz”), também chamada Via-Sacra, refere-se ao trajeto que foi percorrido por Jesus carregando a cruz, desde o Pretório até o Calvário, onde morreu” (fonte: pt.wikipedia.org). É certo que o consumidor no Brasil experimentou, nas últimas décadas, um ganho enorme em termos de proteção jurídica. A Constituição de […]
Recentemente, realizei duas importantes leituras sobre a água em âmbitos completamente distintos. No primeiro caso, li o capítulo sobre o mais precioso dos líquidos no livro “Domine sua Saúde”, do doutor Ícaro Alves Alcântara. O segundo caso envolveu um texto com a seguinte introdução: “maior fundo financeiro do planeta abocanha um gigante global de infraestruturas […]
A Constituição brasileira em vigor, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, consagra com especial intensidade o princípio da igualdade tributária. Afirma, no art. 150, inciso II, que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção […]
No dia 12 de janeiro de 2024, em um texto com o título “A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA BRASILEIRA EM NÚMEROS ESTARRECEDORES”, afirmei: “Esses dados deixam fora de dúvida que a desigualdade socioeconômica no Brasil é um relevantíssimo problema estrutural. É o principal entrave ao desenvolvimento econômico nacional e a característica mais importante da realidade brasileira, com […]
No dia 3 de março de 2023, em um texto com o título “O PRINCIPAL PROBLEMA DO BRASIL: A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA. NÃO É A CORRUPÇÃO”, afirmei: “… o mais relevante dos problemas do Brasil consiste na apropriação profundamente desigual da riqueza produzida, viabilizada por um conjunto de mecanismos políticos, jurídicos, sociais e econômicos cuidadosamente construídos […]
“Eu vejo o futuro repetir o passado Eu vejo um museu de grandes novidades O tempo não para Não para, não para” Cazuza O Centrão é um dos personagens centrais da política brasileira nas últimas décadas. O termo “Centrão” foi utilizado para denominar um grupo suprapartidário de parlamentares, com claro viés de direita, […]
I. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL I.1. Importância socioeconômica De início, cabe uma palavra sobre as tecnologias de propósito geral (TPG). A transversalidade é um dos seus traços característicos. São flexíveis, versáteis e adaptáveis para resolver inúmeros problemas e desempenhar várias funções em diferentes cenários ou contextos. Assim, impulsionam mudanças profundas na sociedade com: a) transformação radical de […]
A corrupção em níveis altíssimos é um dos maiores problemas do Brasil, embora não seja o mais importante. É um fenômeno complexo e multifacetado. Profundamente arraigada nas práticas políticas brasileiras (desde a chegada de Cabral), a corrupção se alimenta de um perverso sentimento de “levar vantagem” disseminado amplamente na sociedade brasileira. Uma das características mais […]
Em 1831 foi adotada a Lei Feijó. Esse diploma legal declarava livres os africanos desembarcados em portos brasileiros a partir daquele ano. A providência buscava oferecer uma resposta à pressão britânica que proibiu o tráfico de escravos em suas colônias desde 1807. “Mas o sentimento geral era de que a lei não seria cumprida, fazendo […]
Circulou, no início do mês de novembro de 2023, a notícia da internação da atriz Brooke Shields, famosa pelo filme “A Lagoa Azul”, em função da ingestão excessiva de água. A celebridade americana, com 58 anos, foi internada em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) depois de episódios de desmaio e convulsão em um restaurante […]
Quem não conhece o gênio da lâmpada? Esse ser mítico da cultura árabe foi popularizado na história (ou estória) de “Aladim e a Lâmpada Maravilhosa”. Entre as várias versões conhecidas, a mais popular é aquela em que o habitante da lâmpada concede a realização de três pedidos (ou desejos) a quem encontra o curioso objeto […]
“O essencial é invisível aos olhos”. Essa é uma das frases mais marcantes presente no famoso livro “O Pequeno Príncipe”, escrito pelo francês Antoine de Saint-Exupéry. A afirmação, para além das vertentes poética, psicológica e filosófica, é uma das chaves mais importantes para compreender os vários níveis da realidade, inclusive a organização socioeconômica do convívio […]