Friday, 21 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1293

Artigos de Aldemario Araujo Castro

A fama dos alagoanos violentos e o impeachment do governador

Os alagoanos são vítimas de um antigo estereótipo de que são mais violentos do que uma certa “média” nacional. Essa percepção complexa e multifacetada se baseia em diversos elementos, incluindo episódios históricos importantes. Portanto, é fundamental analisar essa imagem, construída ao longo do tempo, a partir dos vários contextos socioeconômicos influenciadores. Nos primórdios do Brasil, […]



As guerras, a cobertura seletiva da imprensa e as crises humanitárias silenciosas

Segundo informação amplamente divulgada nos meios de comunicação, as despesas militares em escala global cresceram 9% em 2023, comparadas às do ano anterior. O Balanço Militar do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), sediado em Londres, indica gastos militares da ordem de 2,2 trilhões de dólares americanos em 2023 (fonte: estadao.com.br). O aumento referido decorre […]


A ampliação da imunidade religiosa revela um movimento mais profundo e preocupante

A Constituição brasileira em vigor, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, veicula um conjunto de exonerações tributárias conhecidas como “imunidades”. Em linhas gerais, em um caso de imunidade tributária existe uma ordem dirigida ao legislador para não inserir na mecânica ou no raio de abrangência da tributação as pessoas ou bens imunizados. A […]


A fama dos alagoanos violentos e o impeachment do governador

Os alagoanos são vítimas de um antigo estereótipo de que são mais violentos do que uma certa “média” nacional. Essa percepção complexa e multifacetada se baseia em diversos elementos, incluindo episódios históricos importantes. Portanto, é fundamental analisar essa imagem, construída ao longo do tempo, a partir dos vários contextos socioeconômicos influenciadores. Nos primórdios do Brasil, […]


Possíveis significados do retrocesso no teletrabalho

“Teletrabalho, também dito trabalho remoto, significa, literalmente, trabalho a distância. (…) apesar de o termo ‘casa’ estar presente em muitas das denominações, o trabalho efetivo pode ser realizado em qualquer ambiente, desde hotéis, táxis, aeroportos, praças etc. Trata-se, portanto, de trabalho que é realizado quando se está a utilizar equipamentos que permitem que o serviço […]


A estupidez é ilimitada, mas não é contagiosa

O constituinte originário apontou, para além de qualquer dúvida, a necessidade imperiosa de defesa da ordem constitucional e a qualificação da máxima gravidade dos atentados contra o regime democrático ao dispor no art. 5o, inciso XLIV, da Constituição: “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional […]


O consumidor e a via crúcis da incorporação imobiliária

“A Via-Crúcis (em latim: Via Crucis; lit. “Caminho da Cruz”), também chamada Via-Sacra, refere-se ao trajeto que foi percorrido por Jesus carregando a cruz, desde o Pretório até o Calvário, onde morreu” (fonte: pt.wikipedia.org). É certo que o consumidor no Brasil experimentou, nas últimas décadas, um ganho enorme em termos de proteção jurídica. A Constituição de […]


Água: entre a vida e a commodity

Recentemente, realizei duas importantes leituras sobre a água em âmbitos completamente distintos. No primeiro caso, li o capítulo sobre o mais precioso dos líquidos no livro “Domine sua Saúde”, do doutor Ícaro Alves Alcântara. O segundo caso envolveu um texto com a seguinte introdução: “maior fundo financeiro do planeta abocanha um gigante global de infraestruturas […]


Tratamento tributário diferenciado como privilégio e o caso das lideranças religiosas

A Constituição brasileira em vigor, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, consagra com especial intensidade o princípio da igualdade tributária. Afirma, no art. 150, inciso II, que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção […]


A crescente desigualdade socioeconômica mundial

No dia 12 de janeiro de 2024, em um texto com o título “A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA BRASILEIRA EM NÚMEROS ESTARRECEDORES”, afirmei: “Esses dados deixam fora de dúvida que a desigualdade socioeconômica no Brasil é um relevantíssimo problema estrutural. É o principal entrave ao desenvolvimento econômico nacional e a característica mais importante da realidade brasileira, com […]


A desigualdade socioeconômica brasileira em números estarrecedores

No dia 3 de março de 2023, em um texto com o título “O PRINCIPAL PROBLEMA DO BRASIL: A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA. NÃO É A CORRUPÇÃO”, afirmei: “… o mais relevante dos problemas do Brasil consiste na apropriação profundamente desigual da riqueza produzida, viabilizada por um conjunto de mecanismos políticos, jurídicos, sociais e econômicos cuidadosamente construídos […]



Anotações sobre o uso da inteligência artificial no âmbito da advocacia e atividades correlatas

I. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL I.1. Importância socioeconômica De início, cabe uma palavra sobre as tecnologias de propósito geral (TPG). A transversalidade é um dos seus traços característicos. São flexíveis, versáteis e adaptáveis para resolver inúmeros problemas e desempenhar várias funções em diferentes cenários ou contextos. Assim, impulsionam mudanças profundas na sociedade com: a) transformação radical de […]


As “emendas PIX” e a corrupção

A corrupção em níveis altíssimos é um dos maiores problemas do Brasil, embora não seja o mais importante. É um fenômeno complexo e multifacetado. Profundamente arraigada nas práticas políticas brasileiras (desde a chegada de Cabral), a corrupção se alimenta de um perverso sentimento de “levar vantagem” disseminado amplamente na sociedade brasileira. Uma das características mais […]


“Pec anti-STF”: para inglês ver

Em 1831 foi adotada a Lei Feijó. Esse diploma legal declarava livres os africanos desembarcados em portos brasileiros a partir daquele ano. A providência buscava oferecer uma resposta à pressão britânica que proibiu o tráfico de escravos em suas colônias desde 1807. “Mas o sentimento geral era de que a lei não seria cumprida, fazendo […]


Água em excesso pode matar. E os outros excessos?

Circulou, no início do mês de novembro de 2023, a notícia da internação da atriz Brooke Shields, famosa pelo filme “A Lagoa Azul”, em função da ingestão excessiva de água. A celebridade americana, com 58 anos, foi internada em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) depois de episódios de desmaio e convulsão em um restaurante […]


Desejo de um pacifista

Quem não conhece o gênio da lâmpada? Esse ser mítico da cultura árabe foi popularizado na história (ou estória) de “Aladim e a Lâmpada Maravilhosa”. Entre as várias versões conhecidas, a mais popular é aquela em que o habitante da lâmpada concede a realização de três pedidos (ou desejos) a quem encontra o curioso objeto […]


Megafundos financeiros: o essencial é invisível aos olhos

“O essencial é invisível aos olhos”. Essa é uma das frases mais marcantes presente no famoso livro “O Pequeno Príncipe”, escrito pelo francês Antoine de Saint-Exupéry. A afirmação, para além das vertentes poética, psicológica e filosófica, é uma das chaves mais importantes para compreender os vários níveis da realidade, inclusive a organização socioeconômica do convívio […]


Ideologia, realidade e terrorismo

Circulam, com intensidade, sobretudo nas redes sociais, considerações de que indivíduos e organizações sociais com ideologias contrárias ao Estado de Israel buscam transformar vítimas em culpados, apoiar o assassinato de civis inocentes e legitimar a manutenção de cerca de duas centenas de pessoas como reféns na Faixa de Gaza. Trata-se, obviamente, do recente ataque do […]