Em 1831 foi adotada a Lei Feijó. Esse diploma legal declarava livres os africanos desembarcados em portos brasileiros a partir daquele ano. A providência buscava oferecer uma resposta à pressão britânica que proibiu o tráfico de escravos em suas colônias desde 1807. “Mas o sentimento geral era de que a lei não seria cumprida, fazendo […]
Artigos de Aldemario Araujo Castro
Circulou, no início do mês de novembro de 2023, a notícia da internação da atriz Brooke Shields, famosa pelo filme “A Lagoa Azul”, em função da ingestão excessiva de água. A celebridade americana, com 58 anos, foi internada em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) depois de episódios de desmaio e convulsão em um restaurante […]
Quem não conhece o gênio da lâmpada? Esse ser mítico da cultura árabe foi popularizado na história (ou estória) de “Aladim e a Lâmpada Maravilhosa”. Entre as várias versões conhecidas, a mais popular é aquela em que o habitante da lâmpada concede a realização de três pedidos (ou desejos) a quem encontra o curioso objeto […]
“O essencial é invisível aos olhos”. Essa é uma das frases mais marcantes presente no famoso livro “O Pequeno Príncipe”, escrito pelo francês Antoine de Saint-Exupéry. A afirmação, para além das vertentes poética, psicológica e filosófica, é uma das chaves mais importantes para compreender os vários níveis da realidade, inclusive a organização socioeconômica do convívio […]
Circulam, com intensidade, sobretudo nas redes sociais, considerações de que indivíduos e organizações sociais com ideologias contrárias ao Estado de Israel buscam transformar vítimas em culpados, apoiar o assassinato de civis inocentes e legitimar a manutenção de cerca de duas centenas de pessoas como reféns na Faixa de Gaza. Trata-se, obviamente, do recente ataque do […]
Pindorama é um dos maiores países do mundo em extensão geográfica e conta com uma população de cerca de 200 milhões de pessoas. Está localizado tropicalmente no hemisfério sul. Pindorama convive com um festival de paradoxos institucionais e socioeconômicos. Trataremos de seu poderoso Banco Central. Ao BCPin, como é conhecido, compete: a) a emissão da […]
Uma quantidade considerável de livros, artigos, notícias, reportagens investigativas, inquéritos policiais, processos administrativos e penais, ações de improbidade administrativa, entre outros elementos, aponta para uma prática comum em todos os governos recentes e nos mais vetustos. A obtenção de apoio político no Congresso Nacional (e o fenômeno se estende para as Assembleias Legislativas, Câmara Distrital […]
“O Príncipe”, escrito no século XVI por Nicolau Maquiavel, é uma obra que oferece vários conselhos no campo da ação política. Essas recomendações são marcadas pela astúcia, realismo (baseado na observação empírica) e secularismo (afastamento de questões religiosas). O livro destaca a importância da habilidade política e do pragmatismo como meios eficazes para a manutenção […]
Existe algo em comum entre Ikaria (na Grécia), Okinawa (no Japão), Ogliastra (na Sardenha), Loma Linda (na Califórnia) e Nicoya (na Costa Rica). Esses lugares são conhecidos como “zonas azuis” (“blue zones”). Nessas regiões encontra-se uma alta concentração de pessoas que atingiram ou se aproximaram dos 100 anos de idade com saúde, especificamente sem doenças […]
Nos últimos dias, as seguintes manchetes, entre outras, foram observadas em vários meios de comunicação: a) “Prerrogativas do Legislativo estão sendo ‘atropeladas’, diz Sérgio Moro” (fonte: senado.leg.br); b) “Não podemos deixar o STF tirar o espaço do Legislativo”, diz senador” (fonte: gazetadopovo.com.br); c) “Câmara tem paralisia para pressionar o STF” (fonte: folhauol.com.br); d) “Frentes parlamentares se unem e […]
“Debate sobre casamento LGBT expõe preconceito de Congresso conservador. Deputados federais conservadores tentam aprovar, em comissão da Câmara, projeto de lei contrário ao casamento homoafetivo. (…) A tentativa de votação tumultuada de um projeto de lei (PL) contrário ao casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados […]
“Saúde e bem-estar. Minhas anotações”. Esse é o título do livro que lancei em 2022. Não é comum alguém com formação jurídica produzir uma obra nessa área. Obviamente, não tratei de procedimentos médicos ou medicamentos. As quase 280 páginas do livro, voltadas para destacar questões de alimentação, atividade física, hábitos diversos e equilíbrios espiritual, emocional […]
Pindorama é um dos maiores países do mundo em extensão geográfica e localizado confortavelmente ao sul da linha do Equador. Consta que foi a primeira nação a incorporar em sua legislação interna o tratado internacional voltado para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Lavagem de dinheiro é a expressão utilizada para identificar […]
Não é preciso um grande esforço de análise para concluir que nos últimos 60 anos a saúde pública, no Brasil e no mundo, vivencia um processo de profunda deterioração. Existe um conjunto de doenças “novas” com crescimento acelerado (câncer, cardiovasculares, degenerativas, autoimunes etc). A obesidade, como principal indicador visível das dificuldades referidas, assume proporções alarmantes. […]
No Brasil, a percepção e o combate aos assédios moral e sexual cresceram significativamente nos últimos anos. Vários órgãos públicos lançaram campanhas, inclusive importantes cartilhas, contra essas tristes práticas. Entre eles podem ser destacados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O CNJ instituiu, por intermédio da Resolução n. […]
O concurso para a cátedra de professor titular em Sociologia na mais importante Universidade de Pindorama foi um acontecimento de projeção nacional. Não houve disputa. O reconhecido professor Josef K. não teve adversários. A grande atenção despertada pelo evento acadêmico decorreu da tese apresentada. O festejado professor Josef K. demonstrou, em termos teóricos e com […]
Durante a campanha eleitoral para o cargo de Presidente da República, realizada em 2022, as seguintes afirmações (e tantas outras) foram lidas e ouvidas de forma recorrente dentro e fora das redes sociais: a) as crianças passarão a ser “propriedade do Estado” ao completarem cinco anos; b) as igrejas serão fechadas; c) rádios e TVs […]
O uso político dos termos “esquerda” e “direita” tem origem, conforme entendimento generalizado, na Revolução Francesa de 1789. Naquele momento histórico, os integrantes da Assembleia Nacional se dividiram em três blocos distintos. Os membros que defendiam a manutenção do Antigo Regime (com o fim da revolução e a permanência do sistema de privilégios) sentavam-se à […]
No mês de maio passado, completou-se uma década de vigência da Lei n. 12.813. Esse instrumento legal trata do conflito de interesses no exercício de funções públicas federais e impedimentos posteriores ao desempenho de determinadas atividades estatais. A Lei n. 12.813, de 2013, foi festejada como um importante mecanismo de combate à corrupção e malversações […]
I. Crescem os golpes e os prejuízos “Epidemia” de perfis fakes e golpes do pix pela internet geram prejuízos para consumidores. Novas modalidades de crimes praticados com uso de tecnologia tem gerado dores de cabeça para clientes e consumidores e prejuízos para donos de bares e restaurantes (fonte: bandab.com.br). Bandidos copiam voz e rosto de […]