Monday, 26 de February de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1276

Artigos de Aldemario Araujo Castro

“O império da dor”: a mais recente (e forte) denúncia contra a indústria farmacêutica

“Saúde e bem-estar. Minhas anotações”. Esse é o título do livro que lancei em 2022. Não é comum alguém com formação jurídica produzir uma obra nessa área. Obviamente, não tratei de procedimentos médicos ou medicamentos. As quase 280 páginas do livro, voltadas para destacar questões de alimentação, atividade física, hábitos diversos e equilíbrios espiritual, emocional […]


Pindorama e a lavagem de dinheiro

Pindorama é um dos maiores países do mundo em extensão geográfica e localizado confortavelmente ao sul da linha do Equador. Consta que foi a primeira nação a incorporar em sua legislação interna o tratado internacional voltado para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Lavagem de dinheiro é a expressão utilizada para identificar […]


Mais vinte anos de vida saudável

Não é preciso um grande esforço de análise para concluir que nos últimos 60 anos a saúde pública, no Brasil e no mundo, vivencia um processo de profunda deterioração. Existe um conjunto de doenças “novas” com crescimento acelerado (câncer, cardiovasculares, degenerativas, autoimunes etc). A obesidade, como principal indicador visível das dificuldades referidas, assume proporções alarmantes. […]


Assédios moral e sexual: combate e disfunção jurídica

No Brasil, a percepção e o combate aos assédios moral e sexual cresceram significativamente nos últimos anos. Vários órgãos públicos lançaram campanhas, inclusive importantes cartilhas, contra essas tristes práticas. Entre eles podem ser destacados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O CNJ instituiu, por intermédio da Resolução n. […]


Pindorama e os seus três níveis de corrupção

O concurso para a cátedra de professor titular em Sociologia na mais importante Universidade de Pindorama foi um acontecimento de projeção nacional. Não houve disputa. O reconhecido professor Josef K. não teve adversários. A grande atenção despertada pelo evento acadêmico decorreu da tese apresentada. O festejado professor Josef K. demonstrou, em termos teóricos e com […]



Esquerdas e direitas: os plurais necessários

O uso político dos termos “esquerda” e “direita” tem origem, conforme entendimento generalizado, na Revolução Francesa de 1789. Naquele momento histórico, os integrantes da Assembleia Nacional se dividiram em três blocos distintos. Os membros que defendiam a manutenção do Antigo Regime (com o fim da revolução e a permanência do sistema de privilégios) sentavam-se à […]


Conflito de interesses, instituições e transformações sociais

No mês de maio passado, completou-se uma década de vigência da Lei n. 12.813. Esse instrumento legal trata do conflito de interesses no exercício de funções públicas federais e impedimentos posteriores ao desempenho de determinadas atividades estatais. A Lei n. 12.813, de 2013, foi festejada como um importante mecanismo de combate à corrupção e malversações […]


Golpes crescem, causam prejuízos bilionários e surfam na onda das novas tecnologias

I. Crescem os golpes e os prejuízos “Epidemia” de perfis fakes e golpes do pix pela internet geram prejuízos para consumidores. Novas modalidades de crimes praticados com uso de tecnologia tem gerado dores de cabeça para clientes e consumidores e prejuízos para donos de bares e restaurantes (fonte: bandab.com.br). Bandidos copiam voz e rosto de […]



Regulação do espaço digital: um imperativo civilizatório

Recentemente, escrevi um texto, intitulado “Combater discursos de violência e ódio: dever do Estado, da sociedade e das redes sociais”, onde consta a seguinte conclusão: “Vivemos um momento especialmente grave e delicado da vida nacional com ocorrências absurdas de violência e ameaças de repetição desses episódios em creches, escolas e universidades. Nesse triste contexto, Estado, […]


Combater discursos de violência e ódio: dever do Estado, da sociedade e das redes sociais

“Parabéns a todo aquele ou aquela que elimina um usuário de óculos da face da Terra. Com certeza, o mundo fica muito melhor depois desses importantes atos de limpeza”. Esse é o teor (hipotético) de um cartaz afixado, por um cidadão, na entrada de um estabelecimento comercial em Brasília, Distrito Federal. Diante desse inusitado cenário, […]