(Foto: Mohamed Hassan por Pixabay)
Pindorama é um dos maiores países do mundo em extensão geográfica e localizado confortavelmente ao sul da linha do Equador. Consta que foi a primeira nação a incorporar em sua legislação interna o tratado internacional voltado para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Lavagem de dinheiro é a expressão utilizada para identificar a inserção de “dinheiro sujo” no âmbito das operações regulares do sistema econômico-financeiro. Por essa via, os recursos aparentam ter uma origem legal. Trata-se de uma forma de esconder a fonte de um ativo obtido de forma ilegal (tráfico de drogas, corrupção, sonegação de impostos, furtos, roubos etc.). O termo “lavar” sugere justamente a ideia de conferir aspecto de regularidade a um ganho decorrente de atividade ilícita. Consta que a expressão surgiu nos Estados Unidos na década de 20 do século passado. Uma rede de lavanderias supostamente recebeu recursos pelos serviços prestados aos usuários. Entretanto, segundo investigações realizadas, as lavanderias funcionavam como fachadas e os recursos contabilizados não foram preponderantemente obtidos de suas atividades perante o público consumidor.
Para os criminosos de vários tipos a lavagem de dinheiro, também conhecida como “esquentar dinheiro”, é crucial. Afinal, sem esse expediente é quase impossível realizar tranquilamente uma série de operações que envolve a utilização do numerário obtido em ações ilícitas.
Um dos maiores problemas dos vagabundos, notadamente os de colarinho branco, é driblar o Fisco. Um singelo exemplo ilustra essa dificuldade. Como comprar um imóvel (uma mansão às margens do Lago Parapinoá, na capital de Pindorama) utilizando 2 milhões de dólares americanos oriundos de propinas e remunerações “rachadas” de assessores parlamentares? É preciso construir uma aparente origem lícita para a dinheirama, sob pena de sérias dores de cabeça com a Receita Nacional e também com a Polícia Nacional de Pindorama.
A família do ex-Presidente de Pindorama, Devair Mascaro, especializou-se na lavagem de dinheiro, oriundo de várias atividades ilícitas, no mercado imobiliário da cidade costeira chamada Rio de Fevereiro. Os procedimentos não são complexos, mas escapam ao conhecimento da grande maioria dos habitantes de Pindorama, trabalhadores honrados e distantes das negociatas das quadrilhas de malfeitores.
Vejamos um dos inúmeros casos flagrados pela Polícia Nacional de Pindorama e protagonizado pelo filho mais velho do ex-Presidente Devair. Flatiano Mascaro, ex-parlamentar regional por vários mandatos, acumulou uma fortuna estimada em 10 milhões de dólares americanos ao abocanhar cerca de 80% das remunerações de seus assessores parlamentares.
Optou-se, para movimentar essa quantia de origem ilícita, por uma série de operações de lavagem de dinheiro com imóveis nas cidades de Rio de Fevereiro, São Pedro, Lindo Horizonte e Panorama, essa última a capital de Pindorama e sede dos poderes públicos nacionais.
O primeiro passo das operações consistia em comprar formalmente um imóvel por um valor bem abaixo daquele praticado no mercado. A diferença, com alguma folga, era paga em dinheiro vivo e sem qualquer formalização. Assim, um imóvel com valor de mercado de 1 milhão de dólares americanos era comprado por Flatiano Mascaro por cerca de 300 mil dólares americanos nos documentos oficiais da transação. Paralelamente, o vendedor recebia 800 mil dólares americanos “por fora”. Na sequência, Flatiano Mascaro vendia o mesmo imóvel por 900 mil dólares americanos.
Na operação descrita todas as partes diretamente envolvidas ganhavam. O vendedor original recebia 1 milhão e cem mil dólares americanos por um imóvel que valia 1 milhão. O segundo comprador pagava 900 mil dólares americanos por um imóvel que valia 1 milhão. Flatiano Mascaro conseguia lavar 600 mil dólares americanos, a diferença entre os preços “oficiais” de compra e venda.
Segundo as investigações da Polícia Nacional de Pindorama, a família Mascaro, compreendendo o ex-presidente e seus seis filhos, ao longo de 25 anos, comprou e vendeu os mesmos imóveis, com as características antes destacadas, em 74 ocasiões.
O ex-Presidente Devair Mascaro protagonizou, logo depois de deixar o governo, um episódio “estranho”. Recebeu, supostamente para auxiliar no pagamento de despesas pessoais, transferências bancárias no montante de 4 milhões de dólares americanos. As operações foram realizadas em um intervalo de cerca de 8 meses. Entretanto, os dados bancários para viabilizar as transferências por seus apoiadores só foram divulgados amplamente nos últimos quinze dias daquele período de 8 meses. A suspeita, entre os investigadores da Polícia Nacional de Pindorama, recaiu sobre a presença de doadores “laranjas” antes que os dados bancários para depósitos fossem amplamente divulgados. Na verdade, as operações oficializariam recursos de origem ilícita.
Famosos apoiadores do ex-Presidente Devair Mascaro, como a Deputada Federal Kaká do Beli, utilizaram métodos similares. Apurou-se que quantias significativas transitaram por suas contas bancárias. A suspeita movimentação de recursos de terceiros foi justificada como um conjunto de doações para ajudar no pagamento de despesas pessoais. Consta que dezenas de figuras de primeira linha do governo Mascaro foram chamadas a explicar inusitadas movimentações financeiras nas quais as origens dos recursos são, no mínimo, obscuras.
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Aldemario Araujo Castro é advogado, mestre em Direito e procurador da Fazenda Nacional