Tuesday, 03 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1316

A sociedade contra o Estado e o mercado

Em momentos como os que estamos vivendo hoje no país, sentimos de forma clara os efeitos da complexidade informativa e da nossa dificuldade de entender o que está acontecendo. Os dois efeitos mais perceptíveis são a polarização e a apatia, posturas que no fundo refletem uma mesma reação: a difícil convivência com a incerteza. debatePor isto o Observatório a partir de agora começa a publicar textos que vão um pouco mais fundo na interpretação da atual situação no país. Sabemos que alguns leitores tenderão a nos enquadrar nas tradicionais categorias do contra, a favor ou em cima do muro, mas o risco da incompreensão é muito menor do que o de opiniões mal informadas.

O primeiro texto que publicamos é do professor e doutor em filosofia, Moysés Pinto Neto, extraído do site Medium.

A Sociedade contra o Estado e o mercado

De todos os problemas que percorrem o diagnóstico dessa crise política talvez o mais grave seja que boa parte dos seus analistas — especialmente aqueles atrelados ao governismo wishful thinking —  não consegue a visualizar senão sob o manto do golpismo ou de algum tipo de arranjo conspiratório contra algo que era positivo. Ou seja, o grande problema dessas análises é que não se deram conta que boa parte da crise política está ligada ao fracasso das suas próprias ideias, e não apenas a um contragolpe baixo do inimigo. Intelectuais como André Singer e Bresser-Pereira, por exemplo, que foram verdadeiros “pensadores” do governismo atual e sustentaram o bloco de iniciativas que norteou o primeiro mandato de Dilma não conseguem entender que a crise atual não é apenas uma contingência momentânea da conjuntura política, mas um fracasso geral da matriz produtivista, industrialista e tecnocrática, apelidada por essas bandas de “neodesenvolvimentismo”, em relação ao mundo do século XXI. Eles continuam interpretando Dilma por vezes até como “estadista” e colocam a culpa no mercado financeiro e na mídia, sem cogitar que o erro possa estar no projeto no qual suas próprias ideias servem de base.

O reflexo simétrico desse campo desorientado de análises “espetacularmente erradas” é o surgimento de uma “nova direita” inspirada profundamente em valores liberais e apoiada no amplo material dos think tanks norte-americanos disponível na net. O campo discursivo é construído de forma completamente artificial, importando conceitos e análises de modo totalmente descontextualizado. Trabalhos como por exemplo o de Alberto Carlos Almeida ou mesmo de Roberto DaMatta, que fazem uma comparação interessante (não sem controvérsias) entre brasileiros e norte-americanos, são totalmente ignorados em nome de um pensamento que projeta sobre as manifestações um desejo de “menos Estado, mais mercado”, ou a luta dos “microempresários” contra os impostos. Que isso tenha pouca relação com a mentalidade efetiva da sociedade brasileira é, para essa visão, apenas um detalhe, pois afinal se sabe que o “homem comum” desse tipo de liberalismo é apenas a projeção de um ethos específico elevado à condição de universalidade. Quando falam em nome do “homem comum” estão apenas reproduzindo o discurso de uma fatia minúscula da sociedade que incorporou esses valores e mimetiza — de maneira que não posso evitar chamar de colonizada — as ideias norte-americanas.

A obsessão contra o pensamento de Marx e Paulo Freire é pautada na ignorância: não se deve ensinar isso!, como se a educação fosse doutrinação e debater um autor significasse, simultaneamente, defender suas ideias. Com isso, só conseguem confessar involuntariamente seus próprios métodos e a forma como encaram a relação com a teoria e a manipulação. No seu nível máximo que felizmente não é tão popular, esse obscurantismo chega ao ponto de importar a polêmica oca entre evolucionismo e design inteligente, fazendo eco aos fundamentalistas cristãos que disseminam apenas pela mídia a falsa polêmica [um texto sobre o assunto, p.ex., não passa por comitês científicos de periódicos]. A UTI desse pensamento é o ceticismo contra as mudanças climáticas, hoje representado por uma fração minúscula diante de um consenso avassalador no campo científico.

Curiosamente, o ponto de encontro entre esses dois pensamentos é a total desconsideração da questão ecológica e do mundo sob o signo do Antropoceno. Tanto os neo-desenvolvimentistas quanto os liberais mantêm a visão de que a ecologia é uma “externalidade” em relação à economia, convergindo para um aceleracionismo que supõe possíveis mudanças tecnológicas capazes de sustentar o crescimento ao infinito sem destruir a Terra. E aqui, obviamente, está o outro ponto de encontro: ambos discursos são francamente etnocêntricos e projetam um modelo unidimensional de desenvolvimento, disputando apenas se o instrumento principal será o Estado ou o mercado. A pobreza antropológica é consubstancial a um pensamento incapaz de compreender a multiplicidade ontológica que produz uma variação de mundos para além do projeto ocidental, simplesmente não prevendo espaço para outras formas de vida que não aquela do consumismo. No limite e observado o caso brasileiro, os dois pensamentos convergem para a ameaça ecológica sobre a Terra e o etnocídio das culturas indígenas.

Essa coincidência — que converte no desprezo pela antropologia e na pobreza da subjetivação baseada no consumo — pode ser explicação para a crise política na sociedade brasileira. O estado precário do imaginário político intelectual se reflete na crise das instituições e dos projetos.

Em 2013, a falta de uma resposta mais convincente iniciou o ocaso do lulismo. Mas esse problema é mais profundo que parece. Na verdade, o lulismo não consistiu apenas numa política bem-sucedida de conciliação de classes do “pacto conservador” de enriquecer ricos e pobres contemplando as demandas do sistema financeiro, estímulo ao agronegócio nas exportações de commodities compensadas com medidas distributivas de renda, como o viés economicista tem sustentado. Ali estava um rearranjo que foi muito além do que o imaginário petista era capaz de especular. As forças criativas da sociedade brasileira foram liberadas e um povo a quem poucas vezes foi dada chance de emergir apareceu. A multiplicidade que percorre formas jurídicas, econômicas e tradições culturais estoura as previsões e mostra o caldo reprimido — e desperdiçado — ao longo do último século vinda de uma formação heterogênea em vozes plurais. A gestão Gil/Ferreira no Ministério da Cultura, despertando a criatividade local a partir dos pontos de cultura, é o exemplo mais emblemático desse processo. Mas não só. No meio ambiente, por exemplo, o Brasil de repente aparecia como uma alternativa socioambiental ao modelo baseado no petróleo e poderia ocupar o espaço de experimentação de uma nova matriz energética. A demarcação de terras indígenas ampliava o espaço ambiental dos povos e permitia seu reflorescimento, com a religação do Brasil com suas tradições ancestrais, refazendo o caminho recalcado pela conquista. O “povo brasileiro” que Darcy Ribeiro tantas vezes saudou aparecia em toda sua multiplicidade e criatividade.

Governo unidimensional

Rapidamente, no entanto, o dogmatismo corroeu esses arranjos inesperados e substituiu por uma visão padronizada do progresso e do crescimento. Com o sucesso do lulismo, começa o debate pela “fase 2”, que é sugado pelo neo-desenvolvimentismo fundado no economicismo uspiano. A obsessão contra o “neoliberalismo” fez depositarem sobre o Estado um papel indutor e de comando vertical sobre a sociedade, entregando a um complexo burocrático-oligopolista o controle do país. O governo torna-se cada vez mais unidimensional, transitando do modelo do fomento criativo e despertar da autonomia, cujas matrizes eram o Bolsa-Família e os pontos de cultura, para uma visão vertical e tecnocrática em conluio com os “supercampeões” (empreiteiras, especialmente), traçando uma nova matriz a partir do PAC e do Minha Casa Minha Vida. Neste último caso, o foco do projeto não é a energia criativa que brota das comunidades, possibilitando a autonomia e adaptação às condições locais e a invenção de novas possibilidades urbano-ecológicas na construção de moradia, mas o modelo ultrapassadíssimo e hoje diagnosticado universalmente como horrendo dos arranha-céus, das autopistas, das remoções e das gentrificações que se impõe. O “pós-neoliberalismo” defendido pelos ideólogos do governo renova a idolatria no Estado e procura executar — a despeito de todos os limites ambientais e da pluralidade da sociedade brasileira — o programa de crescimento do século XX.

Tudo isso mostra o ocaso de um certo modelo de esquerda que precisa revisar seus dogmas no mínimo desde 1968. A crença no Estado não é melhor que a crença no mercado. Parece que ninguém se deu o trabalho de ler Pierre Clastres, por exemplo, para entender que é possível pensar em uma sociedade que não seja o “mercado” composto de indivíduos utilitaristas e, ao mesmo tempo, seja capaz de uma ação coletiva sem cair na burocracia estatal. O que o lulismo involuntariamente despertara fora exatamente essa sociedade selvagem, repleta de energia criativa, que oferece novas alternativas sem precisar cair nas dualidades infernais do século XX. Tudo isso foi subestimado pelos burocratas do PT, que só conseguem enxergar o mundo em duas cores: ou o Estado — que remete ao socialismo — ou o mercado — que remete ao neoliberalismo. A sociedade, que não é Estado nem mercado liberal, no entanto, despertou e mostrou seu rosto em 2013. Ela não é monolítica nem utilitarista, nem conservadora nem progressista, mas múltipla e indomesticável. Aliás, a sociedade unifica seu inimigo na medida em que sabe que ambos — Estado e mercado — sempre andam juntos. Os liberais sabem que dependem do Estado para assegurar o principal dos direitos no seu imaginário: a propriedade privada. Os estatistas, igualmente, sabem que o Estado hoje é um grande mercado comandado pelos oligopólios econômicos, como o próprio caso brasileiro demonstra.

Ambos vendem suas versões como se fossem as únicas e inevitáveis, sem que seja possível encontrar uma linha de fuga capaz de exceder esse jogo batido. A sociedade, no entanto, sabe que existe essa saída. A todo momento brotam experimentações que são criadas pelos mais variados sujeitos a reinventar permanentemente a noção de espaço coletivo, de festa e escola, de natureza e desenvolvimento, traçando alternativas econômicas, políticas e ecológicas ao binômio Estado/mercado e sua lógica do capitalismo consumista e da burocracia desligada da sociedade. Desenhar essa alternativa passa por uma descolonização geral do pensamento, livrar-se dos complexos de subdesenvolvimento e inferioridade. O mundo hoje respira por aparelhos e os dilemas da Europa com Syriza e Podemos parecem mostrar o quanto esse brete exige uma alternativa que poderia brotar daqui mesmo, com os coletivos de ocupação, a luta contra a obsolescência programada, a vida pautada em outros motivos que não o dinheiro, a alimentação pautada na saúde, na variedade e na qualidade. Ao contrário do que se pensa, nada disso é exclusividade de uma “minoria esclarecida”, mas desejo de muitos que não se veem representados pela falta de ousadia dos projetos do Estado-mercado. Trata-se sim de uma utopia que muitos desejariam embarcar..

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Moysés Pinto Neto é também blogueiro, escreve normalmente sobre política, música, futebol, filosofia e outros temas próximos, publicados inicialmente no blog O ingovernável e a gora na plataforma Medium.