Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

A visão de João Marques Dutra, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Observatório – Como a cheia afetou a população em 2014?

Dutra – Mais de 100 mil pessoas ficaram sem acesso à água potável. Milhares de famílias ficaram desabrigadas. As águas destruíram móveis, documentos, eletrodomésticos, ferramentas de trabalho, moradias, plantações, aparelhos públicos. A cheia acelerou o processo de desestabilização das margens do rio Madeira, [fenômeno] provocado pela intensificação e alteração dos processos hidrossedimentológicos a partir da operação das usinas e Jirau e Santo Antônio.


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–  Usinas acabam com deficit energético, mas impacto socioambiental ainda é incógnita.


Os jornais, rádios, televisões locais falaram a respeito?

– Falaram. Mas a maioria colocava a cheia de 2014 somente como um fenômeno da natureza. Posição reforçada pelos governos estadual e federal. A posição dos governos foi isentar completamente a reponsabilidade das empresas. A presidenta Dilma Rousseff chegou a visitar Porto Velho no mesmo período. Ela chegou no aeroporto militar, da Aeronáutica, e os atingidos que ficaram do lado de fora da entrada da área militar, próximo ao Aeroporto de Porto Velho. Não viram nem o vulto da presidenta. Ela deu uma voltinha de helicóptero, sem sequer sobrevoar as [áreas] a montante dos barramentos, ou seja, dos reservatórios. E ao pousar da aeronave, disse publicamente que era impossível existir alguma responsabilidade das hidrelétricas no ocorrido. A impressão que se tem é que toda cena foi montada com esse objetivo, publicitar a posição do governo federal de defesa das empresas, deslegitimando as possíveis críticas, assim como no caso da Samarco [em Mariana]. No dia seguinte o movimento foi para as ruas com faixas e gritos de ordem, com as palavras “Não é só a chuva, barragem a culpa é sua.”

 

Quais são as reivindicações do MAB?

–  A construção de uma nova sociedade sem explorados e exploradores. A construção de um Projeto Energético Popular que transforme o atual modelo do setor energético nacional e na América Latina. A aprovação da PNAB, a Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens.

 

Quais as origens do MAB?

– A luta dos atingidos por barragens surgiu durante a ditadura militar com a construção de grandes hidrelétricas e de barragens para o acúmulo de água também, como é o caso de várias barragens na região nordeste. Durante esta época também é instalado o setor elétrico nacional, a partir de um viés autoritário, tecnicista, economicista e patrimonialista, onde o meio ambiente e os seres humanos são vistos como meros obstáculos. Não eram realizadas audiências públicas nem estudos de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto no meio ambiente (RIMA). Milhares de famílias em diversas regiões do país eram expulsas de suas terras sem direito à indenização ou reassentamento. Assim diversos movimentos locais de resistência ou pela garantia do direito à terra e à indenização justa surgiram, como ocorreu em Itaipu, Tucuruí, no rio Uruguai, entre outros. Com o tempo, os atingidos perceberam que o tratamento, apesar de sempre muito violento em todas as barragens, também era muito desigual. Não havia um padrão de tratamento além da sistemática violação de direitos das famílias, o que era garantido em cada local surgia a partir da luta, da correlação concreta de forças em cada território. Por isso, se não houvesse luta, os atingidos eram expulsos sem direito a nada. Percebendo estas diferenças, que as obras de construção de barragens são impulsionadas pelo governo federal, que são sempre as mesmas empresas que participam dos empreendimentos, os atingidos sentiram a necessidade de construir um movimento não somente de caráter regional e local, mas nacional.

 

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Diogo Magri, Fernanda Giacomassi e Victória Damasceno são alunos da disciplina de Ética, da Graduação em Jornalismo na Escola de Comunicações e Arte, da Universidade de São Paulo.